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Os processos estruturantes no âmbito da jurisdição constitucional
O Supremo Tribunal Federal, diante de omissões inconstitucionais e situações de estado de coisas inconstitucionais, tem se utilizado de processos estruturantes, mecanismos de natureza inovadora e criativa para tornar efetivas deliberações destinadas ao enfrentamento desses tipos de problema que, de outra forma, redundariam em decisões que dificilmente seriam cumpridas ou levariam muito tempo para serem efetivadas. No decorrer do seu livro, o autor enfrentou temas importantes, como o método concretista de interpretação, a efetivação de direitos por meio de processos coletivos, o ativismo judicial, a judicialização da política, o sistema de controle de constitucionalidade e a exp...
Anais do I Congresso Internacional de Interpretação e Decisão Judicial
É com muita satisfação que lanço aqui estas linhas, a título de prefácio, nesta obra oriunda do I Congresso Internacional de Interpretação e Decisão Judicial, realizado pelo NUPID – Núcleo de Pesquisa em Interpretação e Decisão Judicial. Satisfação, primeiro, porque se tem aqui o reflexo do êxito do referido Congresso, do qual participaram estudiosos e pesquisadores de diversas partes do Mundo, com a realização de conferências, e a apresentação e discussão de trabalhos em torno de assuntos caros à temática da decisão judicial, em seus mais variados aspectos e desdobramentos. E, segundo, mas não menos importante, porque se trata de uma demonstração da maturidade ...
CONTRIBUIÇÕES DO PROCESSO ESTRUTURAL À EDUCAÇÃO ESCOLAR DE QUILOMBOLAS
Da análise de disposições constitucionais, verticalmente analisadas na presente obra, infere-se a obrigação do poder público a uma organização direcionada à entrega dos direitos à educação e à cultura, com atenção especial a crianças e adolescentes, o que, de ordinário, teria de ser efetivado mediante políticas públicas. Em sede infraconstitucional, sem exclusão de outras normas igualmente relevantes, abordam-se neste livro previsões constantes da lei nº 12.288/2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, assim como da lei nº 9.394/1996, alterada pelas leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, estabelecendo as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir...
A Crise No Sistema Carcerário Brasileiro
Este livro traz uma análise inovadora sobre a teoria dos processos estruturais e sua aplicação aos litígios que desafiam o sistema carcerário brasileiro. Partindo das raízes das "structural injunctions" no direito americano, o autor explora o desenvolvimento e a adaptação dessa teoria na América Latina, com foco especial nas experiências da Argentina e Colômbia, culminando na teoria do Estado de Coisas Inconstitucional (ECI) no Brasil. O texto apresenta uma visão clara do que constitui um litígio estrutural e discute o conceito de processo estrutural, defendendo o impacto direto e simbólico das decisões estruturais e explorando as várias formas de intervenção judicial. Com ...
O sistema de precedentes qualificados e a fundamentação de sentenças criminais na Justiça Federal do Maranhão
A presente leitura "O sistema de precedentes qualificados e a fundamentação de sentenças criminais na Justiça Federal do Maranhão", do Prof. André Márcio Costa Nogueira, trata-se de leitura indispensável tanto para os juristas interessados na dogmática do sistema de precedentes como para quem se interessa em compreender a dinâmica do Poder Judiciário na utilização das técnicas necessárias ao manejo dos precedentes qualificados. Trata-se da versão revisada da dissertação de mestrado defendida pelo Autor no prestigiado Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão – UFMA. A dissertação, cujo título é...
New Treatment Strategies for Dengue and Other Flaviviral Diseases
This book brings together an international group of experts on dengue and related flaviviruses to examine, critically, current knowledge regarding the dengue virus, the host response and the pathogenesis of dengue haemorrhagic fever and to explore the opportunities to develop new treatments. Issues addressed include the molecular biology of the dengue virus with particular emphasis on its structure and function and on the targeting of virus proteins by potential anti-viral agents. The interaction of the dengue virus with host target cells and the specific receptors on these cells is reviewed. Finally, the book outlines the options for treatment of dengue and dengue haemorrhagic fever, paying particular attention to ways in which vector, host and environment can play a critical role in the spread of this disease. A unique feature of this series is the in-depth discussion sections at the end of each chapter: these record the questions, comments and opinions of the experts in the field concerning all areas of research into dengue viruses and potential treatments.
(Chaire) [Chaire (romanized Form)]
Among many poems can be found "dying is fine)but Death," "so many selves(so many friends and gods," "when serpents bargain for the right to squirm," "no time ago," "I thank You God for most this amazing," and "now all the fingers of this tree(darling)have."
Activism!
From Europe to the USA, from Australia to South America, from the hard left to the extreme right, Tim Jordan introduces us to the partisan citizens who want to change the world.
Space, Site, Intervention
From Ferdinand Chevel's Palais Ideal (1879-1905) and Simon Rodia's Watts Towers (1921-1954) to Ant Farm's Cadillac Ranch (1974) and Richard Serra's Tilted Arc (1981), installation art has continually crossed boundaries, encompassing sculpture, architecture, performance, and visual art. Although unique in its power to transform both the site in which a work is constructed and the viewer's experience of being in a place, installation art has not received the critical attention accorded other art forms. In Space, Site, Intervention, some of today's most prominent art critics, curators, and artists view installation art as a diverse, multifaceted, and international art form that challenges insti...
