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De Gruyter Handbook of Sustainable Development and Finance
Beginning with an exploration of the origins and evolution of sustainable development and finance, this book continues with sections on public and private sector finance and investment for sustainable development, climate finance, and the emerging ‘blue’ economy. A concluding chapter incorporates the recommendations for sustainable finance going forward in the wake of the COVID-19 pandemic and escalating global environmental crisis.
Propriedades em Transformação, v. 2
Este é o segundo volume da coletânea de artigos resultantes das atividades dare de Propriedades em Transformação. Expandindo a agenda de pesquisas, novas e variadas reflexões temáticas estão aqui reunidas com a marca do projeto: a propriedade e suas dimensões jurídicas e políticas como unidades transversais de análise. A relevância das contribuições é reforçada em uma época de múltiplas crises – econômicas, políticas, sanitárias e ambientais – em que tensões se sobrepõem no Brasil e no mundo. Nesse contexto, cada vez mais, as propriedades e os direitos e obrigações a elas relacionados ganham destaque e centralidade no âmbito nacional e internacional, em especial com o acirramento das desigualdades em suas inúmeras e deletérias facetas. Trata-se, assim, de uma auspiciosa e bem vinda contribuição, de natureza coletiva e colaborativa, às ciências sociais em geral e, em particular, ao campo dos estudos sociojurídicos.
Curso de Filosofia do Direito Contemporânea
"Curso de Filosofia do Direito Contemporânea", organizado por Daniel Murata e Gilberto Morbach, é o mais completo livro de introdução à Filosofia do Direito disponível no mercado editorial brasileiro. Com mais de vinte e cinco capítulos escritos por especialistas em seus respectivos temas, o livro inova ao discutir não apenas tópicos clássicos, como a natureza do direito, o positivismo jurídico e as teorias do direito natural, mas também os novos debates teóricos travados dentro de áreas específicas do direito, como direito contratual, direito internacional e outras. Escrito em linguagem acessível, o livro não pressupõe conhecimento prévio em Filosofia do Direito. Ao mesmo tempo, o caráter vertical de cada capítulo faz dele um material ideal para estudos mais aprofundados. "Curso de Filosofia do Direito Contemporânea" é leitura essencial para todos aqueles interessados no direito e em como a reflexão filosófica impacta diretamente a vida de todos.
DOS BONS COSTUMES NO DIREITO PRIVADO
Neste livro inovador, Tiago Cação Vinhas oferece uma análise profunda e atual do conceito de "bons costumes" no Direito Privado brasileiro. Baseado em sua tese de doutorado, esta obra explora as raízes históricas e a aplicação contemporânea desse conceito, frequentemente esquecido pela doutrina e jurisprudência, mas presente em diversos dispositivos do Código Civil e da legislação empresarial. Combinando rigor acadêmico com uma abordagem prática, o autor apresenta uma definição concreta dos bons costumes, tornando possível sua aplicação direta no mundo real. A partir de uma investigação que passa pelas origens do instituto no Direito Romano, Direito Comparado e Antropologia, Tiago Vinhas oferece uma proposta inovadora que traz segurança jurídica a um tema essencial, porém frequentemente tratado com excessiva subjetividade. Este livro é uma ferramenta indispensável para advogados, juristas, acadêmicos e todos os interessados em Direito Civil e Empresarial que buscam compreender e aplicar com precisão um dos conceitos mais desafiadores do Direito Privado.
Mulheres no Antitruste - Volume 6
Este 6o volume nacional da produção intelectual "Mulheres no Antitruste", obteve um registro recorde de artigos submetidos e percorre todos os temas mais urgentes, na fronteira da pauta de defesa da concorrência nos tempos atuais. Os grandes temas, tratados com criatividade, estão todos representados, em textos da mais alta qualidade; em concentração econômica, os subtemas levantados são: os dilemas da cooperação entre concorrentes para atender a metas de sustentabilidade; a relação entre discriminação de gênero e poder de monopsônio; o papel do antitruste na identificação dos impactos trabalhistas em fusões e aquisições e a análise de concentração em fusões nos merc...
Direito agrário contemporâneo
Seguindo as propostas dos Volumes I e II publicados em 2022, frutos do I Congresso Internacional de Direito Agrário promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás, apresentamos o Volume III como mais um fruto das reflexões propostas no II Congresso Internacional de Direito Agrário, ampliando o espectro da agrariedade, enfrentando questões que perpassam por territorialidade, ordenamento territorial democrático, reforma agrária, combate à grilagem de terras, registro imobiliário, os passivos ambientais e a desapropriação agrária, a agroecologia e a soberania alimentar, a questão indígena e os megaprojetos, o socioambientalismo e as territorialidades, a questão das mulheres em projetos anti-indígenas, atribuindo ao direito sua função de justiça
Os mercados de trabalho e o Direito Antitruste brasileiro
A relação entre o Direito Antitruste e os mercados de trabalho já foi subestimada; no entanto, a realidade fática alterou progressivamente o cenário, e as pesquisas ao redor do mundo demonstraram que a concorrência nesses mercados poderia ser alvo do Direito da Concorrência. Foram escolhidas duas práticas atinentes à temática para estudo: os acordos de não contratação (no-poaching agreements) e as trocas de informações sensíveis sobre termos e condições de trabalho. Apesar do tema ainda ser pouco explorado no país, a experiência com o mercado de produtos e a experiência internacional trouxeram subsídios para que a presente obra pudesse contribuir com o tópico no Brasil.
Justiça, uma questão de princípios
A expressão Justiça está sempre presente nas discussões humanas como uma expectativa de resolução de conflitos, em um sentido de litigiosidade entre colidentes, mas, para melhor compreensão, exigirá do intérprete maiores indagações sobre sua esfera de abrangência, especialmente, quando se tem pela frente embates tangentes ao direito de liberdade, que transcende ao mero sentido de que se imagina, ser livre, remetendo a variáveis contextuais quer no pertinente às normas disciplinadoras de condutas, quer no relativo aos regramentos impostos pelos regimes políticos de cada Estado, seja democrático ou não, além de diversas outras intercorrências de impacto direto nas relações...
Women, Business and the Law
Women perform 66% of the world's work, produce 50% of the food, but earn 10% of the income and own 1% of the property. To shed light on why this grim statistic still holds true, Women, Business and the Law aims to examine legal differentiations on the basis of gender in 143 of the world's economies. Women, Business and the Law tracks governments' actions to expand economic opportunities for women across six key areas: accessing institutions, using property, getting a job, providing incentives to work, building credit and going to court. The report uncovers legal differentiations for women and married versus unmarried women such as being able to register a business, open a bank account and wo...
Corrupção e o Sistema Financeiro
A presente obra tem por objetivo principal demonstrar os efeitos nocivos da corrupção no Mercado Financeiro. Para tanto, é necessário, inicialmente, uma análise sobre a trajetória da corrupção, desde o momento em que se perpetuou ao longo do tempo, podendo, inclusive, ser referendada como "ocorrência da corrupção", passando por suas transformações dentro do meio em que está inserida e ainda demonstrando os efeitos perversos que as práticas corruptivas representam à sociedade em que está inserida, finalizando com a demonstração de como é feito o combate à corrupção no mundo, citando importantes normas para combatê-la, entre elas a FCPA, que é a Lei Anticorrupção Ame...
