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Fourth Industrial Revolution and the Brazilian State: science, technology, and innovation
The aim of this book is to analyze the role and limits of actions were taken by the Brazilian State within the Science, Technology & Innovation context, from the position of the 1988 Constitutional Economic Order. Among some specific goals, the idea is to assess arguments focused on finding ways to make sure that the State will not stop promoting or delaying the technological development, as well as assessing the instruments already in place in the Legal Framework of Science, Technology, and innovation (Legal Framework), mainly in the energy sector.
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E COMMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Não resta dúvida que o direito processual deve ser tratado exclusivamente por legislação federal, extraindo-se tal diretriz de forma clara do disposto no artigo 22, I, da Constituição Federal de 1988. Contudo, o quadro nem sempre foi assim, eis que durante pequeno hiato temporal de nossa história permitiu-se aos Estados Federados legislar sobre matéria processual, fato que propiciou a edificação de algumas legislações processuais codificadas de cunho estadual. O presente texto traz anotações horizontais que revelam a evolução histórica do direito processual civil até a edição dos códigos de processo civil pelos Estados Federados, focando-se, ao final, na elaboração do Código de Processo Civil do Estado do Espírito Santo, tema que – por ser pouco abordado – é praticamente desconhecido da comunidade jurídica, tanto no âmbito nacional, como também no seu espectro regional.
CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL E COMMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - VERSÃO COMUM
Este livro possui versão de encadernação artesanal. Acesse: https://editorathoth.com.br/produto/codigo-do-processo-civil-e-commercial-do-estado-de-sao-paulo--versao-artesanal/229 Inicialmente, rendo efusivas homenagens aos Organizadores da Coleção, estimados Professores Antônio Pereira Gaio Júnior e Bruno Augusto Sampaio Fuga pela louvável iniciativa de reedição dos Códigos Estaduais de Processo Civil. Como bem lembrava Eliézer Rosa, se é por demais hercúlea a tarefa de pesquisar os diversos Códigos Estaduais, servem, de outro turno, para desvelar “o fio invisível de unidade de pensamento que subjaz a tantas modificações. Seria descobrir o nosso caráter nacional em maté...
Recursos em espécie no Código de Processo Civil: estudos avançados sobre o sistema recursal civil brasileiro
Os autores são professores de Direito Processual Civil e membros ativos da Comissão de Processo Civil da Subseção de Londrina da OAB. Ambos participaram da elaboração do livro oficial sobre o CPC/2015 da OAB de Londrina e são autores de outras obras relacionadas ao tema. O livro nasceu de uma ideia central de apresentar estudo sobre todos os recursos em espécie previstos no repertório do art. 994 do CPC. O primeiro capítulo, único fora deste rol, trata de uma visão geral sobre todos os recursos e, em especial, sobre pontos essenciais a serem levados em conta na análise dos recursos, comumente, nesta obra, denominados “elementos essenciais dos recursos”.
Comércio Exterior em tempos de Covid-19
"Pela experiência e perspicácia de Renan, você vai fluir entre os textos e os relatos muito bem registrados desta que foi uma das grandes aventuras do ser humano na terra. Boa leitura!" Alexis Fonteyne - Deputado Federal "Foi um prazer ler os artigos que fazem parte deste novo livro do Renan. Parabenizo-o pela lucidez do olhar para este novo mundo que surge com o coronavírus. Assuntos abordados com muita clareza e objetividade, em pequenos espaços. O que normalmente dificulta o desenvolvimento de ideias, mas que o Renan consegue com grande maestria." Samir Keedi - Tradutor oficial para o Brasil do Incoterms 2000, aprovado pela CCI. Representante do Brasil na CCI-RJ e ICC-Paris na revis...
Alumni e endowment: atuação jurídico-institucional de universidades brasileiras na captação de recursos destinados ao financiamento da educação superior
A escolha do assunto desta obra, que é a sua dissertação de mestrado, bem demonstra os frutos de toda a dedicação da autora, guiados à luz de uma metodologia precisa e indicativa de que precisamos, definitivamente, nos debruçar sobre esta temática da Educação, concernente às dificuldades de seu financiamento. O discurso jurídico é sempre pautado na ciência dogmática e sempre corremos o risco de repetirmos o que já foi dito, sem perder de vista as chances desse mesmo discurso se afigurar impreciso, vago ou mesmo inútil.
Judicialização da saúde: solução ou parte do problema?
O presente livro se destina a expor e debater, em linhas gerais, o fenômeno da intervenção judicial nas Políticas Públicas de Saúde. Nele, o autor aborda e distingue as categorias Saúde e Prestações de Saúde, além de Ativismo Judicial, Intervenção Judicial e Judicialização de Políticas Públicas, conceitos que reputa inafastáveis para o estudo do tema. O livro parte de uma análise crítica sobre aquilo que o autor denomina como a “falácia do crescimento econômico” como caminho para o Estado de bem-estar social, com base no conceito de Sustentabilidade, conceito esse que orienta o restante do raciocínio da obra. Nessa direção, o autor elenca a cultura e a conveniên...
Produção antecipada da prova: questões relevantes e aspectos polêmicos
O livro possui um eixo temático específico de estudo, tratando de aspectos atuais e polêmicos da ação de produção antecipada da prova, prevista entre os arts. 381 a 383 do CPC. São 26 capítulos discutindo as mais variadas nuanças do procedimento probatório autônomo, sempre com um olhar crítico e pragmático do assunto. Os organizadores desconhecem coletânea que verse especialmente sobre tal tema. Naturalmente, há obras específicas sobre o direito probatório, inclusive com seções próprias acerca da ação de produção antecipada da prova; nenhuma, porém, contando com dezenas de textos, de distintos autores, unicamente sobre a ação probatória autônoma. A propósito, o...
Educação na diversidade para a cidadania
O livro teve como objetivo analisar a interseccionalidade gênero e diversidade sexual para verificar se e como podem relacionar-se com a proposta de uma educação na diversidade para a cidadania nos livros didáticos de História e de Ciências do 9º ano do ensino fundamental. Trata-se de uma pesquisa bibliográfico-documental, desenvolvida em abordagem qualitativa, conforme o entendimento de Chizzotti (2006), com o apoio da análise de conteúdo na modalidade categorial-temática (BARDIN, 1979; CAMPOS, 2004). Discutidos à luz do referencial teórico, constituído por autores identificados com os Estudos de gênero e sexualidade, especialmente Simone de Beauvoir, Judith Butler e Guacira ...
Temas atuais de direito público: estudos em homenagem ao professor Toshio Mukai
A ideia de organizar uma obra coletiva reunindo reflexões sobre os temais atuais do Direito Público em homenagem ao eminente Doutor Toshio Mukai surgiu da imensa admiração nutrida por estes subscritores, seja em face de sua brilhante trajetória profissional como Professor, Advogado e Jurista, seja em virtude de suas qualidades pessoais, cujos traços marcantes revelam, sobretudo, a sua generosidade, simplicidade e disposição em compartilhar conhecimentos. O amor do Homenageado pelo Direito e pela docência se revela de forma cristalina em sua vida. Nascido na cidade de Mogi das Cruzes, no Estado de São Paulo, com escolaridade fundamental realizada na cidade de Suzano – SP, e tendo cursado o ensino médio no Colégio Presidente Roosevelt no município de São Paulo, capital do Estado de São Paulo, posteriormente, cursou ciências jurídicas na Faculdade de Direito da Universidade Estadual da Guanabara, atual Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Cursou o Mestrado em Direito Econômico e Financeiro na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (20.07.1978) e Doutorado em Direito do Estado na mesma instituição (11.01.1983).
