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The Three Paths of Justice
This book presents a concise account of the English system of civil litigation, covering court proceedings in England and Wales. It is an original and important study of a system which is the historical root of the US litigation system. The volume offers a comprehensive and properly balanced account of the entire range of dispute resolution techniques. As the first book on this subject to be published in the USA, it enables American lawyers to gain an overview of the main institutions of English Civil Procedure, including mediation and arbitration. It will render the English system of civil justice accessible to law students in the US, practitioners of law, professors, judges, and policy-makers.
REPENSANDO A COISA JULGADA E OS MOTIVOS DA DECISÃO
Apresentar a obra “Repensando a coisa julgada e os motivos da decisão” e o seu autor, Rodrigo Nery, é, antes de tudo, uma grande alegria pela satisfação de ter acompanhado o desenvolvimento de um jovem estudante ainda nos bancos da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília pelos percursos do Direito Processual Civil, desde os passos iniciais, até o resultado maduro que, agora, vem a público neste livro qualificado.
Direito do Agronegócio
O Direito do Agronegócio vem se consolidando como área do direito que congrega interdisciplinaridades dos diversos ramos do direito e de outras ciências, como a agronomia, engenharias, químicas, entre outros. Como pacificador dos anseios sociais, o direito tem como função reduzir os conflitos existentes no ambiente social, e ao direito do agronegócio coube a função de pacificar as incorreções e percepções equivocadas sobre a produção agrícola, pecuária, que integra grandes atores econômicos nacionais e internacionais. Aprofundar-se no estudo do Direito do Agronegócio é enveredar-se em diversos ramos científicos, traduzindo para o mundo do direito questões biológicas, c...
Estudos de direito processual civil contextualizados
O presente livro reúne artigos acadêmicos de profissionais do Direito, das mais diversas áreas de atuação, inseridos no Projeto de Cooperação entre Instituições – Mestrado em Direito, entre a SVT Faculdade e Universidade de Marília – UNIMAR. É composta por dez artigos que nos levam a refletir sobre as diversas facetas das tutelas jurídicas no contexto negocial, bem como a necessidade de flexibilização normativa para manutenção do contrato e preservação da empresa.
PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA: QUESTÕES RELEVANTES E ASPECTOS POLÊMICOS - 3.ª EDIÇÃO
O direito probatório é a vertente mais complexa e, ao mesmo tempo, a mais relevante do direito processual. Afinal, é ele que disciplina as técnicas de reconstrução dos fatos no processo, o que se reflete de forma indisfarçável na atividade cognitiva do juiz, em seus poderes probatórios e no dever de fundamentação das decisões judiciais. Tudo isso me leva a crer que a presente obra coletiva, intitulada Produção antecipada de prova (questões relevantes e aspectos polêmicos), contribui de forma relevante para o estudo da robustecida produção antecipada de prova. Os trabalhos que compõem a obra examinam os principais aspectos desta ação probatória autônoma. Transitam desde...
GOVERNANÇA E REGULAÇÃO DOS TRIBUNAIS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
A obra aborda o tema da criação do Conselho Nacional de Justiça, sua competência para o controle administrativo dos tribunais e sua evolução decorrente da transição da administração burocrática para a administração gestora. Considerando a vocação do Estado para aplicação do princípio da boa governança, iniciando-se um novo modelo de gestão que irá influenciar todo o serviço público, o trabalho analisa os pressupostos jurídicos balizadores para a incorporação do modelo referido no Poder Judiciário, cujo órgão central para sua concretização é o Conselho Nacional de Justiça, responsável pelo aprimoramento do serviço de justiça. Analisa-se também os fatores juridicamente determinantes que embasam a ideia de um órgão central administrativo com poder normativo primário para regular matéria processual em benefício da eficiência e do aprimoramento da tutela jurisdicional, verificando-se a vocação do Conselho Nacional de Justiça, e da administração da justiça como um todo, para a gestão da competência nos tribunais, inclusive como ferramenta de solução para conflito de competência no processo coletivo.
Manual das PROVAS CÍVEIS
O Manual apresenta uma visão atualizada do direito probatório no Brasil. Enfrenta os principais temas da teoria geral da prova, a produção antecipada da prova, todos os meios de prova e a audiência de instrução e julgamento. A obra conta com minuciosa pesquisa doutrinária e jurisprudencial em todos os capítulos, o que permite ao leitor compreender exatamente a extensão das controvérsias e como elas são resolvidas na prática. Por fim, o Manual contém quadros resumo ao final de todos os capítulos para facilitar a compreensão dos conteúdos. Enfim, trata-se de um livro abrangente, que foi concebido para atender as necessidades dos estudantes e dos profissionais do direito
Aspectos Do Processo De Execução
O sistema permanece intacto no CPC/2015, ou seja, assim como no CPC/1973 a ação de embargos não necessita de garantia do juízo para ser ofertada. A segurança do juízo somente é necessária quando o executado pretender obter o efeito suspensivo aos embargos.
Limites da liberdade processual
Os estudos que deram origem a primeira edição desta obra ocorreram entre os anos de 2017 e 2019, fruto do estágio de pós-doutorado realizado perante a prestigiosa Faculdade de Direito da USP. Na época, a comunidade jurídica ainda se adaptava às mudanças do CPC/15, e acompanhava atentamente a evolução da doutrina e da jurisprudência, especialmente acerca das novidades introduzidas pela nova legislação. O incremento da liberdade processual foi uma delas. Ao longo das últimas décadas, o processo civil brasileiro passou por fases de exagerado formalismo, com um protagonismo muito exagerado do magistrado. O CPC/15 procurou simplificar o procedimento e enaltecer a participação dos...
