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A reforma trabalhista e o direito individual do trabalho
"Os artigos que compõem estes anais apresentam, portanto, à comunidade acadêmica e à sociedade civil brasileiras não só o teor das atividades de pesquisa e extensão desenvolvidas em importantes instituições de ensino superior brasileiras, como resultam dos encontros e diálogos estabelecidos entre pesquisadoras, pesquisadores e extensionistas nos grupos de trabalho temáticos, nas palestras e nos intervalos entre palestras e atividades do IV Encontro da RENAPEDTS. Desse modo, os artigos que compõem estes anais nascem da cooperação acadêmica interinstitucional e da construção coletiva de uma rede de pesquisa e extensão em Direito do Trabalho e Seguridade Social. Sua leitura se revela fundamental para uma compreensão crítica das reformas políticas, econômicas, sociais e jurídicas do mundo do trabalho e dos sistemas de seguridade social pautadas por uma lógica neoliberal propostas no Brasil e em outros países do mundo no decorrer dos últimos anos, que atentam, aqui e alhures, contra direitos sociais duramente conquistados por trabalhadoras e trabalhadores." - A organização. Initia Via Editora
O trabalho controlado por plataformas digitais: dimensões, perfis e direitos
O objetivo geral do projeto foi estudar o trabalho por plataformas digitais, a evolução simultânea de formas de trabalho, a organização de empresas e a regulação do mercado em setores “desestruturados” pela economia das plataformas digitais, com vistas a identificar as novas reconfigurações sociojurídicas do trabalho que emergiram no contexto de ampliação da plataformização do trabalho no cenário da pandemia da Covid-19. Dentro desse espectro, a partir de pesquisas de campo, estabeleceu-se um diagnóstico preciso das situações observadas no Brasil, contemplando: (1) Estudo sobre os efeitos dessa nova economia no emprego, nas formas de trabalho e na construção da noçã...
Manual Trabalhista das Plataformas Digitais
Este livro foi construído a partir da perspectiva da chamada "segunda era" do trabalho plataformizado. Se a primeira era mudou a forma como as pessoas contratam e trabalham, com as plataformas ainda encontrando seu modelo estratégico, construindo e ampliando seus mercados, a segunda está transformando o negócio das plataformas, definindo enquadramentos jurídicos e políticas públicas. A partir do reconhecimento de que cabe ao Direito do Trabalho, dentro dessa nova realidade, avançar para estabelecer uma rede de proteção adequada a este novo trabalhador, passou-se avaliar como as novas relações se enquadram nos paradigmas postos. Nesta obra, foram investigadas as características d...
Processo estrutural trabalhista: aplicabilidade do processo estrutural à jurisdição trabalhista
Os ambientes de trabalho contemporâneos, influenciados pela lógica do capital, são, em grande parte, permeados por práticas e condutas não condizentes com valores constitucionais e implicam, assim, na perpetuação de violações generalizadas e reiteradas aos direitos de uma coletividade de trabalhadores, as quais são mascaradas pela abordagem individualizada e fragmentada imposta pelo modelo processual tradicional. Diante disso, este livro dedica-se ao estudo da aplicabilidade do processo estrutural no âmbito trabalhista a fim de construir um processo adequado às características dos litígios estruturais trabalhistas que seja capaz de promover as transformações sociais necessárias à efetivação dos direitos fundamentais.
DIREITOS FUNDAMENTAIS E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL VOL. III
Esta obra é resultado dos esforços de professores e alunos do grupo de pesquisa “Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional”, realizado pelo IDCC – Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, sob coordenação da Prof. Dra. Jéssica Fachin e do Prof. Dr. Zulmar Fachin, no ano de 2022. As temáticas estudadas e debatidas pelo grupo passaram por temas importantes e atuais do Direito Constitucional, perpassando o constitucionalismo, direitos fundamentais no âmbito digital e jurisdição constitucional no Brasil. Esperamos que o leitor aproveite o livro que tem em mãos.
De Vidas e Vínculos
A vida não é senão o vínculo, em diversas dimensões, entre pessoas. Na era dos vínculos etéreos, desvinculados das pessoas, ‘‘De Vidas e Vínculos’’ é o resgate acadêmico que Ana Carolina Paes Leme teceu em busca de uma conexão mais profunda e responsável entre o Direito, o mundo analógico dos átomos e empatias e o mundo digital dos bits. Pepe Chaves, Desembargador aposentado do TRT-MG. Ana Carolina desacomoda o campo das abstrações do Direito com o método jornalístico e sociológico da entrevista aos protagonistas sociais. Assim, motoristas e líderes sindicais plataformizados singularizam a palavra jurídica canonizada com a palavra vivida e silenciada. Esse aspect...
Previdência e Trabalho Digital
A problemática trazida é referente às mutações tecnológicas constantes na sociedade como um todo, incluindo a laboral. Com o Cisne Negro (Taleb) COVID-19, as relações laborais migraram, em medida potencial, para as plataformas digitais, forçando pessoas e empresas à adaptação sistêmica de comercialização de produtos e serviços, incluindo a produção robotizada, no ambiente do cyber espaço. A inteligência artificial, a nanotecnologia, a criptografia assimétrica e os bancos de dados passaram a liderar, em conjunto com o ser humano, as atividades produtivas. Nesse contexto, surgiram os trabalhos "uberizados", o avanço do e-commerce, os freelancers digitais, entre muitas out...
Direito Material e Processual do Trabalho
Que relação pode haver entre o sindicato e a Torre de Pisa? Ou entre o sindicato e a vida (nada fácil) das mulheres da vida? Ou entre greve, feminismo e liberdade de expressão? Esses e outros aparentes retalhos – aqui reunidos em forma de textos - têm uma costura em comum: falam da dura realidade que hoje golpeia os trabalhadores, o sindicato e o próprio Direito do Trabalho. É resultado de pesquisas e debates reunindo importantes universidades da América Latina. Esta obra contempla a temática objeto de análise e discussão do VII Congresso Latino-americano de Direito e Processo do Trabalho do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas: o Direito achado nas ruas. A eferv...
Escravidão Ilegal: Migração, Gênero e Novas Tecnologias em Debate
Este livro reflete sobre a escravidão contemporânea. Os capítulos que o compõem mostram que as formas que ela assume na atualidade não são apenas resquícios da escravidão do passado, têm suas próprias especificidades e ganham espaço em um contexto global de trabalho cada vez mais precarizado. Mulheres escravizadas; tráfico de pessoas e exploração sexual; exploração de migrantes; trabalho forçado na marinha mercante, propostas de erradicação do trabalho escravo; mecanismos de responsabilização; controle das condições de trabalho por meio da “lista suja” e de selos sociais; mudanças na legislação e nas políticas públicas, seus avanços e retrocessos; decisões j...
