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DIREITO PREVIDENCIÁRIO
O Direito previdenciário corriqueiramente sofre grandes transformações, seja em sua legislação, bem como ao interferir na estrutura socioeconômica brasileira. É um ramo que possui como objetivo, dentro dos ideários da Seguridade Social, amparar a população em caso de velhice, tempo de trabalho, doença e morte. Seria a Previdência Social, portanto, entendida como um seguro social, que imbuído pelas concepções do princípio da solidariedade, visa amparar a população que está em situação de risco social, além de garantir proteção conforme as indenizações que cada partícipe contribui.
ANÁLISE DE DICIONÁRIOS E MICROPROPOSTAS LEXICOGRÁFICAS
“As Análises de dicionários e micropropostas lexicográficas aqui compiladas oferecem uma perspectiva da relevância do contato entre pesquisadores em diferentes etapas de formação e em contextos de produção diversos, uma vez que esse contato oportuniza um vívido intercâmbio de ideias, o qual, certamente, tem grande valor para o desenvolvimento da ciência, neste caso específico, no âmbito dos estudos lexicográficos, campo que vem merecendo cada vez mais a dedicação de profissionais da educação, profissionais liberais e de lexicógrafos brasileiros.”
DIREITO DO TRABALHO E OS DESAFIOS DA MODERNIDADE
O livro Direito do Trabalho e os Desafios da Modernidade é o resultado das discussões, pesquisas e esforços dos pesquisadores do Grupo de Pesquisa de iniciativa do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC). O livro contém trabalhos desenvolvidos pelos membros do grupo e professores do corpo docente do programa de pós-graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário, Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania.
DIREITO CONTRATUAL CONTEMPORÂNEO VOL. III
Esta obra, organizada pelo Ms. Cláudio César Machado Moreno, Drª. Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador e doutoranda Juliana Carvalho Pavão, tem como temática o direito negocial na contemporaneidade. Neste contexto, os capítulos versam sobre discussões atuais e relevantes acerca dos contratos no atual cenário jurídico. Este livro constitui o terceiro volume da obra “Direito Contratual Contemporâneo” lançado no ano de 2019 pela editora Thoth. O livro é composto por onze capítulos, cujos autores estão vinculados a Universidade Estadual de Londrina, seja na qualidade de aluno (graduação e pós-graduação), como de docente, e como egresso. Alguns dos temas tratados na o...
O mercado fast-food do ensino jurídico brasileiro : análise econômica do direito e a eficiência das políticas públicas
No Brasil do ano de 2020, que conta com, aproximadamente, 1.670 faculdades de Direito, a dissertação apresentada pelo Professor e Advogado, Jefferson Ricardo Mizuta de Brito, representa uma espécie de alento e esperança para que não haja uma espécie de tábula rasa dos cursos jurídicos. Não são raras as hipóteses já existentes de cursos de menor aprofundamento e gestão, e que tentam mascarar uma ideia de desnecessidade de fiscalização pela OAB, por não se constituírem em Bacharelados em Ciências Jurídicas e Sociais. A sociedade de consumo, rápida e fluída, passou a submeter ao desejo do público a possibilidade de ser um profissional jurídico sem mesmo cursar a Graduaç...
COLETÂNEA TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO
A obra de Direito Ambiental e Urbanístico faz parte de uma coletânea de três frentes cujas temáticas desenvolvidas certamente contribuirão para o aprofundamento dos estudos de muitos que se interessam pela área. O volume aborda as relações processuais e a gestão do dano ambiental por meio de uma primorosa seleção de artigos que trazem desde a discussão sobre a responsabilização de particulares e do poder público na ocorrência de desastres e pela má gestão dos recursos naturais, até as discussões da evolução da tutela legal sobre o tema ambiental. O exemplar ainda versa sobre matérias contemporâneas como a compliance ambiental, os danos ao meio ambiente do trabalho e a atuação de instrumentos como o Termo de ajustamento de conduta para a solução de conflitos ambientais.
MODELO BRASILEIRO DE PRECEDENTES: A RELEVÂNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO NO CONTEXTO PRECEDENTALISTA
Esta obra apresenta para o leitor uma análise profunda do modelo brasileiro de precedentes, com base no que há de melhor na doutrina brasileira e estrangeira, e, ainda, no entendimento jurisprudencial atual acerca das respectivas matérias. Sem deixar de traçar as linhas essenciais do modelo clássico de precedentes existente em países de common law, a autora propõe que a análise do sistema de precedentes brasileiro deve partir da realidade pátria, com arrimo na legislação que lhe dá amparo. Questões essenciais para que se entenda o sistema brasileiro são tratadas por meio de profunda problematização. Em oito perguntas, pretende a autora, ao respondê-las, estabelecer as premis...
CODIGO DO PROCESSO CIVIL E COMMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
A história do Direito é o meio pelo qual se lapidam e igualmente se refinam as instituições jurídicas, contribuindo também para o aperfeiçoamento do homem. Já dizia Cícero, em sábias palavras, ser a história a verdadeira testemunha dos tempos, o esplendor da verdade, o alento da memória, a mestra da vida, o arauto da antiguidade: historia vero testis temporum, lux veritatis, vita memoriae, magistra vitae, nuntia vetustatis.
A CARNE
Apresentamos a Coleção Literatura para Juristas, que sai pela Editora Thoth. A ideia nasceu de releitura nossa de Dom Casmurro, de Machado de Assis. É com esse belíssimo texto que iniciamos a empreitada. Com essa iniciativa nos associamos ao selo direito e literatura. Aderimos a um modo singular de se pensar o direito. A transdisciplinaridade é um dos traços mais marcantes de nosso projeto.
A CONSTATAÇÃO PRÉVIA NOS PROCESSOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS
O presente livro versa sobre o procedimento da constatação prévia, realizada após o protocolo do pedido e antes do deferimento do processamento da recuperação judicial. Este mecanismo foi desenvolvido em razão da necessidade de verificação das reais condições de soerguimento das empresas postulantes à recuperação, bem como da análise da documentação apresentada com a petição inicial. A constatação tem como objetivo evitar que empresas que denotam notória inviabilidade utilizem-se indevidamente do procedimento da recuperação judicial. Ocorre que a lei nº 11.101/05 não previu expressamente essa determinação. Muito pelo contrário, criou alguns requisitos e determinou que, estando em termos a documentação apresentada, o juiz deferirá o processamento da recuperação judicial. A obra busca fazer uma análise detalhada da constatação prévia, suas especificidades, eficiência e os problemas decorrentes de sua determinação, com o intuito de investigar a juridicidade da decisão que determina a realização deste procedimento.
