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Erradicação do trabalho infantil
Esta obra tem como objetivo principal apresentar a evolução histórica e do ordenamento jurídico a respeito do trabalho infantil, bem como as medidas voltadas para sua erradicação sob a luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Para tal, abordaremos o debate sobre a conveniência do trabalho de adolescentes, haja vista a divergência da doutrina sobre os efeitos do trabalho precoce nesta faixa etária. Apresentaremos, ainda, a dificuldade de estabelecimento de parâmetros etários que definam a fase que vai da infância até a adolescência. As espécies de trabalho infantil mais comuns e seus efeitos serão apontadas neste livro.
Successful Meetings
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PODER JUDICIÁRIO E ESTADO DE DIREITO LIMITES E POSSIBILIDADES PARA UMA JURISDIÇÃO DEMOCRÁTICA VOL. II
O Poder Judiciário nunca esteve tão em voga, do ponto de vista acadêmico, midiático e social. No dinâmico cenário político nacional, autoridades jurisdicionais tornaram-se conhecidas, processos passaram a ser divulgados em cada etapa pela mídia, juízes tornaram-se celebridades, em um complexo conjunto de causas e consequências que se retroalimentam no que se convencionou chamar de judicialização da política, ou, em sentido inverso, politização da justiça. Evidentemente, essas novas relações também geram novos atritos, o que, leva a questionamentos sobre a constitucionalidade dos novos fenômenos e das novas interações jurídico-políticas. Em suma, com cada nova posiçã...
Water for sustainable food and agriculture
This report first provides an outlook for the agricultural and food market and highlights the challenges that population trends, rising global incomes and climate change present to agriculture and water. The following section focuses on two broad areas that require attention and presents recommendations on: (i) policies within the agricultural domain that apply specifically to the sector, such as water supply enhancement, water loss reduction, crop productivity, water re-allocation, and options for rainfed agriculture; and (ii) actions within the water domain that relate to water management for all sectors, not only agriculture.
Coronavírus
Esta obra se insere na plêiade de pensamentos sérios e compromissados com o atingimento dessa leitura dinâmica sobre os impactos da pandemia no universo do Direito. Separada por capítulos, em que cada parte compõe uma análise mais aprofundada sobre aspectos específicos de tal temática mais abrangente, esta obra se mostra como uma reunião de pensamentos investigativos sobre o modo de ser e estar jurídicos no limiar desses meses de crise sanitária. Nas páginas que sucedem esse modesto texto, é possível ver elucidados os temas relacionados à necessidade das vacinas, emprego de "fake news" no contexto da pós-verdade aplicado à saúde, acesso à justiça em um mundo digitalizado ...
