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Receitas na Era IFRS: Efeitos tributários e efeitos contábeis
"Reconhecimento de Receitas na Era IFRS" traz uma ampla análise do novo cenário no ordenamento jurídico-contábil brasileiro, em que o reconhecimento de receitas da contabilidade IFRS — International Financial Reporting Standards pode ser utilizado para fins tributários. Confundir-se-ia o reconhecimento de receitas para fins tributários com o novo reconhecimento contábil de receitas? O livro pretende, ainda, discutir qual seria o momento em que o reconhecimento de receitas para fins tributários deve ser realizado, e assim estabelecer se o aspecto temporal da hipótese de incidência tributária foi ou não objeto de mudança. Inclui os casos concretos de Ribeirão Pires e Itaquaquecetuba, dois municípios paulistas analisados pelo autor.
O Futuro Da Lei de Cotas
Em sua trajetoria profissional, Cesar Nobre sempre se preocupou com planejamentos tributarios, escrituracoes contabeis, balancos consolidados, calculos contabil-tributarios de agios, fundamentos em perspectiva de rentabilidade futura e operacoes societarias, acordos de acionistas, relacoes contratuais complexas, estruturas de otimizacao tributaria em reorganizacoes societarias e riscos de contingencias tributarias em fusoes e aquisicoes. No entanto, durante o curso de mestrado academico na PUC/SP, decidiu que era possivel usar um pouco de sua vasta experiencia profissional para colaborar, ao menos um pouco, com o direito das pessoas a felicidade. O grupo escolhido foi o dos portadores de deficiencia, em funcao do trabalho da entao vereadora do municipio de Sao Paulo Mara Gabrilli, e o meio de insercao social escolhido foi o trabalho formal. O livro contribui para a bibliografia sobre o tema com um completo panorama historico e termina de forma pratica e contundente, com sugestoes de revolucionarios projetos de lei a serem apresentados ao Congresso Nacional.
O futuro da Lei de Cotas: próximos passos para a efetiva inclusão social dos portadores de deficiência
Em sua trajetória profissional, César Nobre sempre se preocupou com planejamentos tributários, escriturações contábeis, balanços consolidados, cálculos contábil-tributários de ágios, fundamentos em perspectiva de rentabilidade futura e operações societárias, acordos de acionistas, relações contratuais complexas, estruturas de otimização tributária em reorganizações societárias e riscos de contingências tributárias em fusões e aquisições. No entanto, durante o curso de mestrado acadêmico na PUC/SP, decidiu que era possível usar um pouco de sua vasta experiência profissional para colaborar, ao menos um pouco, com o direito das pessoas à felicidade. O grupo escolhido foi o dos portadores de deficiência, em função do trabalho da então vereadora do município de São Paulo Mara Gabrilli, e o meio de inserção social escolhido foi o trabalho formal. O livro contribui para a bibliografia sobre o tema com um completo panorama histórico e termina de forma prática e contundente, com sugestões de revolucionários projetos de lei a serem apresentados ao Congresso Nacional.
Arrendamento Rural e Direitos Fundamentais: Engenharia Jurisprudencial e Tendências
O objeto de estudo deste trabalho é o contrato de arrendamento rural e os conflitos decorrentes da forma como a regulação do Estado afeta o direito de propriedade do arrendador, valorizando a posse do arrendatário, destinada à produção agrícola. Desta forma, pretende-se verificar se a jurisprudência brasileira atual busca tratar os desiguais na medida de sua desigualdade, buscando a isonomia material no campo e concretizando os direitos fundamentais dos trabalhadores rurais arrendatários, através da análise das peculiaridades desse contrato e também da jurisprudência sobre o assunto, e demonstrando a relevância dessa regulação para a organização fundiária rural.
Planejamento Tributário
O debate sobre planejamento tributário, baseado na constituição de Coleção Universidade Católica de Brasília pessoas jurídicas, especialmente Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI, para a prestação de serviços médicos, conhecido como pejotização, mostra-se relevante jurídica, social e economicamente, vez que a interpretação das normas constitucionais e legais, que regulam essa prática, repercute nas relações trabalhistas, frente às novas exigências do mercado de trabalho quanto à especialização, competitividade e eficiência, superando a dicotomia trabalho subordinado x autônomo e aceitando outras formas de contratação, bem como na tributação ...
Agronegócio - Volume 1
“Li com satisfação e muito proveito os inúmeros trabalhos dos jovens autores, mestres nas suas especialidades, que elaboraram textos fundamentados em boa pesquisa e atualizadas informações. (...) desde logo, registro que essa obra será indispensável para todos quantos estudam e operam com o Direito Agrário no Brasil: é explicativa, atualizada, abrangente. (...) O trabalho servirá aos estudiosos dessas questões, a cada dia mais presentes na vida nacional, embora a maioria delas sempre estivesse ausente das lições acadêmicas. A matéria agora editada contribuirá para o aperfeiçoamento dos trabalhos jurídicos sobre o Direito Agrário” (Ruy Rosado de Aguiar Júnior).
Arrendamento Rural e Direitos Fundamentais
O objeto de estudo deste trabalho e o contrato de arrendamento rural e os conflitos decorrentes da forma como a regulacao do Estado afeta o direito de propriedade do arrendador, valorizando a posse do arrendatario, destinada a producao agricola. Desta forma, pretende-se verificar se a jurisprudencia brasileira atual busca tratar os desiguais na medida de sua desigualdade, buscando a isonomia material no campo e concretizando os direitos fundamentais dos trabalhadores rurais arrendatarios, atraves da analise das peculiaridades desse contrato e tambem da jurisprudencia sobre o assunto, e demonstrando a relevancia dessa regulacao para a organizacao fundiaria rural."
