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Viaje Comigo Pelo Brasil E Pelo Mundo
Neste livro a advogada Edna Cardozo Dias nos leva a percorrer os cinco continentes da Terra. De maneira leve nos faz mergulhar na cultura, na história, no passado e no presente narrando todo encanto da diversidade das raças e lugares. Das águas do Nilo, via láctea terrestre, às aguas sagradas do Ganges, que flui dos cabelos do deus Shiva. Das areias douradas do deserto do Saara ao deserto de Gobi, na Mongólia, onde diz a lenda que os seres de luz descem à Terra para celebrar o Festival de Wesak na lua cheia de touro. Das Cordilheiras geladas dos Himalaias às Cordilheira dos Andes, polos positivo e negativo da Terra, a energia que une o masculino ao feminino, fundidas no amor que tudo...
DIREITO ANIMAL OS SERES SENCIENTES EM JUÍZO. ASPECTOS PROCESSUAIS E PROCEDIMENTAIS VOL. 2
A obra DIREITO ANIMAL (VOLUME 2) - OS SERES SENCIENTES EM JUÍZO. ASPECTOS PROCESSUAIS E PROCEDIMENTAIS reuniu professores, pesquisadores e operadores do Direito para enfrentar árduas questões sobre os animais não humanos, analisando delicados temas relacionados com a tutela jurisdicional dos direitos zoocêntricos ou pós-humanistas dos seres sencientes enquanto condição sine qua non à construção de uma sociedade mais justa, solidária e fraterna. Para cumprir esse mister, o livro apresentou as seguintes temáticas: aspectos sobre a capacidade processual dos animais no Brasil; o Direito Animal e as principais áreas de atuação; as ações do Ministério Público para prevenir atro...
Animal Law and Welfare - International Perspectives
This book focuses on animal laws and animal welfare in major jurisdictions in the world, including the more developed legal regimes for animal protection of the US, UK, Australia, the EU and Israel, and the regulatory regimes still developing in China, South Africa, and Brazil. It offers in-depth analyses and discussions of topical and important issues in animal laws and animal welfare, and provides a comprehensive and comparative snapshot of some of the most important countries in the world in terms of animal population and worsening animal cruelty. Among the issues discussed are international law topics that relate to animals, including the latest WTO ruling on seal products and the EU ban...
Direito dos Animais: A Teoria na Prática
O livro, ao reconstituir o cenário histórico-legislativo da tutela dos animais no Brasil, da época colonial até a República, mostra o esforço pioneiro das sociedades protetoras, os avanços trazidos com a Constituição de 1988, a luta pela criminalização da crueldade e as manifestações ativistas do tempo presente, enfatizando que o animal – enquanto ser sensível e possuidor de interesses – deve ser considerado por seu valor inerente, não pela utilidade servil que porventura possa ter. Em meio ao embate cultural a opor liberdade e sujeição, leis e costumes perversos, dignidade e opressão, fazia-se necessário proteger os animais à luz de um paradigma redentor capaz de mostrar que o Outro, biologicamente diferente, também merece ser tratado com respeito. Apesar dos avanços e retrocessos legislativos, no século XXI, aumentaram as ações do Ministério Público e da Advocacia Animalista, bem como as sentenças favoráveis ao direito animal, o que significa uma grata esperança de mudar as coisas.
Traços de Deus
Paralelos Bíblicos que Revelam Verdades Eternas A Bíblia é um livro repleto de paralelos. Contrastantes ou não, essas realidades trocam olhares o tempo todo no texto sagrado, como se estivessem diante de um espelho. Pessoas, lugares, conceitos e até episódios estão conectados em uma grande teia bibliográfica, assumindo semelhanças que surpreendem a própria coincidência. Podemos comparar a Bíblia a uma grande obra de arte que harmoniza perfeitamente os detalhes, luzes e sombras, resultando em beleza e emoção ao longo de suas páginas. As escrituras apresentam as multifacetadas cenas da graça divina em tons variados e muito bem delineados. Todo o conteúdo flui como pequenos rios que convergem para o Personagem central, Jesus Cristo, a Água da vida. Ele é o Sol da justiça em torno do qual todos os demais temas gravitam. Neste livro, você verá paralelos entre alguns personagens ilustres da Bíblia, homens e mulheres que continuam a "falar através dos séculos" e nos ensinam preciosas lições.
O DIREITO ANIMAL
A obra DIREITO ANIMAL - A TUTELA ÉTICO-JURÍDICA DOS SERES SENCIENTES se propõe a analisar criticamente a concretude dos direitos zoocêntricos dos seres sencientes, realizando o diálogo com a Filosofia, a Sociologia, as Ciências Biológicas e Veterinárias, dentre outras afins. A consolidação desse novo ramo da ciência jurídica – o Direito Animal –, viabiliza a tutela dos animais sencientes como sujeitos de direito, afastando, portanto, a sua objetificação que atenderia apenas a fins econômico-utilitaristas do homem. A presente obra pretende contribuir para reflexões sobre a questão animal e, em que medida, a dimensão biológica da animalidade conflita com a condição ani...
A pesca esportiva do Tucunaré
Este livro, como uma bússola, retrata os aspectos necessários e relevantes para entendermos o tema e nos conscientizarmos do relevo da sustentabilidade ambiental. O autor defende a tese sobre a pesca esportiva do tucunaré como alternativa econômica sustentável para o Estado do Amazonas, abordando o aspecto jurídico e a urgência de uma política ambiental.
Direitos Culturais No Paraíso Das Águas
A presente obra analisa as políticas públicas culturais no município de Garuva – SC, sob a perspectiva dos direitos culturais de 2012 a 2022, tendo como objeto de estudo a análise da legislação e dos projetos desenvolvidos pela municipalidade em contraponto à legislação nacional vigente, bem como a análise da participação popular no processo de confecção e implantação destas políticas públicas. Em relação à metodologia realizou-se uma pesquisa qualitativa através da análise documental, em que foram analisadas as legislações e demais documentos pertinentes. Além disso, utilizou-se a metodologia de revisão bibliográfica e visita de campo ante sua indispensável re...
