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Magistério
  • Language: pt-BR
  • Pages: 173

Magistério

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2022-10-03
  • -
  • Publisher: Editora CRV

"O livro MAGISTÉRIO: o encantamento do tear nos dá uma lição de história exitosa de uma vida comprometida com o saber e o agir, o agir coletivo por uma sociedade inclusiva, de justiça e igualdade. É uma lição poética e de muita sabedoria na interpretação do tear da vida nas suas diferentes dimensões. É uma demonstração exemplar de como fazer um Memorial capaz de superar a descrição, em busca de uma visão interpretativa do sujeito autor que supera o aparente, procurando desnudar a essência de sua vida." (Professora Doutora Maria Ozanira da Silva e Silva. Professora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão; Coordenadora do Grupo de Avaliação e Estudo da Pobreza e de Políticas Direcionadas à Pobreza (GAEPP www.gaepp.ufma.br) e pesquisadora nível IA do CNPq).

Annual Report
  • Language: en
  • Pages: 122

Annual Report

  • Type: Book
  • -
  • Published: 1999
  • -
  • Publisher: Unknown

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Síndrome de Burnout: uma involução do trabalho humano que pode ser indenizado
  • Language: pt-BR
  • Pages: 142

Síndrome de Burnout: uma involução do trabalho humano que pode ser indenizado

Na perspectiva de denunciar a res que o trabalho escravo envolveu na figura do trabalhador desprotegido de capacidade jurídica da antiguidade, e perfilá-lo ao ser alienado, que deixa a mais valia ao tomador da faina e contrai excessiva carga de trabalho na sociedade moderna, choca a simetria encontradiça na figura do trabalhador contemporâneo, um sujeito marcado pela proteção jurídica, e que, não obstante, é coisificado pela engrenagem tecnológico-produtiva avassaladora que marca esse instante coevo.

Direito, Tecnologia e Justiça Digital
  • Language: pt-BR
  • Pages: 252

Direito, Tecnologia e Justiça Digital

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2022-12-13
  • -
  • Publisher: LTr Editora

Após quatro gerações da Revolução Industrial, vive-se agora na Era Digital, em uma sociedade em rede. A tecnologia também chegou ao Direito. A adoção de meios digitais pelos sistemas de justiça resultou nos conceitos de Justiça Digital ou Justiça Eletrônica. Os sistemas de justiça migraram para os meios processuais eletrônicos, fazendo uso crescente de ferramentas digitais e de aplicação de inteligência artificial. O processo judicial eletrônico criou novas formas de interação entre magistrados, advogados, servidores e litigantes, de modo mais rápido e eficiente por meio da internet, levando a uma nítida reconfiguração do modelo de acesso à e-Justiça. Afinal, o Mund...

The Long, Lingering Shadow
  • Language: en
  • Pages: 388

The Long, Lingering Shadow

  • Categories: Law

Students of American history know of the law's critical role in systematizing a racial hierarchy in the United States. Showing that this history is best appreciated in a comparative perspective, The Long, Lingering Shadow looks at the parallel legal histories of race relations in the United States, Brazil, and Spanish America. Robert J. Cottrol takes the reader on a journey from the origins of New World slavery in colonial Latin America to current debates and litigation over affirmative action in Brazil and the United States, as well as contemporary struggles against racial discrimination and Afro-Latin invisibility in the Spanish-speaking nations of the hemisphere. Ranging across such topic...

Direitos Fundamentais - 3a Edição
  • Language: pt-BR
  • Pages: 587

Direitos Fundamentais - 3a Edição

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-06-15
  • -
  • Publisher: Leya

Os direitos fundamentais encontram-se no cerne do ordenamento jurídico de qualquer Estado, de tal modo que vêm a ser eles, mais do que qualquer outro elemento, que permitem distinguir as diversas Constituições e, perante a prática, quaisquer sistemas políticos. Eis o que se pretende mostrar e salientar neste livro. Começando por lembrar a formação e a evolução dos direitos fundamentais, por referir algumas conceções que se lhes reportam; por aludir aos conceitos afins; e por enunciar as suas várias categorias. De seguida, apontam se as características básicas do sistema constitucional português, entre as quais avultam a interpretação e a integração dos preceitos constitucionais de harmonia com a Declaração Universal dos Direitos do Homem; e a dignidade da pessoa humana como valor supremo, manifestado em importantes dimensões. Por último, o regime dos direitos fundamentais, acentuando os princípios comuns a direitos, liberdades e garantias e a direitos económicos, sociais e culturais, sem se desconsiderar os princípios próprios de cada categoria.

Os Transportes de Passageiros
  • Language: pt-BR
  • Pages: 53

Os Transportes de Passageiros

  • Categories: Law

Uma publicação em 2 volumes. Contém análise da legislação europeia e nacional sobre a temática genérica dos transportes de passageiros com as matérias que compõem os textos legais. Uma obra que tem como objetivo o esclarecimento, desenvolvimento e formação de um verdadeiro direito dos transportes. Numa abordagem às regras estabelecidas para a execução de contratos, o autor analisa a especificidade dos direitos e deveres dos passageiros emergentes de relações contratuais assumidas. Este trabalho vai ainda estimular uma nova curiosidade: os direitos e deveres de todas as partes envolvidas em contratos de transporte de passageiros: passageiros, operadores e autoridades. ESTRUTU...

Neoconstitucionalismo e Neoprocessualismo: Direitos Fundamentais, Políticas Públicas e Protagonismo Judiciário
  • Language: pt-BR
  • Pages: 978

Neoconstitucionalismo e Neoprocessualismo: Direitos Fundamentais, Políticas Públicas e Protagonismo Judiciário

  • Categories: Law

Neoconstitucionalismo e Neoprecessualismo. Direitos Fundamentais Políticas Públicas e Protagonismo Judiciário contesta a dogmática jurídica, a partir da potencialização da leitura constitucional do direito infraconstitucional. Na linha do póspositivismo, versa sobre a efetivação dos direitos fundamentais no Brasil. Busca revisitar o princípio da separação dos poderes para trazer os contornos da jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito. Faz uma leitura crítica do Novo Código de Processo Civil para que as técnicas processuais facilitem à tutela dos direitos fundamentais, notadamente os sociais, cuja implementação dependem da eficiência das políticas públicas. Revela pela crítica a posicionamentos jurisprudenciais e doutrinários fundamentos que permitam conceber o direito como um importante meio de transformação social. Dessa forma, inspira os integrantes do sistema de justiça a lutar pelos valores democráticos e aperfeiçoar a cidadania necessária ao desenvolvimento humano, político, social e econômico brasileiro.

Proibição de Retrocesso e Justiça Social no Brasil
  • Language: pt-BR
  • Pages: 163

Proibição de Retrocesso e Justiça Social no Brasil

  • Categories: Law

A obra busca analisar o princípio da proibição de retrocesso social como um elemento essencial à consecução de justiça social no Brasil. Para tanto, adota-se uma visão filosófica de justiça social amparada na escola aristotélica-tomista, identificada a partir do exame da Constituição de 1988, especialmente a partir de sua conformação do Estado Democrático (e Social) de Direito, de sua estrutura dirigente-compromissória e de seus fundamentos e objetivos. Tais elementos (filosóficos e constitucionais) estruturam a percepção da proibição de retrocesso como um pressuposto necessário à concretização de justiça social no Brasil.

Discourses That Matter
  • Language: en
  • Pages: 299

Discourses That Matter

How can English and American Studies be instrumental to conceptualizing the deep instability we are presently facing? How can they address the coordinates of this instability, such as war, terrorism, the current economic and financial crisis, and the consequent myriad forms of deprivation and fear? How can they tackle the strategies of de-humanization, invisibility, and the naturalization of inequality and injustice entailed in contemporary discourses? This anthology grew out of an awareness of the need to debate the role of English and American Studies both in the present context and in relation to the so-called demise of the Humanities. Drawing on Judith Butler’s rethinking of materialit...