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Garantias judiciais no processo tributário
O fornecimento de garantias ao crédito fiscal é tema sensível e gera muito incômodo aos contribuintes, não apenas pela escassez, no mercado, de produtos que atendam aos rígidos e inflexíveis critérios formais impostos pelas autoridades fiscais, mas também pelos inúmeros contratempos procedimentais. Esta obra é resultado de um ano de debates, discussões, inquietações e, até mesmo, inconformismo de advogados a respeito das dificuldades procedimentais, financeiras e operacionais que os clientes enfrentam no momento de iniciar uma discussão judicial sobre crédito tributário.
O gerenciamento de processos e as técnicas de tratamento de casos repetitivos
O estudo propõe a análise das técnicas de gerenciamento de processos seriais reguladas pelo Código de Processo Civil de 2015 e a complementaridade dos mecanismos de tratamento de demandas e recursos repetitivos. São consideradas, para esse objetivo, as influências das técnicas estrangeiras e os aperfeiçoamentos promovidos no ordenamento processual brasileiro para atribuir maior segurança jurídica e isonomia aos pronunciamentos judiciais, de maneira célere, efetiva e uniforme. Ademais, a obra apresenta as principais características dos regimentos internos dos Tribunais Estaduais, Regionais e Superiores, assim como aspectos controvertidos na doutrina e na jurisprudência acerca do ...
The Jesuits, the Padroado and East Asian Science (1552-1773)
At the end of the 15th century, Portugal was given the oversight (Padroado) of all Catholic missions in Asia. The Society of Jesus played a major role in this enterprise of evangelization, which in Jesuit hands led to the transmission of major elements of European mathematical sciences to East Asia. The essays in this volume present important new data and analysis on the extent to and ways in which Jesuit scientific culture and Portuguese policies regarding education, trade and mission shaped the reception of ?Western learning? in China, Japan, Korea and Vietnam in the early modern period.
