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Reflexões sobre Teoria e História do Direito
Este livro celebra a plenitude da carreira de José Reinaldo de Lima Lopes e permite acompanhar a trama das relações entre filosofia, história e direito empreendidas por esse pesquisador e "maître à penser". Conjurando visões ultrapassadas sobre a história do direito no Brasil, os caminhos trilhados pelo homenageado apontam para a dimensão "antropofágica" da interlocução com distintas tradições teóricas e sua reelaboração em meio aos embates sociais e políticos de uma sociedade escravista e profundamente desigual. Por esse duplo movimento – impregnar o direito de história e sublinhar a importância do direito como argamassa da construção do estado nacional, as sendas abertas pelo professor iluminam as lutas do presente, onde antigas e novas vozes demandam a ampliação da própria noção de cidadania. Um livro para ler e reler, sobre uma frondosa árvore descrita a partir de seus frutos.
Direito, Globalização e Governança
Os temas da globalização e da governança tornaram-se centrais para a compreensão da regulação jurídica na sociedade contemporânea. Fundada em um robusto arcabouço teórico e conceitual, a obra de André-Jean Arnaud consigna uma contribuição decisiva para a apreensão dessa complexa relação. A partir de uma sofisticada abordagem interdisciplinar, na qual prepondera a perspectiva sociológica, o autor analisa o impacto decisivo dessas duas dinâmicas sobre o direito com o intuito de desvelar o caráter defasado das representações convencionais que o circunscrevem ao Estado. Contudo, até o momento, não há no Brasil uma exposição mais ampla e sistemática do pensamento do autor acerca da relação entre direito, globalização e governança. Este livro pretende sanar essa lacuna de modo a sublinhar, com uma linguagem clara e acessível, as potencialidades de uma teoria que se tornou referência obrigatória para a compreensão dos desafios enfrentados pela regulação jurídica contemporânea.
Perspectivas, possibilidades e desafios da pesquisa e da docência em propedêutica jurídica
A pesquisa jurídica é responsável por colocar luz em diversas questões, muitas vezes negligenciadas no contexto cotidiano e, a partir daí, busca-se soluções e caminhos novos, criativos e complementares às demais ciências. A coleção “Perspectivas, possibilidades e desafios do Direito”, composta por nove obras, demonstra uma parcela, mas nem por isso irrelevante, da produção docente da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Há muitas ideias abordadas, muita esperança e muita busca por respostas às perguntas, que segundo Albert Einstein, são responsáveis por mover o mundo. O leitor encontrará nesta coleção, uma amplitude própria do universo do direito, há reflexões para todos os gostos e todas as angústias. Esperamos que aproveitem a leitura!
Escravidão no Brasil Império
"Elemento servil" foi o eufemismo cínico para escravidão, com amplo emprego em publicações e discursos. A escravidão no Império do Brasil não era apenas um legado do passado, mas um projeto de futuro para o país independente. Foi recriada pelo pacto das elites, sancionada pela legislação, mantida pelo Estado. Também foi contestada em diferentes arenas. Ariel Pesso nos faz conhecer um espaço privilegiado onde a escravidão foi justificada e criticada: os Cursos Jurídicos de São Paulo e Olinda/Recife. Somos apresentados aos livros e aos lentes das disciplinas de Direito Natural e Economia Política, além de jornais acadêmicos que debatiam com ambivalência e contradição a "questão servil". Esse é um capítulo da história das "majestosas Faculdades" que finalmente começa a ser escrito, quando políticas de cotas ao ensino universitário ampliaram a representatividade de classe, raça e etnia do coletivo discente.
História da falência e da concordata no Brasil
Este livro conta uma história sobre a elaboração das leis de falências e concordatas no Brasil entre 1850 e 1945. Se valendo de fontes como os debates parlamentares, mensagens do executivo, publicações em jornais, dentre outras, foi possível apresentar um mapeamento dos debatedores, seus interesses explícitos e os rumos que seguiram a legislação comercial sobre o insucesso no desenvolvimento capitalista brasileiro. Ao identificar os personagens que participaram dos debates, bem como a adoção de políticas liberais e autoritárias, esta pesquisa lanças novas luzes sobre velhos assuntos relacionados às escolhas e modelos adotados pelo Brasil para lidar com os homens arruinados pelas falências e concordatas. Além disso, a pesquisa também fez um levantamento por amostragem das decisões de primeira instância na comarca da capital do Brasil durante o período, o Rio de Janeiro, desde o golpe republicano até o fim do Estado Novo para identificar se os discursos políticos nos diversos momentos encontravam respaldo com a prática vivenciada no foro.
Formação Intelectual Brasileira no Oitocentos
É consenso entre os múltiplos espectros ideológicos do Brasil contemporâneo, um dos poucos consensos existentes, o fato de que estamos em crise. Uma crise que se estende sobre diversas esferas da vida e que tem deixado a todos sem bases sólidas onde se firmar. O fator comum a todos: perderam-se as respostas que eram compartilhadas pela sociedade como verdades a priori. Entretanto, uma crise não é necessariamente sinônimo de decadência. Com ela surge a oportunidade de retomar as questões que deram origem às respostas que foram perdidas pelos intensos conflitos e chegar a novas conclusões coletivas, ou restaurar antigas com uma consciência renovada de sua importância. Nesse proce...
Curso de Filosofia do Direito Contemporânea
"Curso de Filosofia do Direito Contemporânea", organizado por Daniel Murata e Gilberto Morbach, é o mais completo livro de introdução à Filosofia do Direito disponível no mercado editorial brasileiro. Com mais de vinte e cinco capítulos escritos por especialistas em seus respectivos temas, o livro inova ao discutir não apenas tópicos clássicos, como a natureza do direito, o positivismo jurídico e as teorias do direito natural, mas também os novos debates teóricos travados dentro de áreas específicas do direito, como direito contratual, direito internacional e outras. Escrito em linguagem acessível, o livro não pressupõe conhecimento prévio em Filosofia do Direito. Ao mesmo tempo, o caráter vertical de cada capítulo faz dele um material ideal para estudos mais aprofundados. "Curso de Filosofia do Direito Contemporânea" é leitura essencial para todos aqueles interessados no direito e em como a reflexão filosófica impacta diretamente a vida de todos.
Billboard
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Firm Innovation and Productivity in Latin America and the Caribbean
This volume uses the study of firm dynamics to investigate the factors preventing faster productivity growth in Latin America and the Caribbean, pushing past the limits of traditional macroeconomic analyses. Each chapter is dedicated to an examination of a different factor affecting firm productivity - innovation, ICT usage, on-the-job-training, firm age, access to credit, and international linkages - highlighting the differences in firm characteristics, behaviors, and strategies. By showcasing this remarkable heterogeneity, this collection challenges regional policymakers to look beyond one-size-fits-all solutions and create balanced policy mixes tailored to distinct firm needs. This book is open access under a CC BY-NC-ND 3.0 IGO license.
