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Guinea Bissau
This summary provides an overview of the guidance provided to the Guinea-Bissau tax administration on the consolidation of its modernization agenda, underpinned by the tax administration ́s digital transformation. Starting amid the COVID-19 pandemic, the digitalization journey has progressively improved taxpayer services with FAD guidance. The tax administration reform ́s next steps should focus on the use of information technology and third-party data to enhance timely voluntary tax compliance, enforce accurate reporting, and incentivize and monitor revenue mobilization. The TA report also reviewed the next steps to the Value-Added Tax implementation.
Revista Serviço Social & Sociedade 104
A edição nº104 da Revista Serviço Social & Sociedade – Crise social e trabalho: mediações profissionais”, trás artigos que se referem às temáticas desenvolvidas pelos debatedores do 3º Seminário Anual de Serviço Social promovido pela Cortez Editora em maio último – O Serviço Social frente aos desafios do século XXI – que gentilmente disponibilizaram suas palestras para a composição deste número. Complementam esta edição, artigos que enriquecem o debate tratando da emergência do chamado Ecossocialismo, contribuição do sociólogo brasileiro radicado na França Michael Löwy, e a entrevista concedida por Vera Telles, cuja a reflexão mantêm um diálogo com os artigos delineados.
Matriz Tributária Brasileira e Princípio da Capacidade Contributiva
Cuida esta produção de aferir na Matriz Tributária brasileira pontos de toque a qualificá-la na tão propalada regressividade sistêmica, notadamente no que se refere à grande participação dos impostos indiretos na composição das receitas governamentais e, paradoxalmente, no acanhamento da progressividade dos impostos diretos, em especial da progressividade do Imposto de Renda, o qual, com inconteste potencial de pessoalização, qualifica-se como valioso instrumento na busca da promoção da equidade e justiça fiscal. Ademais, preliminarmente, subsídios teóricos são oferecidos ao leitor com o propósito de lastreá-lo no enfrentamento da mencionada aferição empírica. Primeiramente, quanto às normas de competência, haja vista seu inter-relacionamento com o princípio em estudo, na medida em que, obstando que mais de um ente tributante alcance uma mesma hipótese de incidência, inibe excessos na exação sobre o cidadão contribuinte; e em seguida, na rica exposição de abordagens doutrinárias a clarificar o Princípio da Capacidade Contributiva.
A economia como ela é--
Coletânea sobre a economia brasileira, o quadro mundial, personalidades da cena nacional, o Brasil e seu posicionamento internacional, o futebol e as crises financeiras dos anos 90 e outros temas.
Combo Política
ESTE BOX INCLUI OS TÍTULOS O ESPETÁCULO DA CORRUPÇÃO E O BRASIL NÃO CABE NO QUINTAL DE NINGUÉM O ESPETÁCULO DA CORRUPÇÃO Um livro sobre como combater a corrupção sem destruir o país. Em O espetáculo da corrupção, o advogado Walfrido Warde radiografa os efeitos devastadores dos crimes de colarinho branco no Brasil e analisa os equívocos do sistema criado para enfrentar a roubalheira. Ele explica que não precisamos destruir o capitalismo brasileiro para combater a corrupção, não precisamos destruir as empresas para punir os empresários corruptos e tampouco precisamos destruir a política para prender os políticos corruptos. Mais do que criticar, Walfrido Warde apresenta s...
Reforma tributária em questão
Coletânea de artigos de especialistas, apresentando diversas opiniões sobre a reforma tributária. Inclui, em anexo, a proposta de Emenda à Constituição sobre a Reforma Tributária, seguida pela exposição de motivos desta e o Relatório Consolidado do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social referente á Reforma Tributária.
Change the World for Ten Bucks
Fifty simple actions we can all do to make the world a better place—from talking to the young and elderly to ending the use of plastic bags. In 2004, a London-based community organization called We Are What We Do launched with the publication of a little book with a big idea: fifty simple actions to make the world a better place. Since then, Change the World for Ten Bucks has spawned a movement, multiple editions, and sales of over one million copies internationally. At last, here’s the US edition. Change the World for Ten Bucks delights and engages at every turn. It also includes dozens of creative prompts for positive change
A Aplicabilidade dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Brasil
Este livro defende a tese de que os tratados internacionais de direitos humanos, incorporados ao direito interno brasileiro, têm aplicabilidade na área tributária nacional, gerando efeitos imediatos e concretos sobre vários institutos do direito tributário material e sobre o direito processual tributário. Indica, assim, um caminho para a construção de um direito tributário emancipador, bafejado pelos ares renovadores dos tratados internacionais de direitos humanos.
