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Nostalgia for a Redeemed Future
"These essays explore the thought of critic and philosopher Theodor Adorno, the aesthetics of critic Walter Benjamin, and various aspects of modern critical theory. Among the topics are: the autonomy of art; art in an age of mechanical reproduction; and, emancipation and anti-Semitism." H.W. Wilson, Inc.
PROGRAMA DE COMPLIANCE JUSAERONÁUTICO
A presente obra trata-se do estudo do Programa de Compliance JusAeronáutico como um novo instituto jurídico para inibir a violação às normas de Direito Aeronáutico e para aperfeiçoar a segurança da aviação. Pretende-se compreender quais as principais consequências para a violação às normas de Direito Aeronáutico e para aperfeiçoar a Segurança Operacional na Aviação da aplicação do Programa de Compliance JusAeronáutico. Para o embasamento teórico desta pesquisa qualitativa e exploratória, usaram-se as diversas fontes de informação científica, tais como artigos, livros, periódicos, sites, decisões judiciais, dentre outras. Por sua vez, para a pesquisa de campo, que...
Ensaio sobre o crime de Lavagem de dinheiro
Ensaio sobre o crime de Lavagem de dinheiro traz uma abordagem teórica e técnica desse crime de colarinho branco, passando, desde momentos que se entendem pelo início da incursão dessa prática delituosa, suas preocupações preventivas por órgãos internacionais, até ser legislado no Brasil. Esta obra visa brindar o leitor com um liame da definição, fases que o crime de Lavagem de dinheiro se muta no condão de dificultar sua rastreabilidade, tipificação legal e alguns métodos já conhecidos, como o capital é lavado. Também serão apresentados meios de prevenção ao tipo penal em estudo tomados por instituições bancárias e pelo Compliance, e serão apresentados comentários sobre os maiores crimes de corrupção enfrentados pelo Brasil nas últimas décadas, o Mensalão na Ação Penal 470 e a Operação Lava Jato, que desencadeou, em muitas ocasiões, nas condutas de alguns acusados, a prática do crime de Lavagem de dinheiro.
Coisa Julgada à Luz da Ordem Constitucional
“O instituto da coisa julgada sempre angustiou o operador e o estudioso do Direito. Tema que atravessou os séculos, ganhou hierarquia constitucional a partir dos anos mil e novecentos, revitalizando-se, no direito brasileiro, a sua discussão frente a valores como segurança jurídica e a justiça do caso concreto, ambos tutelados na Constituição de 1988, e que necessariamente nem sempre andam juntos.” Elaine Harzheim Macedo.
O Término do Contrato de Trabalho por Justa Causa do Empregador
O livro destina-se a analisar a possibilidade de rescisão indireta do contrato de trabalho pelo não depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), quando configurada a justa causa do empregador contra o empregado, ensejando a possibilidade deste último ingressar na Justiça do Trabalho com Ação de Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho, nos termos do art. 483, alínea d, da CLT. O método utilizado é a pesquisa (doutrinária e jurisprudencial), abordando-se teses e argumentos variados. Primeiramente, analisa-se o instituto do Fundo de Garantia, conceituando-o nos aspectos pertinentes ao trabalho. Ato contínuo, a rescisão indireta será abordada, listando-se as hipóteses em que pode ocorrer e também o procedimento a ser instaurado pelo empregado. Após, trata especificamente a questão dos posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais acerca da possibilidade ou não da rescisão indireta ? por justa causa patronal pela falta de depósitos do FGTS durante a relação empregatícia. Versa, também, o novo entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em relação ao tema.
Tensões Contemporâneas da Repressão Criminal
A coletânea de artigos conseguiu condensar trabalhos que analisam as tensões contemporâneas da repressão criminal adotando diversos enfoques: dogmático jurídico, criminológico, processual, sociológico e da ciência política. E a despeito dessa multiplicidade de abordagens, uma mesma conclusão se apresentou como inegável: no Estado neoliberal, a resposta penal foi reafirmada e prodigalizada como dispositivo de controle das massas e de preservação e ampliação da exclusão social, tudo em nome do bom desenvolvimento do mercado. A prevalência do punitivismo sobre políticas públicas de bem-estar social ? ou, simplesmente, de afirmação de valores democráticos como a igualdade, a liberdade e a tolerância ? ganhou força.
Regime de Bens no Casamento e União Familiar Estável
Regime de bens, matéria muito utilizada no campo judiciário, é muito escassa no dia-a-dia dos aplicadores de direito. Com o lançamento da Lei nº 6.515/77 passou a vigorar o Regime de Comunhão de Bens no lugar do Regime de Comunhão Universal de Bens. É preciso notar que a aplicação do Regime de Bens é facultativa a sua escolha aos nubentes, mas, dependendo de certas circunstâncias a escolha não é facultativa, principalmente quando se trata de idosos ou de segundo casamento. Finalmente, é matéria do momento e encontrará o leitor dispositivos comentados para sua melhor escolha do Regime de Bens a ser adotado. Apresentamos diversos modelos de Regime de Bens para maior facilidade dos leitores.
