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Comparative Law of Obligations
This comprehensive book provides a comparative overview of legal institutions that intersect with everyday life: contracts, unilateral legal transactions, torts, negotiorum gestio and unjust enrichment. These institutions form the core of the Law of Obligations, which is examined in this book from the perspective of all major legal traditions including Civil, Common, Islamic and Chinese law.
African Diaspora in Brazil
The term 'Black Atlantic' was coined to describe the social, cultural and political space that emerged out of the experience of slavery, exile, oppression, exploitation and resistance. This volume seeks to recast a new map of the 'Black Atlantic' beyond the Anglophone Atlantic zone by focusing on Brazil as a social and cultural space born out of the Atlantic slave trade. The contributors draw from the recently reinvigorated scholarly debates which have shifted inquiry from the explicit study of cultural 'survival' and 'acculturation' towards an emphasis on placing Africans and their descendants at the center of their own histories. Going beyond the notion of cultural 'survival' or 'creolizat...
Africa and Its Diaspora Languages, Literature, and Culture
The text celebrates the academic achievements of Professor Olasope Oyelaran. It brings together over 20 papers by an international group of scholars on African diaspora languages, literatures and culture, representing four generations, all of whom have been influenced by Oyelaran’s work in one way or another. Edited by three African scholars in the USA, UK, and Nigeria, the volume presents current research on topics in applied- and socio-linguistics, phonology, morphology, syntax, oral and written literature, and Yoruba language and culture in African diasporas in Brazil, Cuba, and Trinidad. The constellation of topics presented here will enlarge the reader’s understanding of a number of issues in the field of African and African diaspora languages, literatures, and cultures today. As such, the book makes an important contribution to the expanding work on the linguistic and cultural interface of Africa and its Brazilian, Cuban, and Trinidadian diasporas.
Danos póstumos e proteção da memória da pessoa falecida
O presente estudo é resultado de minha Dissertação de Mestrado, desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG e defendida em 2023, em que pretendi investigar a proteção contra danos ocorridos após a morte do sujeito, propondo como tema problema entender e justificar a maneira mais adequada de proteger o morto e de identificar o objeto de tutela dos direitos da personalidade póstumos. Partindo das considerações tecidas pelas teorias da identidade narrativa e da situação jurídica, postulei que a proteção se faz pela constituição de uma situação jurídica socialmente relevante, composta por deveres de respeito à memória em face de circunstâncias...
Opção de compra
O objetivo do presente trabalho é analisar a natureza jurídica, características, efeitos e exeqüibilidade da opção de compra. O interesse pela matéria foi despertado em razão de dois motivos especiais: em primeiro lugar, pela verificação de inexistência de uma posição dominante – aliás da existência de uma grande diversidade de opiniões – acerca da natureza jurídica da opção de compra; e em segundo lugar pela constatação, dada a ausência de uma regulamentação legal específica do instituto no Brasil, de inúmeras limitações e deficiências para a sua utilização adequada, especialmente na esfera do Direito Imobiliário.
The Formation of Candomble
Formation of Candomble: Vodun History and Ritual in Brazil"
Imposto de renda sobre lucros auferidos no exterior
A tributação do imposto de renda sobre lucros obtidos no exterior por empresa nacional através de pessoa jurídica controlada ou coligada estrangeira é regida, atualmente, pela Lei no 12.973, de 2014, que prevê um sistema de tributação automático, no qual a empresa controladora ou coligada domiciliada no Brasil, salvo raras exceções, é obrigada a levar à tributação o equivalente de sua participação de lucros auferidos no exterior, mesmo que não tenha ocorrido qualquer ato de distribuição do rendimento obtido pela empresa estrangeira. Este livro publica dissertação de mestrado na qual o autor, a partir do estudo do art. 74 da Medida Provisória 2.158-35, de 2001, legislação anterior aplicável ao tema, e do julgado do Supremo Tribunal Federal na Ação Direita de Inconstitucionalidade tombada sob o no 2.588/DF, efetua uma análise da constitucionalidade da pretensão de o Estado brasileiro tributar, pelo imposto de renda, lucros auferidos por intermédio de empresa controlada ou coligada estrangeira, antes de sua distribuição à empresa domiciliada no Brasil.
Contratos Eletrônicos: Formação e validade
A 2a edição do Contratos Eletrônicos é fruto da pujança e em contínua evolução do tema, tendo sido atualizada quanto aos seus dados e informações, além dos acréscimos decorrente do estudo dos denominados smart contracts além das criptomoedas e o Google Pay como formas de pagamento e manifestação de vontade para a validade das transações eletrônicas, entre outras realidades já vivenciadas até maio de 2018. O Contratos Eletrônicos: formação e validade, foi bem recepcionado pela academia, pelos estudantes e pelos profissionais que buscam o estudo fundamentado em sólida doutrina e em robusta jurisprudência que atesta a sua validade e sua aplicabilidade ao dia-a-dia das atividades negociais. Por meio de uma definição própria aos contratos eletrônicos e afastando a necessidade de qualquer nova legislação para a sua validade, temos que a presente obra já se tornou referência no tema vinculado ao direito digital, buscando trazer maior segurança jurídica à esta forma de contratação. Esperamos que a 2a edição revista e ampliada, repita o sucesso da primeira edição.
Contratos Eletrônicos
A presente obra traz uma análise sistemática e completo sobre a formação, validade e eficácia dos contratos eletrônicos que a cada dia ganha maior relevância nos negócios jurídicos. São analisadas em profundida as relações jurídicas firmadas por contratos eletrônicos, seja uma relação empresarial (B2B), cível (C2C) ou de consumidor (B2C). Pelo desenvolvimento do estudo, foi elaborado um novo conceito ao contrato eletrônico, acreditando ser mais atual e distinto de toda a conceituação anteriormente apresentada pela doutrina nacional e internacional, além de demonstrar, por meio de um profundo estudo doutrinário e jurisprudencial, a desnecessidade de um regulamento legal ...
