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Suprema Corte dos Estados Unidos
Esta coletânea, fruto do Grupo de Pesquisa sobre Suprema Corte dos EUA, vinculado ao Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), mergulha na rica jurisprudência da Suprema Corte americana no âmbito do Direito Constitucional-Eleitoral. Cada artigo examina um precedente-chave, abordando temas como a liberdade de expressão nas eleições, igualdade de participação, representatividade de minorias e desafios impostos pelo poder econômico. Através de uma análise detalhada, os autores contextualizam cada caso, oferecendo uma visão das circunstâncias históricas e doutrinárias que moldaram essas decisões cruciais. Ao apresentar a experiência americana, em seus erros e acertos, esta obra tem como objetivo enriquecer o entendimento do direito eleitoral, promovendo o fortalecimento da democracia.
Consequencialismo no Poder Judiciário - 1a edição - 2019
“O Brasil tornou-se a República mais judicializada do planeta. Todas as questões chegam ao Judiciário, sejam simples ou complexas, fáceis ou difíceis, pequenas ou imensas. O número de ações em trâmite pelos foros ultrapassa a surpreendente cifra de cem milhões! A sugerir que aqui todos litigam, pois processo é uma relação ao menos bilateral: há posições antagônicas nos polos ativo e passivo desse actum trium personarum.Nesta Nação em que, aparentemente, o consenso único é a absoluta falta de consenso, há quem considere o fenômeno de submissão de todas as controvérsias à Justiça perfeitamente saudável. É o regime instaurado pela Constituição Cidadã de 5.10.19...
Suprema Corte dos EUA
Imaginem o Tribunal mais importante do mundo. Imaginem, ainda, que esse Tribunal seja modelo de organização para outras tantas Cortes de diversos países, e que as decisões deste Tribunal-modelo sejam debatidas e analisadas da Austrália à Europa, da América do Sul à Asia, e que influenciem diversas outras decisões pelo planeta. Pois bem. Agora imaginem um livro que consiga reunir informações sobre este Tribunal e que traga artigos sobre suas decisões mais relevantes. Este é o livro que se apresenta aqui. Um livro sobre a Suprema Corte dos Estados Unidos, a mais importante e debatida Corte do mundo. Ao todo, 55 autores contribuíram para esta obra que pretende entregar ao leitor a mais ampla produção brasileira sobre o assunto. Formado por 9 membros 6 homens e 3 mulheres , é o Tribunal que mais influencia professores, acadêmicos, profissionais do direito, estudantes, não só do Estados Unidos, mas da maioria dos países do mundo.
Arbitragem e mediação em matéria tributária
A reforma do processo tributário, administrativo e judicial, não é uma opção, mas uma necessidade urgente e inevitável. O processo legislativo está em andamento, e a participação de todos – cidadãos em geral e operadores do direito – é fundamental. Que esta obra não seja apenas um exercício intelectual, mas um catalisador de mudanças; que as ideias ora apresentadas reverberem no Congresso Nacional. Que possamos, enfim, juntos, moldar um sistema processual tributário mais justo, racional e eficiente. Coordenação-Geral: Ministra Regina Helena Costa Marcus Livio Gomes Senador Efraim Filho Coordenação-Executiva: Talita Pimenta Felix Eduardo Sousa Pacheco Cruz Silva Organiz...
Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas – Vol. 11
É com grande satisfação que apresentamos o Volume 11 da série “Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas”. Este volume aborda temas cruciais e atuais, explorando a interação entre direito e sociedade. Iniciamos com uma análise sobre os efeitos jurídicos dos animais na sociedade e o conceito de família multiespécie, convidando-nos a repensar as tradições familiares. Em seguida, examinamos a evolução do ensino jurídico no Brasil, destacando suas transformações e impactos. A proteção dos direitos autorais na era digital é discutida, revelando os desafios e oportunidades no contexto tecnológico. Também abordamos a gravação ambiental como prova em p...
Teori Ilmu Hukum
Tiga pilar ilmu hukum, teori hukum alam dengan moralitasnya, teori positivisme hukum dengan pendekatan analitisnya, dan realisme hukum dengan sosio-hukumnya. Buku ini mengulas tiga pilar itu dengan memaparkannya dalam empat belas bab meliputi teori ilmu hukum, teori hukum alam, positivisme, positivisme hukum, positivisme hukum Hobbes, positivisme hukum Bentham, positivisme hukum Austin, positivisme hukum Kelsen, positivisme hukum Hart, positivisme hukum Raz, positivisme hukum Amerika, kasus Indonesia, realisme hukum, dan kasus-kasus. Ditujukan yang utama untuk pengajar dan mahasiswa hukum tingkat pascasarjana kelas matakuliah teori hukum dan filsafat hukum, dengan tidak menutup pintu bagi para praktisi hukum jika ingin mendapatkan pengetahuan hukum yang sangat teoretis. Buku persembahan penerbit PrenadaMediaGroup #PrenadaMedia
Food Science and Technology
This brand new comprehensive text and reference book is designed to cover all the essential elements of food science and technology, including all core aspects of major food science and technology degree programs being taught worldwide. Food Science and Technology, supported by the International Union of Food Science and Technology comprises 21 chapters, carefully written in a user-friendly style by 30 eminent industry experts, teachers and researchers from across the world. All authors are recognised experts in their respective fields, and together represent some of the world’s leading universities and international food science and technology organisations. Expertly drawn together, produ...
Placar Magazine
PLACAR: a maior revista brasileira de futebol. Notícias, perfis, entrevistas, fotos exclusivas.
