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Esta coletânea, fruto do Grupo de Pesquisa sobre Suprema Corte dos EUA, vinculado ao Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), mergulha na rica jurisprudência da Suprema Corte americana no âmbito do Direito Constitucional-Eleitoral. Cada artigo examina um precedente-chave, abordando temas como a liberdade de expressão nas eleições, igualdade de participação, representatividade de minorias e desafios impostos pelo poder econômico. Através de uma análise detalhada, os autores contextualizam cada caso, oferecendo uma visão das circunstâncias históricas e doutrinárias que moldaram essas decisões cruciais. Ao apresentar a experiência americana, em seus erros e acertos, esta obra tem como objetivo enriquecer o entendimento do direito eleitoral, promovendo o fortalecimento da democracia.
Imaginem o Tribunal mais importante do mundo. Imaginem, ainda, que esse Tribunal seja modelo de organização para outras tantas Cortes de diversos países, e que as decisões deste Tribunal-modelo sejam debatidas e analisadas da Austrália à Europa, da América do Sul à Asia, e que influenciem diversas outras decisões pelo planeta. Pois bem. Agora imaginem um livro que consiga reunir informações sobre este Tribunal e que traga artigos sobre suas decisões mais relevantes. Este é o livro que se apresenta aqui. Um livro sobre a Suprema Corte dos Estados Unidos, a mais importante e debatida Corte do mundo. Ao todo, 55 autores contribuíram para esta obra que pretende entregar ao leitor a mais ampla produção brasileira sobre o assunto. Formado por 9 membros 6 homens e 3 mulheres , é o Tribunal que mais influencia professores, acadêmicos, profissionais do direito, estudantes, não só do Estados Unidos, mas da maioria dos países do mundo.
É com grande satisfação que apresentamos o Volume 11 da série “Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas”. Este volume aborda temas cruciais e atuais, explorando a interação entre direito e sociedade. Iniciamos com uma análise sobre os efeitos jurídicos dos animais na sociedade e o conceito de família multiespécie, convidando-nos a repensar as tradições familiares. Em seguida, examinamos a evolução do ensino jurídico no Brasil, destacando suas transformações e impactos. A proteção dos direitos autorais na era digital é discutida, revelando os desafios e oportunidades no contexto tecnológico. Também abordamos a gravação ambiental como prova em p...
Tiga pilar ilmu hukum, teori hukum alam dengan moralitasnya, teori positivisme hukum dengan pendekatan analitisnya, dan realisme hukum dengan sosio-hukumnya. Buku ini mengulas tiga pilar itu dengan memaparkannya dalam empat belas bab meliputi teori ilmu hukum, teori hukum alam, positivisme, positivisme hukum, positivisme hukum Hobbes, positivisme hukum Bentham, positivisme hukum Austin, positivisme hukum Kelsen, positivisme hukum Hart, positivisme hukum Raz, positivisme hukum Amerika, kasus Indonesia, realisme hukum, dan kasus-kasus. Ditujukan yang utama untuk pengajar dan mahasiswa hukum tingkat pascasarjana kelas matakuliah teori hukum dan filsafat hukum, dengan tidak menutup pintu bagi para praktisi hukum jika ingin mendapatkan pengetahuan hukum yang sangat teoretis. Buku persembahan penerbit PrenadaMediaGroup #PrenadaMedia
This brand new comprehensive text and reference book is designed to cover all the essential elements of food science and technology, including all core aspects of major food science and technology degree programs being taught worldwide. Food Science and Technology, supported by the International Union of Food Science and Technology comprises 21 chapters, carefully written in a user-friendly style by 30 eminent industry experts, teachers and researchers from across the world. All authors are recognised experts in their respective fields, and together represent some of the world’s leading universities and international food science and technology organisations. Expertly drawn together, produ...
Constitutional Ethos persuasively demonstrates the relevance of the Declaration of Independence and U.S. Constitution's Preamble to constitutional interpretation. Tsesis skillfully uses history, doctrine, and philosophical analysis to demonstrate the relevance of principle to the resolution of contemporary legal issues from healthcare, to campaign financing, and public accommodation law.
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The work of geotechnical engineers contributes to the creation of safe, economic and pleasant spaces to live, work and relax all over the world. Advances are constantly being made, and the expertise of the profession becomes ever more important with the increased pressure on space and resources. This book presents the proceedings of the 15th Pan-American Conference on Soil Mechanics and Geotechnical Engineering (XV PCSMGE), held in Buenos Aires, Argentina, in November 2015. This conference, held every four years, is an important opportunity for international experts, researchers, academics, professionals and geo-engineering companies to meet and exchange ideas and research findings in the ar...