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Tensões Contemporâneas da Repressão Criminal
A coletânea de artigos conseguiu condensar trabalhos que analisam as tensões contemporâneas da repressão criminal adotando diversos enfoques: dogmático jurídico, criminológico, processual, sociológico e da ciência política. E a despeito dessa multiplicidade de abordagens, uma mesma conclusão se apresentou como inegável: no Estado neoliberal, a resposta penal foi reafirmada e prodigalizada como dispositivo de controle das massas e de preservação e ampliação da exclusão social, tudo em nome do bom desenvolvimento do mercado. A prevalência do punitivismo sobre políticas públicas de bem-estar social ? ou, simplesmente, de afirmação de valores democráticos como a igualdade, a liberdade e a tolerância ? ganhou força.
CEPAL Review
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Encrucijadas queer en el derecho
Este libro examina la posibilidad de una aproximación entre el derecho y la crítica queer. Para ello aborda el fenómeno de la crítica queer, sus interrogantes iniciales y sus problematizaciones más importantes, principalmente las relacionadas con los procesos de sujeción y los modos sociales de comportamiento hegemónicos. Luego desarrolla el sujeto del derecho moderno, a partir de las comprensiones más tradicionales de la teoría del derecho. Y tras explicar cómo el derecho estructura al sujeto, el libro efectúa una crítica a los procesos de sujeción y debate las alternativas emancipatorias constituidas por medio del derecho. Por lo tanto, esta obra propone un “modelo escalonado de prácticas de libertad”, basado en Michel Foucault y adaptado para el derecho. Además, presenta algunos ejes de las innumerables expansiones de esta energía queer, para demostrar que su fuerza no puede controlarse, ya que es la que nos ayuda a mantener vivas las posibilidades de realizar nuestras prácticas de libertad.
Crimes sexuais
Compreende-se que o direito desempenha um papel significativo no controle social da sexualidade humana. Ao longo do tempo, a conduta sexual tem sido um campo privilegiado para o exercício desse controle, o que implica a necessidade de refletir sobre os limites da atuação do direito na criminalização de condutas sexuais. Baseado nessa reflexão, este livro objetiva, a partir do reconhecimento de um direito penal mínimo, de natureza fragmentária e subsidiária, compreender o bem jurídico do direito penal sexual, bem como a importância do consentimento em crimes dessa natureza. Para além disso, procura realizar uma análise de cada tipo previsto no Título VI, do Código Penal, que trata dos crimes contra a dignidade sexual, refletindo sobre os pensamentos doutrinário e jurisprudencial contemporâneos.
Le Brésil de Lula
La conquête démocratique de l'Etat fédéral par un parti politique fondé en 1980 sur une triple base, syndicale, catholique progressiste et socialiste, signifie au minimum l'arrivée au pouvoir de dirigeants qui voient dans le libéralisme imposé une idéologie visant à légitimer l'approfondissement des inégalités tant internes qu'internationales. Si le nouveau gouvernement, qui a pris ses fonctions en janvier 2003, s'emploie dans un premier temps à maintenir, voire améliorer, les grands équilibres macro-économiques, les premières mesures montrent son choix de relancer la croissance économique en élargissant la demande intérieure "par le bas".
Le Brésil de Lula
Comment interpréter la victoire de Luis Inacio " Lula " da Silva aux élections présidentielles et la progression générale du Parti des travailleurs dans les différents scrutins d'octobre 2002 ? Les Brésiliens ont-ils soudainement pris conscience du risque de voir se reproduire chez eux le séisme économique et social qui a jeté leurs voisins argentins dans une misère jusque-là impensable ? Le recul du pouvoir d'achat des classes moyennes brésiliennes depuis 1999 suffit-il à expliquer leur ralliement à la candidature de Lula ? La conquête démocratique de l'État fédéral par un parti politique fondé en 1980 sur une triple base, syndicale, catholique progressiste et socialist...
Controvérsias Criminais
Esta obra é uma compilação de textos produzidos ao longo de nove anos de dedicação à pesquisa, à docência e à advocacia no campo das Ciências Criminais, reunindo crônicas, artigos de opinião e trabalhos científicos publicados durante esse período. Busca-se renovar a discussão sobre alguns pontos importantes, merecendo destaque a incompatibilidade do crime de desacato com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, em que pese o posicionamento em sentido contrário adotado pelo Supremo Tribunal Federal. Esta abordagem será publicada pela primeira vez. Além disso, o livro trará leituras críticas e pontuais sobre assuntos caros à Política Criminal (Expansionismo penal e punitivismo), Direito Penal (cada vez mais vulgarizado), Criminologia (Seletividade) e sobremaneira do Direito Processual Penal (com destaque para o autoritarismo do modelo adotado no Brasil). Pretende-se, portanto, iniciar uma coleção. Quanto volumes ela terá? O futuro dirá. Porém, espera-se que o público receba com muito agrado e senso crítico essa seleção de textos e artigos. Excelente leitura.
Ronald Dworkin e o direito brasileiro
Nessa segunda edição, os trabalhos da primeira edição foram reeditados e novos artigos foram agregados, com reflexões novas e instigantes sob diversos aspectos do pensamento de Ronald Dworkin, sempre relacionando a teoria e a filosofia do Direito do autor norte-americano com questões práticas envolvendo o Direito Brasileiro. A presente obra demonstrará que a tese jurídica central de Dworkin, de que o Direito deve ser visto como integridade, é plenamente compatível com o Direito Brasileiro, possibilitando que pensemos alternativas para os nossos problemas jurídicos e políticos.
Simposios innovadores
El Comité Organizador del 56º Congreso Internacional de Americanistas (ICA) publica las actas del encuentro celebrado en la Universidad de Salamanca el 15 al 20 de julio de 2018. Bajo el lema «Universalidad y particularismo en las Américas», reflexionó sobre la dialéctica entre la universalidad y los particularismos en la producción de conocimiento, un diálogo en el que la necesidad de conocer los particularismos de los fenómenos sociales, políticos, artísticos y culturales obliga a formular nuevas hipótesis que enriquecen y replantean las grandes teorías generales de las ciencias y las humanidades. El carácter interdisciplinario e inclusivo que ha caracterizado al ICA desde s...
