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A hermenêutica jurídica brasileira na contemporaneidade
Esta obra contém uma reunião de trabalhos acadêmicos que buscam apresentar diferentes abordagens da hermenêutica jurídica brasileira na contemporaneidade e por isso faz-se imprescindível para todos aqueles que não se conformam com análises superficiais da ciência jurídica, mas sim que reconhecem o relevo da pesquisa científica para a busca de adequadas soluções às demandas sociais.
Direito Público
O TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA João da Costa Ferreira Filho LIÇÕES PROPEDÊUTICAS PARA O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO- FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Bruno Pastori Ferreira INSEGURANÇA JURÍDICA NA INDEFINIÇÃO DO MARCO TEMPORAL PARA RECONHECIMENTO JUDICIAL DE INELEGIBILIDADE SUPERVENIENTE Davi Oliveira Costa, Yuran Quintão Castro A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NO CONTROLE DA INFRAESTRUTURA Rodrigo Nascimento Silva O CREDENCIAMENTO E A INEXIGIBILIDADE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Bruno Pastori Ferreira PREGÃO PRESENCIAL: INSTRUMENTO DE TRANSPARÊNCIA NA LICITAÇÃO Gabriel Diógenes Brasil da Cruz Rocha REFLEXÕES SOBRE O...
Administração pública e privada: novas tendências e perspectivas 4
A administração pública e privada são dois campos distintos que possuem características e objetivos próprios. Enquanto a administração pública visa o atendimento das demandas da sociedade, preservação dos direitos e o bem-estar coletivo, a administração privada tem como principal objetivo a maximização dos lucros para os acionistas, proprietários da empresa e responder a necessidades e desejos dos clientes. No entanto, apesar das diferenças entre elas, é possível identificar alguns pontos de convergência, ambas precisam ser eficientes na gestão dos recursos disponíveis, desenvolver estratégias para alcançar seus objetivos e tomar decisões que levem em conta o impacto...
Da tradição coimbrã ao bacharelismo liberal
A obra Da tradição coimbrã ao bacharelismo liberal: Como os bacharéis em Direito inventaram a Nação no Brasil, de autoria de Francilda Alcantara Mendes, traz resultados de pesquisa realizada com o intuito de entender e descrever como se configurou o cenário jurídico durante o período do Brasil Imperial, e a formação do Estado Nacional. A autora parte de análises das referências luso-brasileiras, influências na organização da Academia do Direito de Recife e comparações com o curso de Direito da Universidade de Coimbra, para ilustrar como se compreendeu a História do curso de Direito e do ensino Jurídico no Brasil e todas as suas problemáticas.
A educação na contemporaneidade
Os artigos deste ebook correspondem a textos selecionados que foram cuidadosamente elaborados para esta publicação, adaptados à realidade atual. O ebook é uma iniciativa da Amplla Editora, que busca dar continuidade ao diálogo sobre a produção acadêmica e a importância do estudante ou profissional de sua área manter suas publicações atuais. Em consonância com as diretrizes, os temas dos trabalhos apresentados se encaixam nas várias temáticas do ebook, onde a intenção é participar do fomento a discussões que sustentem a formação educacional e cultural do professor e do aluno frente às demandas inscritas na contemporaneidade. Neste sentido, os trabalhos incluídos neste e...
Súmula vinculante
O presente trabalho tem como objetivo uma análise histórico-jurídica do instituto da jurisprudência sob a perspectiva da utilização no Brasil e em Portugal de precedentes judiciais vinculantes. Nesse propósito, busca-se uma análise do que foi ela quando do nascimento desse instituto, ainda sob a forma de formulação doutrinária, passando pelo período medieval com a utilização de façanhas, até chegar à implementação dos assentos em Portugal e posteriormente no Brasil. Trata sobre o nascimento de uma identidade jurídica brasileira, passando pela Independência e pela Constituição Imperial de 1824, para, analisando a evolução do sistema judicial, chegar à formação de u...
Ideologia neoliberal e sistema punitivo
(...) Rodrigo Pardal oferece prova contundente de como a partir do tema penalístico há uma filosofia do direito que é primordial, incontornável, evidenciando ainda que permanece insuperável o marxismo como filosofia de nossa época, enquanto ela perdurar, como vaticinou Jean-Paul Sartre. WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO O livro é tanto um antídoto à renúncia científica quanto um convite à releitura da "questão criminal" pelas lentes marxistas. CÉSAR MORTARI BARREIRA Ideologia neoliberal e sistema punitivo cumpre muito mais do que anuncia. É obra revigorante para entender quem somos e o mundo em que vivemos. E, talvez mais necessário ainda, o mundo em que não desejamos viver. LEAN...
Desafios da educação na contemporaneidade 5
Este livro compreende uma coletânea de textos elaborados por diferentes mestres e doutores que realizaram suas práxis de pesquisas no campo da Educação. As pesquisas exemplificadas nesta obra apresentam um processo dinâmico, contínuo, sistemático e integrado em todo o currículo escolar. Apresentando uma linha do ensino de forma cooperativa e integrada em que todos os educadores e em especial o professor, precisam assumir um papel ativo e de relevância, vendo o educando como um ser global que deve desenvolver-se harmoniosa e equilibradamente em todos os aspectos físicos, mental, emocional, social, moral, estético, político, educacional e vocacional. As obras inseridas tornam-se re...
Entre o real e o ideal
Esta obra se origina a partir dos seguintes questionamentos: Que tipo de imagem os estudantes criam do professor ideal? Como ele é significado na sociedade atual? Qual a importância de sua imagem através da sua representatividade social formulada e refletida no espaço escolar? Qual formatação requer a imagem docente frente a um contexto pandêmico e à luz de um 'novo normal'? Diante de tais questionamentos a presente obra busca averiguar de que maneira o professor é significado na sociedade atual, analisando a importância da sua imagem formulada e refletida no espaço escolar a partir das percepções e observações do público estudantil.
A nova dogmática jurídica de Direito Civil no Brasil Império (1855-1872) por Augusto Teixeira de Freitas
Trata-se de uma tese que tem como objeto o estudo da dogmática jurídica de Direito Civil elaborada por Augusto Teixeira de Freitas. A hipótese consistiu na asserção do caráter inovador dessa dogmática. O marco temporal compreendeu o ano de 1855, quando firmou o primeiro contrato com o Governo Imperial, e o de 1872, ano da rescisão do segundo contrato. Na investigação, observou-se a posição do jurisconsulto nos campos jurídico e político, seus laços de proximidade com expoentes do Império. As obras de sistematização da legislação civil e o projeto de código civil formam o principal corpus documental da pesquisa, sem olvidar obras elaboradas após a rescisão do segundo co...
