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Innovation and Transition in Law: Experiences and Theoretical Settings
This book features a discussion on the modernisation of law and legal change, focusing on the key concepts of innovation" and "transition". These concepts both appear to be relevant and poorly defined in contemporary legal science. A critical reflection on the heuristic value of these categories seems appropriate, particularly considering their dyadic value. While innovation is increasingly appearing in the present day as being the category in which one looks at the modernisation of law, the concept of transition also seems to be the privileged place of occurrence for such dynamics. This group of Italian and Brazilian scholars contributing to this volume intends to investigate such problems through an interdisciplinary prism. It includes points of view both internal to legal studies - such as the history of law, theory of law, constitutional law, private law and commercial law - and external, such as political philosophy and history of justice and political institutions.
Portuguese 20th Century Artists
Biographical dictionary of 2,200 artists with 400 plates, 100 in full color.
A Avaliação da CADEC e a Presunção Legal no Contrato de Integração
A relação de integração vertical é fundamental para o agronegócio brasileiro. Segundo a Associação Brasileira de Proteína Animal – ABPA, cerca de 90% da produção de aves e suínos no Brasil ocorre por meio da integração, o que representa a produção anual de 14 milhões de toneladas de frango e 4 milhões de toneladas de carne suína, com o valor total bruto de produção de 140 bilhões de reais e exportações para 151 países. O contrato de integração vertical, disciplinado pela Lei nº 13.288/2016 (Lei de Integração), determina que sejam criadas Comissões para Acompanhamento, Desenvolvimento e Conciliação da Integração – CADECs as quais possuem a função de av...
Investigando convicções morais: o que pensa a população do Rio de Janeiro sobre os direitos humanos
Este livro apresenta os resultados de mais uma das pesquisas empíricas desenvolvidas pelo Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Poder Judiciário e Sociedade (DHPJS) vinculado à Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Contou com o financiamento da FAPERJ por meio de Edital de Apoio a Grupos de Pesquisas Emergentes do Estado do Rio de Janeiro. Enquanto as pesquisas anteriores do Grupo focaram os órgãos do sistema de justiça e as organizações não governamentais, a presente pesquisa investigou diretamente a população da cidade do Rio de Janeiro acerca do que essas pessoas pensam sobre os direitos humanos. Não se engane o leitor: não se trata aqui de uma mera pesquisa de opinião, pois as concepções acerca dos direitos humanos correspondem à convicções morais profundas que não mudam em velocidade acelerada. Além dos resultados da pesquisa o livro traz, também, a análise sobre estes resultados e o debate de temas fundamentais no campo dos direitos humanos que foram elaborados tanto pelo próprio Grupo DHPJS como por professoras e professores especialistas na área.
Anais
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PHealth 2012
Microsystems, smart textiles, telemedicine, smart implants and sensor-controlled medical devices have become important enablers for monitoring and treatment in both inpatient and outpatient care. Indeed, micro and nano technologies have tremendous potential for increasing access to care whilst managing healthcare costs. They are set to be at the heart of evolutionary and revolutionary changes in healthcare, and are crucial, not only for the future of medicine, but also for the improvement of healthcare and welfare processes today and tomorrow. This book presents the proceedings of the 2012 pHealth conference, held in Porto, Portugal, in June 2012. The pHealth conference has emerged as the le...
An Integrated View of the Molecular Recognition and Toxinology
Molecular Toxinology has been consolidated as a scientific area focused on the intertwined description of several aspects of animal toxins. In an inquiring biotechnological world, animal toxins appear as an invaluable source for the discovery of therapeutic polypeptides. Animal toxins rely on specific chemical interactions with their partner molecule to exert their biological actions. The comprehension of how molecules interact and recognize their target is essential for the rational exploration of bioactive polypeptides as therapeutics. Investigation on the mechanism of molecular interaction and recognition offers a window of opportunity for the pharmaceutical industry and clinical medicine. Thus, this book brings examples of two interconnected themes - molecular recognition and toxinology concerning to the integration between analytical procedures and biomedical applications.
Judicialização da Saúde Pública e Privada
A ideia central que anima este trabalho é a percepção de que a judicialização da saúde ocorre em decorrência da ausência de espaços mais efetivos para o debate sobre a utilização de recursos para a saúde pública e privada, e de motivação dos atores sociais para ocuparem esses espaços e efetivarem o debate. Os recursos econômicos destinados à saúde pública e privada são finitos e devem ser utilizados com racionalidade. De quem é a responsabilidade em definir a forma como tais recursos deverão ser utilizados? Na atualidade, parte expressiva da sociedade brasileira entende que são os magistrados que devem tomar essa decisão. Mas essa solução é a melhor para a sociedade? Este trabalho discute os caminhos históricos, sociais, jurídicos e econômicos que contribuíram para o fenômeno da judicialização da saúde, e aponta algumas possibilidades para a minimização do problema.
DIREITO, TECNOLOGIAS E DESENVOLVIMENTO
A presente obra, que temos a honra de apresentar, é fruto dos debates do IV Congresso Internacional de Ciência Jurídica e do I Congresso Internacional de Direito, Sociedade e Tecnologias, ocorridos ao final do ano de 2020, coordenados pelo Prof. Dr. Zulmar Fachin e organizados pelo Programa de Mestrado Profissional em Direito, Sociedade e Tecnologias das Faculdades Londrina. O(a) leitor(a) tem em mãos uma coletânea de artigos apresentados em um dos grupos de trabalho dos eventos, relacionados a temas que interseccionam o Direito, a tecnologia e o desenvolvimento. Nota-se que entre os autores, pesquisadores oriundos de diversos programas de pósgraduação stricto sensu, há alguns com formações em áreas não-jurídicas, o que demonstra uma efetiva interdisciplinaridade que enriquece a publicação.
