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Discricionariedade na área fiscalizatória
A obra coletiva “Discricionariedade na área fiscalizatória” é a quarta de uma coletânea que possui outros três títulos: “Discricionariedade na Área Policial”, “Discricionariedade na área da saúde” e “Discricionariedade na área educacional”. Nesta oportunidade, os artigos foram desenvolvidos pelos alunos da disciplina “Limitações constitucionais às escolhas públicas”, por mim ministrada no ano de 2021 e 2022, no Mestrado Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGDC) e na disciplina “Judiciário, justiça e jurisdição administrativa I” no Doutorado Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Direitos, Instituições e Neg...
Discricionariedade na área assistencial
A obra coletiva “Discricionariedade na área assistência” é a quinta de uma coletânea que possui outros quatro títulos: “Discricionariedade na Área Policial”, “Discricionariedade na área da saúde”, “Discricionariedade na área educacional” e “Discricionariedade na área fiscalizatória”. Nesta oportunidade, os artigos foram desenvolvidos pelos alunos da disciplina “Limitações constitucionais às escolhas públicas”, por mim ministrada no ano de 2023, no Mestrado Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGDC) da Universidade Federal Fluminense (UFF). Na disciplina, cada mestrando foi instado a escolher e explorar um tema que abordasse a discricionariedade de assistentes sociais ou de algum agente que tivessem alguma relação com a assistência social, devendo necessariamente discutir as subjetividades ou autonomias presentes nas escolhas a serem feitas por parte dos agentes públicos com competência na área assistencial. Com tal pesquisa, busca-se continuar contribuindo com o aprofundamento de temas afetos ao que se denomina, corriqueiramente, de discricionariedade administrativa.
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The A to Z of the Hong Kong SAR and the Macao SAR
The Hong Kong Special Administrative Region of the People's Republic of China is located on the southeastern coast of China, and the Macao SAR can be found off of China's southern coast. Both regions have recently been released from European colonial rule: Hong Kong from British control in 1997 and Macao from Portugal in 1999. As SARs, Hong Kong and Macao retain a high degree of autonomy, and they control all issues except those of state (e.g. diplomatic relations and national defense). The A to Z of the Hong Kong SAR and the Macao SAR includes maps, photographs, a list of acronyms, a chronology, an introductory essay, a bibliography, and hundreds of cross-referenced dictionary entries on important persons, places, and events as well as political, economic and social background. However, unlike the rest of the series, all these sections are presented in duplicate: one for Hong Kong and one for Macao. The authoritative analysis and informative data presented clearly elucidate the unique situation of these two territories.
XXVI Brazilian Congress on Biomedical Engineering
This volume presents the proceedings of the Brazilian Congress on Biomedical Engineering (CBEB 2018). The conference was organised by the Brazilian Society on Biomedical Engineering (SBEB) and held in Armação de Buzios, Rio de Janeiro, Brazil from 21-25 October, 2018. Topics of the proceedings include these 11 tracks: • Bioengineering • Biomaterials, Tissue Engineering and Artificial Organs • Biomechanics and Rehabilitation • Biomedical Devices and Instrumentation • Biomedical Robotics, Assistive Technologies and Health Informatics • Clinical Engineering and Health Technology Assessment • Metrology, Standardization, Testing and Quality in Health • Biomedical Signal and Image Processing • Neural Engineering • Special Topics • Systems and Technologies for Therapy and Diagnosis
Poesia Minimalista
Este livro surgiu a partir de material coletado em um concurso literário, desenvolvido por nós, da Toma Aí Um Poema, através da proposta minimalista. Nós solicitamos que os autores enviassem poemas minimalistas, referindo-se às questões da estética do movimento e não à poética do minimalismo. Portanto, a seleção deveria partir do ponto de que a poesia minimalista se apoia na economia de palavras e classes gramaticais, por meio de uma organização sintática enxuta, composta pelo mínimo possível de sintagmas; mas que, ao recorrer ao mínimo, revela com elegância e impacto la crème de la crème de la poésie contemporaine. Contudo, não foi isso o que aconteceu exatamente. O ...
