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Agenda Brasileira n.7 - Racismo
A nova edição do periódico Agenda Brasileira mergulha com profundidade nas complexidades do racismo no Brasil. Composta por dez artigos elaborados pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, a publicação aborda diferentes dimensões do racismo, desde suas origens históricas e estruturais até as políticas públicas de combate ao racismo, passando por suas manifestações no cotidiano. Os estudos analisam temas cruciais como a equiparação de injúria racial a crime de racismo, a evolução do racismo institucional, a trajetória do Estatuto da Igualdade Racial, a resistência em quilombos contemporâneos, a valorização da história e cultura afro-brasileira, a avaliaçã...
Direito e justiça: práticas que garantem igualdade
É com imenso prazer que apresentamos o livro “Direito e justiça: práticas que garantem igualdade”, uma obra científica que reúne uma coletânea de estudos e reflexões sobre diversos temas relevantes no campo do Direito. Ao longo de seus 34 capítulos, esta obra aborda questões fundamentais relacionadas aos direitos fundamentais, à igualdade, à justiça e às práticas jurídicas que visam assegurar um sistema mais justo e equânime. Os capítulos deste livro foram escritos por pesquisadores em diferentes áreas do Direito, proporcionando uma ampla visão e análise das complexidades e desafios que permeiam nosso sistema jurídico. Cada capítulo oferece uma abordagem objetiva do...
Processo Penal
Os manuais de processo penal geralmente se concentram nas regras e nos princípios que as fundamentam. No entanto, é crucial ir além e adentrar aos alicerces filosóficos subjacentes aos princípios. A escolha do paradigma filosófico a ser adotado pode ter implicações significativas no sistema de Justiça, afetando o papel do juiz e a postura das partes na produção de provas. Quando se adota uma abordagem filosófica centrada na linguagem, isso fortalece o contraditório e a ampla defesa e cria um ambiente mais propício para uma reavaliação imparcial das provas pelo juiz. Seguindo essa premissa, Rodrigo Chemim ainda enfatiza a necessidade de se promover interseções entre o direit...
Direito e Relações Raciais
Esta obra procura estabelecer alguns parâmetros para as discussões sobre o papel do sistema jurídico na regulação das relações raciais na sociedade brasileira. São abordados temas como: Miscigenação racial, assimilação social e moralidade pública; A biologia e o debate sobre a constitucionalidade do uso da raça em políticas afirmativas; Violência obstétrica contra a mulher negra; Práticas racistas nos estádios brasileiros; Lutas por emancipação racial na história constitucional brasileira; Branquitude como estruturadora da seletividade das normas penais; Ações afirmativas racialmente inclusivas na iniciativa privada e responsabilidade social das empresas; e Segregação urbana na cidade de São Paulo
Bezerra da Silva: A Criminologia na Voz do Morro
Bezerra da Silva foi um sambista que interpretou canções de compositores oriundos dos morros cariocas, expondo a situação de injustiça e dificuldades em que viviam (e vivem) boa parte dos favelados do Brasil. Entendendo que é fundamental levar em conta a perspectiva popular também na apreciação dos fenômenos que são objeto dos mais sofisticados estudos acadêmicos, este trabalho busca analisar a forma como ocorre a persecução penal — sobretudo no tocante à atuação policial — a partir de canções cantadas pelo sambista. A crítica tecida no repertório escolhido pelo cantor é um reflexo de sua própria história de vida e abrange aspectos complexos, aos quais a criminologia e as ciências sociais ainda se dedicam e sobre os quais teorizam os pesquisadores. Associando os conhecimentos científicos à mensagem colhida na musicografia de Bezerra da Silva, esta obra, oriunda de um trabalho de conclusão de curso em Direito, busca melhor compreender os problemas relacionados ao sistema penal — particularmente à violência policial — tomando como partida a perspectiva de quem "viveu na pele" esse processo, tão deletério quanto presente em nossa sociedade.
As Repercussões Jurídicas Do Antijudaísmo No Brasil
Este trabalho de pretende explanar essencialmente o estudo de determinadas práticas discriminatórias efetivadas no âmbito do Brasil em relação aos judeus em virtude das desigualdades sociais e culturais da sociedade, baseando-se na proteção jurídica da Constituição de 1988 e legislações pertinentes, analisando o caso concreto do Rio Grande do Sul que tem como parte Siegfried Ellwanger.
AS MISÉRIAS DO HABEAS CORPUS COLETIVO
O Habeas Corpus, marco civilizatório da humanidade, precisa ser coletivizado. Partindo-se de premissas histórico-criminológicas sobre a sociedade de massa e a tutela da liberdade, As misérias do Habeas Corpus Coletivo analisa a dificuldade dogmática da interação entre os ramos do processo coletivo e processo penal, sistematiza a posição do STF e STJ em relação aos Habeas Corpus Coletivos, defende a ampliação da legitimidade ativa e a possibilidade de tutela de todos os tipos de direitos coletivos através do Habeas Corpus Coletivos, especialmente através de Habeas Corpus Coletivos preventivos. O procedimento do Habeas Corpus Coletivos, a aplicação de técnicas processuais (au...
Estado Democrático de Direito e Processo Penal Acusatório
O livro estuda a participação das partes e do juiz e sua relação com a construção da decisão penal segundo o Processo Penal acusatório no paradigma do Estado Democrático de Direito. Procura demonstrar que o processo penal somente poderá estar em conformidade com as bases democráticas se possibilitar a efetiva participação das partes da construção do provimento jurisdicional adotando, para tanto um modelo acusatório com a completa separação entre as tarefas de julgar, acusar e defender. A obra proporciona ao operador do Direito uma visão real e, não, míope da estrutura acusatória.
Sérgio Moro – A história do homem por trás da operação que mudou o Brasil
Afinal, quem é Sérgio Moro? Teria ele motivações para agir com justiça diante de políticos? Como ele consegue manter a serenidade diante dos ataques sofridos? Ele pensou em desistir? Como será o Brasil depois de sua atuação? Será que ele pretende limpar toda a corrupção do Brasil? Sérgio Moro – A história do homem por trás da operação que mudou o Brasil é um mergulho no caso conhecido como o maior escândalo de corrupção do país. Aqui, a autora imerge no passado e na trajetória do juiz de primeira instância que atuou contra famosos casos de corrupção até liderar a investigação da Operação Lava Jato com o Ministério Público e a Polícia Federal. O leitor conh...
