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National Union Catalog
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Mini CPC - Código de Processo Civil: Lei 13.105/2015
Em março de 2016 passou a vigorar a Lei 13.105/2015, o Código de Processo Civil (CPC/2015). E desde então o Código e o sistema processual já passaram por mudanças, a cada ano. É fundamental que o estudante e o profissional da área estejam com a legislação devidamente atualizada. Assim, a Editora Thoth traz a 5ª edição deste mini CPC com notas remissivas que indicam: (i) outros artigos do próprio Código, (ii) legislação extravagante, (iii) súmulas do STF e do STJ relativas a temas processuais e (iv) enunciados interpretativos (em relação a estes há apenas a remissão, considerando que sua consulta é vedada em algumas provas e concursos).
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: RECURSO DE SANEAMENTO COM FUNÇÃO CONSTITUCIONAL
É importante esclarecer ao público que o livro espelha a versão original da tese de doutorado que defendi em fevereiro de 2012. Tal cenário revela insofismavelmente que o texto é anterior ao CPC atual, pois este somente foi promulgado em 2015. Dessa forma, se o leitor busca livro comercial que contenha comentários sobre os dispositivos dos embargos de declaração presentes no ‘CPC de 2015’, certamente, o trabalho em questão não atenderá a tal anseio. Ainda dá tempo de desistir. Além da advertência acima, é preciso que o leitor fique atento que não estará defronte a estudo restrito ao Direito Processual Civil. As bases da tese envolvem a análise dos embargos de declaraç...
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO - 2ª EDIÇÃO
É esse o objeto do livro. Um Código de Processo Civil anotado. Foi ele, a primeira edição, escrita durante todo ano de 2019, concretizado seu lançamento no início do ano de 2020. Com a segunda edição o livro foi amplamente revisto, atualizado e ampliado, principalmente com novos julgados dos tribunais superiores. Meu desejo foi reunir em um livro o Código de Processo Civil, relacionando seus artigos com enunciados, súmulas, leis pertinentes e, sobretudo, decisões de Corte Superiores (amplamente atualizado na segunda edição 2021). Dois são os motivos. Primeiro, os enunciados apresentam ou pontos problemáticos na interpretação do texto legal ou afirmam o óbvio do texto legal...
Novo Código de Processo Civil LEGÍVEL
As pessoas, entre elas, os profissionais do Direito, nascem, chegam à puberdade, à maioridade e não há como fugir da chamada “melhor” idade. Tornam-se idosos com suas naturais consequências. Hipocrisia para com os idosos. Ora, na vida tudo se modifica, o corpo se recente, há diferença entre o atleta e o vovô, registram-se enormes mudanças. Uma delas, o grau de visão. Então, editam-se inúmeros códigos, Leis, decretos num compêndio de mil páginas em “papel bíblico” e em letras tão minúsculas, num desafio pouco ou nada honesto para com os idosos. Impossível a leitura sem “telescópios”. Então, a Editora Baraúna sentiu esse problema e fez o primeiro ensaio, editou o Novo Código de Processo Civil em letras legíveis. Uma homenagem aos profissionais do Direito que desejam ler o artigo, manusear o Novo Código de Processo Civil. A Interpretação eles sabem. Querem ler o artigo. As lentes grossas, as lupas, “os telescópios”, a partir dessa edição são equipamentos fora de uso.
Comentários ao Código de Processo Civil
Nesta 3.a edição, o Autor: a) amplia os comentários às normas do CPC de 2015, efetuados nas edições anteriores; b) atualiza o texto comentado mediante análise tópica das disposições processuais da Lei n. 13.467/2017, que introduziu a denominada Reforma Trabalhista; c) altera o fluxograma referente à tutela cautelar em caráter incidente; d) reproduz Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST, sobre matéria processual, que foram atualizadas em virtude da Lei n. 13.467/2017; e) transcreve os Enunciados adotados na 2.a Reunião do Fórum Nacional de Processo do Trabalho, realizado em Belo Horizonte, nos dias 26 e 27 de agosto de 2016. Todos os temas são examinados com minúci...
Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho
A obra Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho, em sua 5ª. Edição, traz no seu conteúdo novidades envolvendo o novo Código de Processo Civil de 2015, a nova Reforma trabalhista trazida pela Lei n. 13.467/2017 e pela Medida Provisória n. 808/2017. A CLT, as Leis extravagantes e as modificações sazonais contribuem para adequar o Direito do Trabalho à uma realidade que sofre a influência de um mundo globalizado. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO - 3ª EDIÇÃO
É esse o objeto do livro. Um Código de Processo Civil anotado. Foi ele, a primeira edição, escrita durante todo ano de 2019, concretizado seu lançamento no início do ano de 2020. Com a segunda edição (ano 2021) e terceira edição (ano 2022) o livro foi amplamente revisto, atualizado e ampliado, principalmente com novos julgados dos tribunais superiores. Meu desejo foi reunir em um livro o Código de Processo Civil, relacionando seus artigos com enunciados, súmulas, leis pertinentes e, sobretudo, decisões de Corte Superiores (amplamente atualizado na terceira edição 2022). Dois são os motivos. Primeiro, os enunciados apresentam ou pontos problemáticos na interpretação do text...
Cadernos de Processo do Trabalho | Volume 41
Os Cadernos de Processo do Trabalho compõem uma excelente coleção elaborada pelo Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho, um dos mais destacados juristas do País. Os temas selecionados são de grande interesse prático para magistrados, advogados, membros do Ministério Público, professores e acadêmicos de Direito. A exposição é feita de maneira didática, sem prejuízo do aprofundamento do conteúdo. Coleção completa: 1 - Jurisdição, Ação e Processo 2 - Competência da Justiça do Trabalho 3 - Fontes e Princípios do Direito Processual do Trabalho 4 - Formação, Suspensão e Extinção do Processo; Nulidades Processuais 5 - Partes e Procuradores; Litisconsórcio 6 - Intervençã...
