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Tributação E Desigualdade
Por que o sistema tributário brasileiro é regressivo? Qual o grau de concentração de renda no topo no Brasil? Os tributos podem contribuir para a redistribuição de renda e redução das desigualdades sociais? Qual o potencial redistributivo do imposto de renda? Quais os impactos da tributação diferenciada do capital e do trabalho? Os dividendos devem ser tributados no Brasil? Este livro reúne artigos de especialistas nacionais e internacionais que procuram responder todas estas questões envolvendo o potencial redistributivo da tributação no Brasil e no mundo.
Progressividade e sacrifício eqüitativo na tributação
Combinando o princípio do sacrifício eqüitativo com a pressuposição de que a elasticidade da utilidade marginal em relação à renda é constante, mostra-se que existe uma equação não-linear relacionando o tributo per capita e a renda per capita.
Economia Pós-Pandemia
Este livro é a antítese da agenda econômica dominante no Brasil. Professores e pesquisadores revelam como a agenda da austeridade é anacrônica ao negar o papel da política fiscal como indutora do crescimento e do emprego e é cruel ao propor sacrificar as garantias constitucionais do financiamento dos direitos sociais. Seus capítulos denunciam as consequências sociais dos cortes de gastos e mostram como o discurso da austeridade fiscal é ideológico, falacioso e dogmático. Além disso, o livro aponta para o futuro e propõe uma nova agenda econômica para o país que reafirma os direitos sociais, o papel do Estado no provimento desses direitos e a política fiscal como ferramenta para o crescimento, preservação ambiental, redução das desigualdades sociais, regionais, raciais e de gênero, em direção a um projeto de desenvolvimento transformador da realidade brasileira.
Tributacao, distribuicao de renda e pobreza: uma analise dos impactos da carga tributaria sobre alimentacao nas grandes regioes urbana brasileiras
Apresenta uma estimativa para a carga tributaria (ICMS e PIS/COFINS) incidente sobre os produtos alimentares que perfazem a chamada "cesta basica", tendo referencia as informacoes da Pesquisa de Orcamentos Familiares (POF) de 1995-1996 do IBGE. Pretende avaliar os impactos sociais e distributivos que decorreriam da eliminacao desses tributos sobre a cesta. Supoe que a isencao tributaria seria integralmente repassada aos precos, traduzindo-se em ganhos para os consumidores. As evidencias obtidas indicam a alta regressividade da tributacao indireta sobre alimentos no Brasil. A simples isencao dos alimentos pesquisados icaria da condicao de pobreza e indigencia um vasto contingente populacional. Conclui que, nesse aspecto, a politica tributaria possui um alcance social bastante promissor que ainda esta por ser explorado. (AU).
Avaliação dos gastos das famílias com a assistência médica no Brasil
Avalia a natureza do gasto das familias com assistencia medica, em especial com planos de saude - no marco do surgimento do atendimento e cobertura do Sistema Unico de Saude (SUS). A partir da leitura dos dados da Pesquisa de Orcamento Familiar (POF), avalia a magnitude e a distribuicao dos gastos nos anos de 1987 e 1996. Enfatiza a avaliacao do gasto com "seguro-saude e associacao de assistencia", isto e, com os planos de saude - dando especial atencao aos resultados encontrados para os estratos de renda inferior e intermediario. Observa que: houve uma reducao do gasto total com assistencia a saude das familias, seguindo a reducao do gasto "per capita"; as maiores reducoes ocorreram nos estratos situados no topo da distribuicao de renda; ocorreu um aumento expressivo do gasto total com planos de saude, em torno de 74 porcento, alcancando R$ 4 bilhoes em 1996; os gastos estavam concentrados na regiao Sudeste; os gastos com assistencia a saude em relacao ao PIB cairam de 2,24 porcento para 1,66 porcento; e existe um alto grau de concentracao da distribuicao dos gastos com assistencia a saude. (AU).
