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Guia de Introdução à História da Faculdade de Direito do Recife
Esta publicação é um pequeno guia introdutório à história de uma das mais antigas instituições de ensino jurídico do Brasil: a Faculdade de Direito do Recife (FDR). A escolha da palavra “guia” é inspirada em Gilberto Freyre, um apaixonado por Pernambuco que, nos anos 30 do século passado, produziu dois trabalhos intitulados “guias práticos, históricos e sentimentais” dedicados às cidades do Recife e de Olinda. Os diversos textos apresentados neste guia são resultado de ações de atividades de extensão universitária em nível interdisciplinar, que são executadas na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) desde o ano de 2016, e foram especialmente produzidas nos an...
COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA NACIONAL O(S) DEVER(ES) DE ENGAJAMENTO E A RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL ENTRE JUÍZOS
O princípio da cooperação é uma das grandes novidades do atual Código de Processo Civil. Do enunciado de seu artigo 6º decorre uma norma dirigida a todos os sujeitos do processo. As primeiras manifestações doutrinárias a seu respeito tratam da cooperação entre partes e juiz e de seus deveres recíprocos de esclarecimento, consulta, prevenção e auxílio.
A PROVA PESSOAL NA ERA DAS NOVAS TECNOLOGIAS
Uma testemunha senta-se diante de seu computador, no conforto de sua casa ou no seu escritório, para prestar depoimento em um processo de despejo que tramita perante um juízo de comarca localizada em outro Estado da federação. Uma das partes desse processo, por sua vez, está em viagem a trabalho e participa da audiência também de forma remota, valendo-se do mesmo software que utiliza para fazer reuniões de negócios.
SUPERAÇÃO DO PRECEDENTE E MODULAÇÃO DE EFEITOS
A obra sistematiza a modulação de efeitos na superação de precedentes no direito processual civil brasileiro. Trata-se de tema que vem recebendo cada vez mais atenção dos tribunais superiores, com destaque para a discussão da tese do século do direito tributário, e é importante que o operador do direito tenha um bom conhecimento de todas as suas nuances. É com esse objetivo que o livro almeja identicar em que hipóteses ela pode ser realizada, se há uma uniformidade de compreensão dos seus requisitos pelo STJ e pelo STF e mesmo na doutrina. Também busca identicar respostas para questões processuais da superação prospectiva, tais como de que forma ela pode ser requerida, como alegar que houve modulação do precedente em casos por ela afetados, quem pode requerer, quais tribunais podem modular os precedentes, dentre outros temas.
História do Processo
Em parceria com a ABDPRO, a Editora Thoth coloca disponível a obra “História do processo”. Obra com coordenação de Eduardo José da Fonseca Costa, Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr., Alexandre Freire Pimentel e Venceslau Tavares Costa Filho.
A Razoável Duração do Processo - 3ª Edição
Desde o lançamento e esgotamento das tiragens da segunda edição, em 2013, exatos 10 (dez) anos se passaram. (...). Não foram poucas as inovações legislativas dignas de menção durante esse período. O CPC/2015, várias leis importantes (como a Lei nº 13.655/2018 – Nova LINDB e a Lei nº 14.230/2021 – Nova Lei de Improbidade Administrativa) e Emendas Constitucionais (como a EC nº 125/22, que instituiu em nosso sistema a relevância da questão federal como elemento dos recursos especiais). Tudo isso foi acrescentado por meio de revisão e atualização de todos os capítulos, com o aperfeiçoamento técnico da obra. Acrescentei um item completamente novo, o Capítulo VII – “P...
ONLINE COURTS
O livro é a versão comercial da dissertação de mestrado de Rafael Beltrão Urtiga, defendida e aprovada no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco. Resumidamente, trata-se de um convite para melhor conhecer o fenômeno de online courts no contexto brasileiro, tendo como referencial os estudos de Richard Suskind – Online Courts and the Future of Justice, 2019. Ao longo do manuscrito, o leitor encontrará como hipótese central a integração das Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação (TDIC) no gerenciamento das atividades do Poder Judiciário, com direcionamento para questões de fundamentalidade processual: deliberação e participação. Não só isso, mediante uma perspectiva de Direito Comparado, de manifestações práticas, tidas como exemplos matriciais do fenômeno, apresenta-se casos da Holanda, Austrália, Reino Unido e Brasil com certo direcionamento para problematizações de exclusão digital, transparência algorítmica, hiperoralidade, data driven e open data.
Revista de Informação Legislativa - RIL 227
Dez artigos sobre os mais variados temas compõem a edição 227 da Revista de Informação Legislativa (RIL), produzida e publicada pelo Senado Federal. Dois alentados estudos abrem a revista: um sobre a eficácia subjetiva das sentenças em ações coletivas à luz da doutrina de Teori Zavascki, e outro a respeito da eficácia dos pareceres da consultoria jurídica no órgão de advocacia de Estado e na Administração Pública. Figuram na mesma edição da RIL estudos sobre a implantação da mediação penal em Portugal; a confidencialidade na mediação de conflitos coletivos no âmbito do Ministério Público; o antirracismo patrimonial relacionado aos quilombos; a influência da liber...
A Aplicação do Código de Processo Civil aos Processos Administrativos
Os processos administrativos contam com a influência e a aplicação das regras oriundas de outras leis, diversas daquelas que lhes disciplinam originariamente. Entre tais leis, figura com especial distinção o Código de Processo Civil, diploma invocado na prática, de forma recorrente, para a solução de questões processuais em âmbito administrativo. Essa relação dos processos administrativos com o CPC, no entanto, carece de uma base dogmática mais clara. Quando, como e em que medida o CPC se aplica aos processos administrativos? A partir desse questionamento, o livro procura traçar critérios objetivos claros, aptos a conferir a esse ambiente relacional uma sistematização ainda ausente na prática jurídica relacionada aos processos administrativos brasileiros.
Sexta-feira de Carnaval e outras crônicas
Sexta-feira de Carnaval, em aproximadamente cem páginas, contém crônicas escritas e, na sua maioria, publicadas pelo autor durante uma década, versando, com senso de humor, temas de literatura, do dia a dia e apreendidos em percepções de um descuidado viajante, mas sempre com o propósito principal de agradar o leitor.
