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Covid-19 e o Direito Brasileiro - 2ª edição
*** 2ª edição, atualizada e ampliada com a inclusão de novos artigos *** Este livro contempla estudos destinados a encontrar soluções jurídicas compatíveis com os problemas derivados da Covid-19. Os reflexos da pandemia e das medidas adotadas para seu enfrentamento afetam as contratações administrativas e as relações negociais privadas. Interferem também diretamente sobre os procedimentos estatais administrativos e jurisdicionais. Os artigos dessa coletânea examinam a Lei 13.979 (alterada pelas Medidas Provisórias 926, 927, 928 e 951) e os Decretos 10.282, 10.288 e 10.329, além de comentar os mais relevantes precedentes judiciais sobre a crise do coronavírus. Não se trata d...
O estado acionista
Esta obra apresenta uma análise completa e abrangente da participação do Estado enquanto acionista de empresas estatais e de empresas privadas que não integram a Administração Pública. O texto está de acordo com as previsões da recente Lei Federal no 13.303, que dispõe sobre o estatuto jurídico das empresas estatais. O livro busca compreender inicialmente as razões pelas quais o Estado atua por meio de organizações empresariais e como se dá a sua relação com os particulares em ambiente societário. Examinam-se os objetivos, os impactos e as limitações do Estado enquanto acionista, bem como o regime jurídico aplicável às empresas que contam com participação estatal. Por fim, analisa-se a utilização dos acordos de acionistas e das ações de classe especial (golden shares).
Alocação de riscos e equilíbrio econômico-financeiro nas contratações públicas
Esta obra objetiva realizar um estudo sobre a alocação de riscos nas contratações públicas e a sua interferência no equilíbrio econômico-financeiro do contrato, o qual está fundamentado na Constituição Federal e positivado em lei infraconstitucional, e que tem como premissa assegurar a manutenção das condições originais da proposta que foi ofertada pelo proponente. Para tanto, será realizada uma análise acerca dos mecanismos de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro das contratações, previstos no ordenamento jurídico brasileiro, bem como dos instrumentos para a sua materialização. Na sequência, com base nessa análise, será realizado um detalhamento do ge...
Oh Baby!
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Who in Hell is Wanda Fuca?
Leo Waterman was born and bred in Seattle, Washington, and his father had contacts that ranged from the highest offices to the lowest dives. Those contacts are useful in Leo's pursuit of a profession as a private investigator. Of course, as a not-completely-rehabilitated hippie, Leo does go about things his own way. His best legmen (and women) are folks he knows from the kinds of bars the tourist board doesn't acknowledge, and they live wherever they can - including the streets. It makes sense: They're virtually invisible. With all that going for him, it's no wonder that Waterman receives the kind of call he can't refuse from aging mobster Tim Flood. Tim's granddaughter, Caroline, is involved in something and she won't talk about it. Beautiful, willful, and her grandfather's kin, she's been able to get around anyone he's sent after her. So, Leo gets his marching orders: Bring Caroline home. Safe. Unfortunately, the crowd she's running with has its own agenda ... and Caroline really does want to do something about the environment....
