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Num Piscar De Olhos
A pacata vida no campo nunca fora fácil para Cecília Mendonça, uma bela moça de personalidade forte e uma reputação não muito agradável. Ela e a irmã mais velha, Celina, são totalmente diferentes. Uma gosta da vida no campo e a outra prefere a vida na cidade. Apesar das diferenças e dos infortúnios ela leva uma vida relativamente tranquila no Sítio Morro Bonito, onde secretamente vive um romance com o melhor amigo de infância, Mathias Oliveira, enquanto tenta encontrar uma maneira de resolver os problemas que a impedem de realizar seus objetivos. Entretanto, sua rotina desmorona quando ela descobre um segredo avassalador e acaba, da pior maneira, percebendo que o tempo é muito mais valioso do que pensara e que a vida passa num piscar de olhos.
Para O Meu Eu Do Futuro
Neste livro eu escrevi sobre meus desejos de vida, tais como ponto de vista e expectativas pessoais e profissionais. Aqui eu deixo as perguntas que pretendo desvendar e responder ao longo destes anos. Como foi minha trajetória nessa jornada, o quanto evoluí interiormente, as coisas que aprendi e o quanto fiquei diferente de como eu era no passado. Será que já serei um burguês safado? Será que já terei respondido à pergunta que mais me aflige? Descobriremos (ou não). Estou plantando sementes e espero colhê-las. Tudo na vida passa. Nem que seja um trator por cima da gente.
Mortes Violentas De Lgbt+ No Brasil: 2019
Relatório produzido pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), sobre as mortes de LGBT+ no Brasil, em 2019.
Atos Legislativos
Objeto de reflexão desde a Antiguidade clássica, a problemática da lei como manifestação do poder do Estado ocupa um lugar centralíssimo a partir do constitucionalismo moderno. É insociável da teoria da prática da Constituição, como pode ler-se na primeira parte desse livro. Mas este pretende ser, essencialmente, um estudo do Direito positivo português atual marcado pela complexidade dos atos legislativos: as leis da Assembleia da República, os decretos-leis do Governo e os decretos legislativos regionais dos Açores e da Madeira. Assim como pela complexidade das suas relações. Daí a segunda parte. Na terceira parte, consideram-se atos com força afim da força de lei: o referendo político vinculativo nacional, a apreciação parlamentar de decretos-leis e de decretos legislativos regionais, os regimentos parlamentares, a declaração de estado de sítio e de estado de emergência e as decisões aditivas do Tribunal Constitucional.
Mulheres, Política e Direitos Políticos
A história da cultura baseada no gênero moldou os papéis, públicos e privados, que homens e mulheres se encontram atualmente. Além da abordagem sobre temas de interesse mais abrangente, como direitos políticos, direito eleitoral, igualdade de gênero, democracia, representação descritiva e substantiva, a obra aborda a representação política feminina que, apesar das sensíveis mudanças decorrentes das ações afirmativas, ainda se encontra aquém das exigências de um Estado Democrático de Direito. Para além disso, o livro traz um quadro de obstáculos à participação política feminina e de mecanismos e agentes de impulsionamento de tal atividade, que vão muito além das cotas. Apresenta, também, uma importante reflexão sobre os riscos de retrocessos decorrentes da necessária reavaliação de medidas de discriminação positiva, dado seu caráter temporário e dos riscos de movimentos contracorrentes que possam colocar em risco, ainda que dentro de um processo democrático, os direitos políticos das mulheres, tudo dentro de um vasto estudo histórico, social, político, filosófico e jurídico.
O princípio da autonomia privada à luz do Direito Sucessório contemporâneo
Ao analisar as mudanças sofridas, nos últimos séculos, pelo Estado de Direito, percebe-se que, embora a pessoa humana tenha sido elevada a norte da atuação estatal, em algumas searas do ordenamento, como o ramo do Direito Sucessório, essa valoração não foi e não vem sendo realizada. Diante disso, o presente livro tem por objetivo analisar se o direito à legitima, previsto na legislação sucessória, possibilita o exercício da autonomia privada pelos indivíduos, bem como se ainda se apresenta como um instituto compatível à autonomia da pessoa humana, ressignificada sob os moldes do Estado Democrático de Direito. O livro está estruturado em três capítulos. O primeiro tratar...
Súmulas Vinculantes
A Súmula Vinculante é apenas um importante instrumento de resolução dos casos, que causa- é verdade –algumas perplexidades, porém não acaba com a atividade jurisdicional, especialmente se não houver abuso aplicativo. Continua-se a exigir uma posição prudente e equilibrada do STF, com uma adequada concepção de sua função e com uma adequada concepção da separação dos poderes, e a prudência a todos os aplicadores do Direito. A obra objetiva compreender normativamente as Súmulas Vinculantes, com base na Constituição, na legislação específica e em decorrência das primeiras Súmulas expedidas.
Relações Privadas, Direitos Humanos e Desenvolvimento nos 30 anos da Constituição de 1988
Trata-se de coletânea em homenagem aos 30 anos de vigência da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. O PPGD/UNI7 possui duas linhas de pesquisa: relações privadas, direitos humanos e desenvolvimento e relações privadas, mercado e desenvolvimento. A presente obra busca divulgar a produção científica realizada no Programa em relação à primeira linha, com olhares voltados para a atual experiência constitucional. O trabalho está dividido em 7 (sete) partes: Parte 1 – Constituição, relações privadas e direitos fundamentais Parte 2 – Autonomia da vontade, direitos da personalidade e desenvolvimento Parte 3 – Direitos sociais e desenvolvimento Parte 4 – As relações familiares, direitos humanos e desenvolvimento Parte 5 – Incapacidade civil, direitos da pessoa com deficiência e desenvolvimento Parte 6 – Relações privadas, meio ambiente e desenvolvimento Parte 7 – Consumo, direitos fundamentais e desenvolvimento
