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A coletânea que se apresenta é resultado da parceria firmada entre o Programa de Pós-graduação em Direito do Centro Universitário 7 de Setembro – UNI7 e a Procuradoria do Município de Fortaleza, com apoio institucional do Fundo de Aperfeiçoamento da Procuradoria do Município de Fortaleza – FAPMF. Trata-se de mais uma obra coletiva, composta por artigos de professores e alunos do Centro Universitário 7 de Setembro - UNI7. O título da obra é “Direito privado e contemporaneidade”, compondose de artigos que exploram temáticas atuais, complexas, resultantes das pesquisas desenvolvidas nos grupos de pesquisa e nas disciplinas do Curso de Mestrado em Direito Privado do Centro Universitário 7 de Setembro - UNI7.
A coletânea que se apresenta é resultado, mais uma vez, da parceria firmada entre o Programa de Pós-graduação em Direito do Centro Universitário 7 de Setembro – UNI7 e a Procuradoria do Município de Fortaleza, com apoio institucional do Fundo de Aperfeiçoamento da Procuradoria do Município de Fortaleza – FAPMF. Trata-se de obra coletiva, composta por artigos de professores e alunos do Centro Universitário 7 de Setembro – UNI7. O título da obra, Relações privadas, direitos humanos e desenvolvi- mento no século XXI, é expressão de uma das linhas de pesquisa desenvolvidas no Curso de Mestrado em Direito Privado do Centro Universitário 7 de Setembro – UN...
Trata-se de coletânea em homenagem aos 30 anos de vigência da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. O PPGD/UNI7 possui duas linhas de pesquisa: relações privadas, direitos humanos e desenvolvimento e relações privadas, mercado e desenvolvimento. A presente obra busca divulgar a produção científica realizada no Programa em relação à primeira linha, com olhares voltados para a atual experiência constitucional. O trabalho está dividido em 7 (sete) partes: Parte 1 – Constituição, relações privadas e direitos fundamentais Parte 2 – Autonomia da vontade, direitos da personalidade e desenvolvimento Parte 3 – Direitos sociais e desenvolvimento Parte 4 – As relações familiares, direitos humanos e desenvolvimento Parte 5 – Incapacidade civil, direitos da pessoa com deficiência e desenvolvimento Parte 6 – Relações privadas, meio ambiente e desenvolvimento Parte 7 – Consumo, direitos fundamentais e desenvolvimento
O livro é resultado de ampla pesquisa doutrinária e jurisprudencial, com mais de 250 citações, além da língua portuguesa, na inglesa, francesa, italiana, alemã e espanhola. A abordagem é crítica, expondo o “estado da arte”, refletindo e defendendo as posições que entende adequadas. A utilização das redes contratuais entre empresas, em busca de maior eficiência econômica, é fenômeno contemporâneo que demanda estudos jurídicos que permitam o seu delineamento com maior precisão. De outro lado, as novas formas contratuais despertam o interesse do Estado, visando ampliar a arrecadação. É certo que o dinamismo do mercado deve ser compatibilizado com as demandas fiscais, ...
Diante desse cenário, o pensamento decolonial surge, acreditando ser possível a existência de um mundo onde caibam muitos mundos, ainda que seja um mundo local, nacional ou mesmo, regional. Neste sentido, este livro traz uma importante contribuição com a reflexão crítica e analítica de conceitos sociojurídicos apresentados pelos seus autores(as). São conceitos que vêm sendo utilizados sem muita reflexão na racionalidade jurídica das faculdades de direito e do sistema de justiça, e, assim, passam a ser reproduzidos no senso comum, por isso, merecem ser revistos. Quando não apropriados à realidade ao qual se inserem, ou quando importados de outras sociedades, ou ainda, quando c...
Chegaram-nos às mãos excelentes artigos produzidos pelos discentes da Disciplina Acesso à Justiça e Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, que se somaram aos de discentes dos cursos de Mestrado e Doutorado desta casa e convidados. Foi então com grande alegria que sentimos haver material su!ciente e de qualidade para o segundo volume do “Acesso à Justiça e Direitos Humanos”.
Essa obra surge com o anseio de registrar os 45 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará, homenagear as atividades até aqui desempenhadas pelo PPGD, homenagear o Professor Paulo Bonavides, e deixar como sugestão de debate os temas desenvolvidos nos textos.Para respeitar a objetividade e a isonomia, o presente livro traçou requisitos de seleção em edital e publica agora os trabalhos selecionados por critério cronológico de envio dos textos e de atenção às normas apresentadas no edital. Os temas versados são amplos quanto o é a própria constituição brasileira, numa consideração rica da vida individual, social e política.
O Direito Internacional está sempre confrontado a regular novas temáticas e perspectivas e na maioria das vezes o faz a partir de instrumentos tradicionais. Este é exatamente o retrato desta obra que apresenta pontos inovadores como a emergência climática, a serem trabalhados a partir da tradicional integração e solidariedade entre os membros da comunidade internacional. Mas podemos nos perguntar se esses instrumentos tradicionais também não estão sendo redesenhados para essas novas perspectivas, tendo em vista a capacidade de adaptação que esse ramo do direito tão bem representa. É isso que deve ser avaliado em cada uma das partes desta obra que ora são apresentadas.
A obra é o resultado do trabalho realizado pelo grupo "Estudos em Processo Penal", da Universidade Federal do Ceará, coordenado pelo Prof. Dr. Sérgio Rebouças, durante o ano de 2018. Em virtude disso, o livro contempla majoritariamente pesquisas realizadas por alunos da graduação na UFC, mas também por ex-alunos da mesma instituição, alguns deles hoje realizando cursos de mestrado acadêmico. Nas palavras do prefaciador, o Prof. Dr. Samuel Arruda (UFC), "Forjado em pesquisa rigorosa e metódica, o livro é tributário dos ricos debates desenvolvidos ao longo das periódicas reuniões do grupo, que recebe convidados de distintas origens e correntes de pensamento para dialogar sobre o...