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Direitos Fundamentais do Contribuinte
"Ao percorrer cada capÃtulo, o leitor encontrará análises detalhadas sobre o sistema tributário brasileiro. Em cada página, nota-se o comprometimento destes pesquisadores com a evolução contÃnua do pensamento jurÃdico relacionado aos direitos fundamentais do contribuinte, e a influência, por igual, das ideias do professor homenageado. Os direitos fundamentais do contribuinte não surgiram de uma única ideia ou momento histórico. São, de fato, o resultado de um processo evolutivo, moldado por tentativas, erros e ajustes, em um esforço coletivo das sociedades humanas para equilibrar a necessária ação de cobrar tributos com a proteção contra o arbÃtrio. A trajetória que des...
Mulheres que se leem
Unidas pela escrita e pela busca de significado, as 35 autoras desta coletânea convidam a questionar, aprender e evoluir. Elas compartilham suas histórias, desafios e triunfos, oferecendo uma visão genuÃna e multifacetada das complexidades que envolvem a vida da mulher moderna. Este livro oferece não apenas um panorama inspirador, mas também uma bússola que auxilia a leitora a encontrar o seu próprio caminho dentro desse universo em constante mudança que é a sociedade pós-moderna. Enquanto vira as páginas, a leitora é convidada a se perguntar: como abraçar a sua identidade em meio à mudança e ao caos? Como traçar seu próprio caminho, mantendo-se fiel a si mesma? Essas questões, intrÃnsecas à narrativa do livro, inspiram a mergulhar profundamente na busca por respostas e, no processo, encontrar o poder e a inspiração para redescobrir-se como um ser livre e capaz. Um livro transcendente, que é como um movimento, uma comunidade e um convite para abraçar o poder de ser mulher, em todas as suas formas, em meio ao tumulto das mudanças e em busca contÃnua da identidade.
Selbyana
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Principles and concepts for development in nowadays society
Temos o prazer de lançar o primeiro livro internacional do ano de 2022 voltado a área do desenvolvimento, que tem como tÃtulo Principles and concepts for development in nowadays society, essa obra contém 152 artigos voltados a área multidisciplinar, sendo a mesma pela Seven Publicações Ltda. A Seven Editora, agradece e enaltasse os autores que fizeram parte desse livro. Desejamos uma boa leitura a todos
Tutela EspecÃfica dos Direitos:
A obra tem por objeto analisar, sob o ponto de vista teórico e prático, a tutela disponibilizada pelo Código de Processo Civil brasileiro aos direitos de exigir um fazer, um não fazer ou a entrega de coisa (direitos não pecuniários). Trata-se de categoria de direitos muitas vezes relegada por parte da doutrina, em razão do apego excessivo à s questões relacionadas aos direitos de exigir quantia em dinheiro (direitos pecuniários). Exalta-se a necessidade de se tutelar adequadamente – inclusive de forma preventiva – direitos que não se satisfazem mediante uma simples e tardia indenização em dinheiro. Caso o Poder Judiciário reconheça o direito daquele que lhe bate à s portas (autor), será imprescindÃvel que o processo – instrumento de pacificação social – seja eficiente o bastante para compelir o réu ao cumprimento da conduta imposta em sentença ou em antecipação de tutela, seja ela uma obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa.
Steuerverfassungsrecht und Steuergerechtigkeit
Die Dissertation von Marcelo de Aguiar Coimbra untersucht kritisch die Familienbesteuerung in Brasilien und Deutschland aus der Perspektive der Steuergerechtigkeit. Ziel ist es ein gerechteres Familienbesteuerungssystem für Brasilien zu entwickeln. Für einen Vergleich der beiden Rechtsordnungen werden sowohl die historische Entwicklung der Familienbesteuerung als auch deren verfassungsrechtliche Grundlagen herangezogen. Maßgeblich beeinflusst wurde die Arbeit durch die Lehren der Kölner Steuerrechtsschule. Schließlich wird ausgehend von Gleichheits- und Leistungsfähigkeitsprinzip und bereits vorhandenen Reformvorschlägen ein gerechteres Familienbesteuerungssystem für Brasilien vorgestellt.
Mulheres
A saúde da mulher pode passar por mudanças significativas em diferentes fases da vida, o que demanda uma assistência plena para promover a atenção integral à saúde das mulheres em todos os ciclos de vida, tendo em vista as questões de gênero, de orientação sexual, de raça/etnia e os determinantes e condicionantes sociais que impactam na saúde e na vida das mulheres. Enfatiza-se uma assistência humanizada e qualificada em todos os nÃveis de atenção, com ações focadas na organização do acesso aos serviços de promoção, prevenção, assistência e recuperação da saúde. Norteando essa temática, este livro está organizado em VII unidades, as quais estão divididas em 4...
Ministério Público Estratégico - Tutela da VÃtima
"(...) Sem dúvida, este livro é um marco importante para a evolução do Ministério Público. Quem acredita não ser responsabilidade de cada promotoria de justiça acolher, ouvir com empatia, orientar, cuidar e fornecer a segurança possÃvel à vÃtima, considerada a circunstância do caso concreto, acabará convencido de que se trata de polÃtica institucional necessária para se alcançar a plenitude na atuação ministerial. O leitor se sensibiliza para o tema e deixa de entender a vÃtima como uma mera testemunha qualificada. Os temas reunidos neste livro foram cuidadosamente eleitos pelos coordenadores da obra. Desde a questão relacionada com o direito internacional e a jurisprudÃ...
