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O Processo do Trabalho sob a Perspectiva do Código de Processo Civil
Nesta 4.a edição, Manoel Antonio Teixeira Filho não somente amplia os comentários aos artigos do CPC de 2015, como atualiza o texto mediante análise tópica das disposições processuais da Lei n. 13.467, de 13-7-2017, que introduziu a denominada Reforma Trabalhista. O Autor também reproduz, na íntegra, os Enunciados adotados na 2.a Reunião do Fórum Nacional de Processo do Trabalho, realizado em Belo Horizonte, nos dias 26 e 27 de agosto de 2016. Além disso, atualiza o enunciado das Súmulas e das Orientações Jurisprudenciais do TST, concernentes à matéria processual. Foram mantidas as referências às disposições da Instrução Normativa n. 39/2016, do TST, à guisa de regis...
Petição Inicial e Resposta do Réu no Processo do Trabalho
O jurista Manoel Antonio Teixeira Filho discorre sobre a petição inicial, seus requisitos de validade, seu indeferimento, e, ainda, sobre as exceções (em razão do território, de suspeição e de impedimento), a contestação e a reconvenção, fazendo sempre uso de sua larga experiência como magistrado, advogado e professor. Uma Seção especial é dedicada à revelia. O autor observa que a despeito de o CPC haver eliminado a figura formal da exceção, como uma das respostas do réu, no processo do trabalho a incompetência relativa do juízo, a suspeição e o impedimento do juiz continuam a ser objeto de resposta excecional, pois os artigos da CLT que se ocupam desses temas não fo...
Ação Rescisória no Processo do Trabalho
Neste livro, que foi totalmente atualizado de acordo com o CPC, o Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho examina a matéria relativa à ação rescisória e a utilização desta na Justiça do Trabalho. Os temas são expostos de maneira didática, sem prejuízo do seu aprofundamento, quando o caso exigia. O autor destaca as principais alterações que o CPC introduziu na matéria, examinando-as sob o ponto de vista do processo do trabalho. O livro é de extrema utilidade para advogados, magistrados, membros do Ministério Público, professores e acadêmicos de Direito. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED
A Teoria da Causa Madura no Processo do Trabalho
Uma das questões mais polêmicas acerca da aplicação da técnica do recurso per saltum na jurisdição trabalhista está em definir se o tribunal deve examinar os demais pedidos quando reforma a sentença que declarou não existir relação jurídica de emprego. Ou se deve determinar, reconhecida a relação de emprego pelo tribunal, o retorno dos autos do processo ao juízo originário para o juiz singular julgar os demais pedidos decorrentes do reconhecimento da relação jurídica de emprego cuja existência a sentença negara. Noutras palavras, trata-se de saber se a técnica do salto de um grau de jurisdição aplica-se à hipótese em que o tribunal, reformando a sentença, declara a existência da relação de emprego que não fora reconhecida no primeiro grau de jurisdição. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Sistema dos recursos trabalhistas
Neste livro, o Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho examina, de maneira minuciosa, didática e fundamentada, todos os temas que compreendem o amplo sistema dos recursos trabalhistas. Inicia pela parte histórica, passando pelo duplo grau de jurisdição, pelos princípios da variabilidade e fungibilidade, pelos pressupostos processuais, pelo juízo de admissibilidade, pelos efeitos dos recursos, pela desistência do recurso e pela renúncia ao direito de recorrer. Em seguida, dedica-se a discorrer sobre os recursos em espécie, compreendendo o ordinário, o de revista, de embargos para o TST, de embargos infringentes, de agravo de petição, de agravo de instrumento, de embargos de declaraç...
Manual de direito processual do trabalho: teoria geral do processo, princípios, fase de conhecimento, execução e ações especiais
Este livro é fruto da nossa larga experiência como advogado e professor. Ao longo de quase 15 anos de sala de aula, seja em graduação, pós-graduação ou cursos preparatórios, fomos instados pelos alunos, alunas e colegas a publicar um manual de direito processual, objetivo, de fácil acesso, com linguagem direta e prática, voltado a atender as necessidades do estudante e do profissional por uma obra que aborde de forma didática, clara, e ao mesmo tempo completa, os principais institutos do direito processual do trabalho, sem a preocupação excessiva com o tecnicismo, porém, sem abandonar a técnica que reveste a ciência processual contemporânea.
Sindicatos e Ações Coletivas
A presente obra, “Sindicatos e Ações Coletivas”, agora em sua 6ª edição, traz um estudo aprofundado da atuação dos sindicatos, do Ministério Público do Trabalho e dos demais autores ideológicos na defesa dos interesses transindividuais (difusos, coletivos e individuais homogêneos) afetos às relações de trabalho. Partindo-se das questões materiais (aspectos históricos e normativos do sindicalismo, conceitos e classificação dos interesses transindividuais, definições e situações materiais tuteláveis), pelas quais se entrelaça a complexa temática sindical com os interesses transindividuais, é, em seguida, apresentado um amplo estudo das ações coletivas na Justiç...
O Novo CPC e o Processo do Trabalho
A aplicação do Código de Processo Civil ao Processo do Trabalho é tema atual, que enseja uma grande responsabilidade dos operadores do direito, sobretudo ante a patente ausência de uniformidade na aplicação supletiva e subsidiária do processo comum. Para concluir o 5º e último volume da coleção, que trata “Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais”, entendeu-se por bem analisar as alterações de cada artigo do novo Código, sua correlação com a legislação processual trabalhista, além da interpretação realizada pelos Tribunais e retratada em Enunciados produzidos em Fóruns de Processualistas Civis e Trabalhistas. O presente volume...
Advocacia Trabalhista Preventiva
O que mudou na advocacia, após a reforma? Como fazer uma nova reclamação ou defesa? Como aplicar nas empresas essas novidades legislativas? Qual a melhor maneira para fazer a advocacia trabalhista preventiva? Tempos de mudanças estamos vivendo, concorda, meu leitor(a)? O que estamos fazendo para nos prepararmos para esses novos tempos? Temos que ter atitudes diferentes para que tenhamos resultados diferentes, não é mesmo? Pelo simples fato de você ter escolhido esse livro, já te parabenizo. Há um dito popular que nos ensina muito: “Jamais haverá ano novo se continuar a copiar os erros dos anos velhos”. Desta forma, vamos mudar? O que quero com esse livro? Trazer as novas formas da advocacia para os profissionais, como o que chamo de ADVOCACIA TRABALHISTA PREVENTIVA, em que devemos fazer uma análise da empresa para aplicar de forma concreta e prática as novidades trabalhistas, trazidas pela reforma. Prof. Me. Gleibe Pretti
Roteiro Das Audiências Trabalhistas
O livro ideal para quem deseja fazer uma boa audiência trabalhista, com dicas do dia a dia.
