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Cultura e direitos humanos nas relações internacionais
Organizada em dois volumes, a produção acadêmica da "XIII Semana de Relações Internacionais da Unesp: Cultura e direitos humanos nas relações internacionais" inclui um volume dedicado ao tema da cultura (o presente volume), intitulado Cultura e direitos humanos nas relações internacionais: Reflexões sobre Cultura, e um volume dedicado ao tema dos direitos humanos, intitulado Cultura e direitos humanos nas relações internacionais: Reflexões sobre Direitos Humanos.
A Efetividade do Acesso à Justiça mediante Decisão Judicial Estrutural
Esta obra propôs-se a apontar a decisão judicial estrutural como o instrumento do sistema jurídico processual necessário e adequado a ser concretizado pelo Estado-juiz na efetividade dos direitos humanos fundamentais ante os conflitos em que estão envolvidos, nos polos da relação jurídica processual, direitos e interesses amparados na Constituição Federal de 1988, a partir da análise do litígio coletivo complexo concreto: Caso Belo Monte em torno dos povos indígenas. Com este propósito, buscou-se traçar a precípua finalidade da função jurisdicional do Estado na contemporaneidade, estando relacionada com a efetividade do acesso à justiça no seu plano substancial. Mediante ...
Entendendo os Direitos Humanos
A sociedade internacional, formada pela união dos Estados (países), organizações, organismos internacionais, e indivíduos, tem demonstrado preocupação e interesse em eliminar qualquer tipo de violação aos direitos humanos, em razão, principalmente das Guerras Mundiais que afetaram a sociedade internacional como um todo. O surgimento e a consolidação dos direitos humanos no cenário internacional somente foi possível com o rompimento do pensamento de que a soberania dos Estados era absoluta. A primordial finalidade dos direitos humanos é a proteção efetiva da dignidade da pessoa humana através da satisfação das necessidades básicas das pessoas. Quando se protege os direito...
Direito Federal Brasileiro
O direito federal brasileiro é formado por um conjunto de leis ordinárias, complementares e delegadas, por medidas provisórias, além de decretos autônomos e regulamentadores expedidos pelo presidente da República, que ultrapassam o número de 30 mil normas de natureza federal e tratam de temas que regulam – no âmbito do direito público, privado e penal – as relações jurídicas em todo o território nacional. Por outro lado, a Constituição Federal atribuiu ao Superior Tribunal de Justiça, entre outras relevantes atribuições, a função de uniformizar a interpretação da legislação infraconstitucional federal, essencialmente pelo julgamento de recursos especiais provenien...
Mestrado profissional em educação
Mestrado profissional em educação: compartilhando pesquisas e reflexões é uma obra que tem como principal objetivo a divulgação científica e analisar o cenário da educação e seus muitos desdobramentos, como o processo de formação continuada, a importância da tecnologia no ensino, os desafios de gestão na educação, o ensino infantil, fundamental e de jovens adultos e muitos outros. Sem esquecer os desafios encontrados pelos profissionais da educação especialmente em tempos de pandemia e com a adaptação em massa da educação a distância. É um livro perfeito para os estudantes, profissionais e entusiasta do ensino no país.
Terras paulistas
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A Democracia como Mecanismo de Concretização de Direitos Sociais
Este livro chama a atenção para o nexo entre a democracia e a concretização dos direitos sociais. Estes são do interesse de quem quer viver numa sociedade de pessoas livres. Não interessam apenas aos mais despossuídos, mas a todos, inclusive aos descontentes com o que o Estado entrega e veem grande parte de sua renda se esvair na compra particular desses serviços. A questão que Hoffmann coloca: "como o aperfeiçoamento da democracia contribui para dar efetividade e tutelar os direitos sociais?" é de absoluta importância. A obra contribui para o esclarecimento do conceito de democracia como forma de governo, mostra seus valores e princípios, esclarecendo seu nexo com a legitimidad...
Characterization of Minerals, Metals, and Materials 2019
This collection gives broad and up-to-date results in the research and development of materials characterization and processing. Topics covered include characterization methods, ferrous materials, non-ferrous materials, minerals, ceramics, polymer and composites, powders, extraction, microstructure, mechanical behavior, processing, corrosion, welding, solidification, magnetic, electronic, environmental, nano-materials, and advanced materials The book explores scientific processes to characterize materials using modern technologies, and focuses on the interrelationships and interdependence among processing, structure, properties, and performance of materials.
De qual Direito falar, a partir da Pandemia do Século XXI? - Volume 1
Essa é a marca que perpassa os dois volumes desta coletânea de artigos, que se inaugura rompendo os muros de qualquer pretensa unidade: a diferença. Uma marca inscrita e expressa em textos de pesquisadores de muitos cantos do Brasil, traduzida em diversos olhares para a pandemia, experiências, desejos, angústias e sonhos por ela suscitados, seja no âmbito da educação, da saúde, da moradia, do trabalho, etc., seja no cumprimento das exigências e condições (nada igualitárias) para concretização do isolamento e de todo tipo de cuidado a que fomos desafiados. Cada um dos volumes da coletânea tem 13 artigos, que abordam Direito e Literatura em várias de suas perspectivas, a saber...
