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Constitucionalismo Global
A Editora Contracorrente tem a honra de anunciar a publicação do livro Constitucionalismo Global, organizado pelos juristas brasileiros Georges Abboud e Ricardo Campos. A obra reúne artigos sobre Constitucionalismo Global de autoria dos mais importantes juristas alemães da atualidade: Gunther Teubner, Karl-Heinz Ladeur, Lars Viellechner e Andreas Vosskuhle. O livro, que inaugura a coleção "Ius publicum e modernidade", aponta que o constitucionalismo precisa de "novos impulsos teóricos e reformulações que nos permitam continuar a servir como veículo das garantias fundamentais", buscando contribuir para o diálogo entre o Direito Constitucional brasileiro e o global. Nas palavras dos organizadores: "a necessidade de investigar as formas por meio das quais o Direito, e mais especificamente o Direito Constitucional, pode enfrentar os litígios transnacionais, as novas fontes do Direito e suas respectivas formas de legitimação, fora, respectivamente, do Direito Estatal e da tradicional soberania popular, é o que motiva os textos deste volume".
Juristas em resistência: memória das lutas contra o autoritarismo no Brasil
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Juristas em resistência: memória das lutas contra o autoritarismo no Brasil, de Antonio Pedro Melchior. A partir de vasta bibliografia – que inclui trabalhos de áreas diversas, processos jurídicos e documentos – e de uma notável capacidade de análise do autor, esta obra se insere na dimensão das "políticas de justa memória", com seu objetivo de recuperar a atuação dos juristas em resistência ao autoritarismo do sistema de justiça brasileiro do Estado Novo. Embora se volte para o passado, o livro também articula, habilmente, a experiência da década de 1930 com as da década de 1960 e as do Bras...
As Três Constituições Pacifistas: a rejeição à guerra nas Constituições do Japão, da Itália e da Alemanha
A Editora Contracorrente tem a satisfação de lançar, em parceria com o Instituto Norberto Bobbio, a edição em língua portuguesa do notável livro "As Três Constituições Pacifistas: a rejeição à guerra nas Constituições do Japão, da Itália e da Alemanha", do aclamado teórico do Direito, Prof. Mário G. Losano. A obra oferece uma análise das Constituições do pós-guerra do Japão (1947), da Itália (1948) e da Alemanha Federal (1949), recompondo historicamente os derradeiros anos de guerra, o estabelecimento da paz e o renascimento da economia desses países, paralelamente aos julgamentos de Nuremberg e de Tóquio, a desnazificação, as reparações e a renovação do sist...
Democracia Constitucional e Populismos na América Latina:
A Editora Contracorrente tem a honra de anunciar a publicação do livro Democracia Constitucional e Populismos na América Latina: entre fragilidades institucionais e proteção deficitária dos direitos fundamentais, do professor Luiz Guilherme Arcaro Conci. A obra se ocupa dos governos populistas que, apesar de eleitos, se dedicam a afrontar as democracias constitucionais de seus países. O livro é guiado, pois, pela seguinte questão: "na América Latina, a difícil consolidação da democracia constitucional promove o surgimento de governos populistas que, independentemente de apegos ideológicos, usam de modo de governar semelhante para erodir instituições e direitos fundamentais?"....
PRINCÍPIO DA JURISDIÇÃO EQUIVALENTE: EM BUSCA DO EQUILÍBRIO ENTRE A COLEGIALIDADE E O JULGAMENTO MONOCRÁTICO DO MÉRITO DOS RECURSOS NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS - 2.ª EDIÇÃO
Um único julgador, na posição de relator, pode legitimamente falar em nome do seu tribunal? A decisão monocrática do relator pode se afastar da jurisprudência consolidada sobre o tema? O agravo interno é um instrumento eficiente para controle das decisões monocráticas do relator? Estas e outras instigantes questões são enfrentadas neste livro, que representa a segunda edição, revista e atualizada, da versão comercial da tese de doutorado de Felippe Borring Rocha, defendida na Universidade Federal Fluminense. De fato, o objetivo do texto é construir uma estrutura teórica volta da para promover, dentro da ótica constitucional do processo, o equilíbrio entre a atuação colegi...
A Ética do cuidado
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro A Ética do cuidado, da ilustre pensadora francesa Fabienne Brugère. Em acurada tradução de Ercilene Vita, a obra de Brugère, na contramão da cultura neoliberal do empreendedorismo e da independência, propõe uma ousada revolução teórico-prática em que a atenção para com os outros e a responsabilidade social dos indivíduos e do Estado assumem o protagonismo, de modo que todas as formas de vulnerabilidade – dos migrantes à natureza, das mulheres às pessoas com deficiência, dos condenados pela justiça aos idosos – possam ser devidamente cuidadas. A autora constrói sua argumentação sobretudo ...
Novo Desenvolvimentismo: introduzindo uma nova teoria econômica e economia política
Este é o fruto de décadas não só de reflexão e leitura, mas também da experiência do autor como servidor público. Abrangendo desde uma visão geral do pensamento sobre o desenvolvimento até propostas políticas pormenorizadas, oferece várias análises profundamente esclarecedoras e formulações realistas e lúcidas. Um magnum opus. - ADAM PRZEWORSKI, UNIVERSITY OF NEW YORK O Novo Desenvolvimentismo se tornará - ou deveria se tornar - um marco na literatura sobre desenvolvimento econômico. O livro coloca o Novo Desenvolvimentismo em contraste explícito com várias outras abordagens da economia, incluindo a neoclássica, a pós-keynesiana e o estruturalismo clássico - tanto em t...
Tratado sobre o Setor de Rodovias no Direito Brasileiro – volumes 1 e 2
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação da obra Tratado sobre o setor de rodovias no Direito brasileiro, organizada por Augusto Neves Dal Pozzo e José Virgílio Lopes Enei e dividida em dois robustos volumes. Composto por 45 artigos de autoria de grandes especialistas, o livro oferece uma série de reflexões e propostas para o aperfeiçoamento da regulação do setor de rodovias do Brasil, sobretudo no que se refere ao modelo concessório. Ao se voltarem para o estudo minucioso de um setor vital para o desenvolvimento social e econômico do país, os dois volumes deste Tratado se mostram fundamentais tanto para a exata compreensão do sistema vigente – cuja...
Epítome de Direito Administrativo brasileiro segundo o programa do curso de 1884
A Editora Contracorrente tem a honra de anunciar a reedição de um clássico da literatura jurídica nacional, Epítome de Direito Administrativo brasileiro segundo o programa do curso de 1884, do jurista José Rubino de Oliveira, primeiro professor titular negro da Faculdade do Largo de São Francisco. A caprichosa reedição desta preciosa obra conta com prefácio assinado pelo jurista Rafael Valim e pelo atual Ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, e com apresentação do Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da USP, Marcos Augusto Perez. Dividido em cinco partes, o livro de José Rubino discorre sobre as relações entre o Direito Administrativo e outros ra...
Licitações e contratos administrativos
Victor Amorim traz o olhar prático de quem tem experiência na área e acredita no bom gerenciamento da Administração Pública: atuou como como pregoeiro e presidente da comissão permanente de licitação do Tribunal de Justiça de Goiás e, posteriormente, no Senado Federal. É mestre em Direito Constitucional e em Direito Público, e professor reconhecido em cursos de pós-graduação de grande prestígio em Brasília. Complementam esta obra outras duas publicações também disponíveis na Livraria do Senado Federal: Lei n° 8.666/1993: licitações e contratos, que apresenta o texto da Lei Geral de Licitações; e Licitações, contratos e convênios públicos: coletânea de legislação, em que figuram outras leis além daquela, bem como decretos e dispositivos constitucionais relacionados ao tema.
