Welcome to our book review site go-pdf.online!
You may have to Search all our reviewed books and magazines, click the sign up button below to create a free account.
O amicus curiae nos incidentes de resolução de demandas repetitivas trabalhistas
Este livro explora o papel crucial do amicus curiae na legitimação democrática e na participação da sociedade em processos que estabelecem precedentes de observância obrigatória, com destaque para sua atuação nos julgamentos de incidentes de resolução de demandas repetitivas na esfera trabalhista.
A Responsabilidade Civil e a sua grassa no direito contemporâneo
“Ação, jurisdição, processo, eis o trinômio que enfeixa o fenômeno da resolução dos conflitos de interesses; a ação provoca a jurisdição, que se exerce através de um complexo de atos, que é o processo”, Moacyr Amaral do Social, in Primeiras Linhas de Direito Processual Civil - Vol. I - p. 143 – Editora Saraiva –São Paulo. 1998. Livre Docente da USP – Ministro STF. Este singelo trabalho tem como desiderato nortear os acadêmicos da Ciência Jurídica, e os neófitos operadores do Direito pelos meandros da técnica processual civil, servindo como uma bússola para a jornada forense que irá desabrochar pela linda trajetória que irá se projetar, às vezes, confrontand...
Biblioteca Jurídica
Código Civil, Novo Código de Processo Civil - 50 aspectos em destaque do novo CPC - Edição Atualizada (até 22 de março de 2016).
Justiça fiscal e (re)formulação da política tributária
As desigualdades sociais no Brasil, em sentido amplo, encontram raízes na herança colonial, na hegemonia da razão econômica e na compreensão do Direito reduzido ao paradigma do positivismo jurídico. A partir dessas três chaves explicativas, ponto de partida desta tese, compreende-se que a condição de possibilidade para, através do Estado, reduzir os níveis desse degradante fenômeno é não apenas alinhado à formulação de boas políticas públicas, mas é extensivo, decisivamente, às políticas fiscais. Logo, esta pesquisa busca, a partir do método fenomenológico-hermenêutico, revolver o chão linguístico em que está assentada uma tradição deturpadora do papel político...
Arbitragem Comercial e Controle de Constitucionalidade
Seria possível falar em controle de constitucionalidade na arbitragem? Se sim, teriam os árbitros o dever de declarar a inconstitucionalidade durante a arbitragem, ou essa seria uma mera faculdade? Qual modalidade de controle de constitucionalidade seria aplicável à arbitragem e quais seriam os limites do exercício da jurisdição constitucional pelos árbitros? Essas e outras perguntas são respondidas nessa obra, fruto da pesquisa realizada pelo autor por ocasião de seu mestrado. O livro vai além e discorre sobre a relação entre o processo arbitral e o direito constitucional sob outro enfoque: estariam os árbitros vinculados a decisões da Suprema Corte a propósito de questões constitucionais e, se sim, qual seria a consequência da inobservância de tais decisões pelos árbitros? Ao fim e ao cabo, extrai-se dessa nova obra reflexões sobre a importância de se compreender a arbitragem à luz do modelo constitucional do processo.
Direito de propriedade e acesso à justiça
Sabe-se que a propriedade sofreu os reflexos da evolução do Direito, exigindo-se dela, presentemente, o cumprimento de sua função social, além do dever na preservação do meio ambiente. Porém, sem embargo desses seus deveres, é de se observar que continua a propriedade contando com a garantia em nível constitucional (CF, art. 5o, XXII). Ante o exposto, tem-se a seguinte indagação: seria juridicamente possível, sob a ótica da jurisdição no Estado Constitucional, relativizar a vedação legal constante do art. 557 do CPC e, por conseguinte, admitir a exceção de domínio em demanda possessória, isto com fulcro no princípio do acesso à Justiça? Diante dessa problemática, oc...
International Literary Market Place
For book publishing contacts on a global scale, International Literary Market Place 2006 is your ticket to the people, companies, and resources at the heart of publishing in more than 180 countries world-wide-from Afghanistan to Zimbabwe. With the flip of a page, you'll find completely up-to-date profiles for more than 16,500 book-related concerns around the globe, including... 10,500 publishers and literary agents 1,100 major booksellers and book clubs 1,500 major libraries and library associations... and thousands of other book-related concerns-such as trade organizations, distributors, dealers, literary associations, trade publications, book trade events, and other resources conveniently organized in a country-by-country format. Plus, ILMP 2006 includes two publisher indexes-Types of Publications Index and Subject Index-that offer access to publishers via some 140 headings. Additional coverage includes information on international literary prizes, copyright conventions, a yellow pages directory, and a worldwide calendar of events through 2011.
