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O fornecimento de garantias ao crédito fiscal é tema sensível e gera muito incômodo aos contribuintes, não apenas pela escassez, no mercado, de produtos que atendam aos rígidos e inflexíveis critérios formais impostos pelas autoridades fiscais, mas também pelos inúmeros contratempos procedimentais. Esta obra é resultado de um ano de debates, discussões, inquietações e, até mesmo, inconformismo de advogados a respeito das dificuldades procedimentais, financeiras e operacionais que os clientes enfrentam no momento de iniciar uma discussão judicial sobre crédito tributário.
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(...) Foi sob essa visão que a presente obra"A prioridade da pessoa humana no direito civil-constitucional: estudos em homenagem a Maria Celina Bodin de Moraes", foi construída. Sob a premissa de que a pessoa humana (e não apenas o homem) deve ser a medida de todas as coisas. Assim, a obra reafirma o compromisso da doutrina civilista com a legalidade constitucional, promovendo a reflexão doutrinária sobre problemas concretos que afetam a pessoa nas suas relações existenciais e patrimoniais neste primeiro quarto de século. Com um olhar de esperança e sem o lapso da ingenuidade, a obra convida a todas e todos a pensarmos juntos sobre os caminhos possíveis para garantir a tutela da pe...
This book explores the evolution of the banking sector and the financing tools it fosters, addressing the impact of new regulations and the ensuing opportunities for financial institutions, firms, and individuals. Written in two parts, the project includes papers presented at the 2019 Annual Conference of the Wolpertinger Club - The European Association of University Teachers in Banking and Finance. The first part addresses the impact of policy changes on banks and financial institutions, particularly the impact of recent changes in European policy. The authors explore how policy has been, and is, communicated and how it shapes new incentives and challenges for the banking sector and institu...
Digestive System Tumours is the first volume in the fifth edition of the WHO series on the classification of human tumors. This series (also known as the WHO Blue Books) is regarded as the gold standard for the diagnosis of tumors and comprises a unique synthesis of histopathological diagnosis with digital and molecular pathology. These authoritative and concise reference books provide indispensable international standards for anyone involved in the care of patients with cancer or in cancer research, underpinning individual patient treatment as well as research into all aspects of cancer causation, prevention, therapy, and education.