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O crime de tortura e a justiça criminal: um estudo dos processos de tortura na cidade de São Paulo
O presente trabalho apresenta um estudo sobre a continuidade da tortura no atual Estado Democrático de Direito existente no Brasil, destacando a dissonância entre a criminalização da tortura no ordenamento jurídico e político e a efetividade da punição desse crime pelo sistema de justiça criminal. Destaca-se o fato de que a lei 9.455/97, que tipifica o crime de tortura no Brasil, considera que qualquer pessoa pode ser responsabilizada por crime de tortura. Ela difere da Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos e Degradantes, que especifica que a tortura é todo o ato praticado por agentes do Estado, restringindo a penalidade apenas para esses age...
O uso da tecnologia Blockchain na cadeia de custódia
A presente obra é fruto do Projeto de Conclusão de Curso realizado na Universidade Anhembi Morumbi de São Paulo, por Maíra Bandeira de Brito e que foi apresentado no Congresso Conic/SEMESP do mesmo ano. Neste trabalho o leitor pode esperar encontrar a defesa por um processo mais justo, adotando-se empiricamente o viés racionalista em que o conhecimento acerca da teoria das provas seja necessário como ponto de partida para num futuro mais além possa se chegar à conclusões diante de novas leituras de que o Processo Penal caminha aliado com a teoria e a prática forense. Não obstante, a presente obra visa demonstrar de que forma a tecnologia Blockchain pode auxiliar no procedimento da...
Repressão à Corrupção
"Este livro aborda de modo inédito a justiça criminal brasileira, revelando de modo detalhado e profundo as entranhas da investigação e da persecução penal no campo da corrupção. Pela clareza e contundência do texto, o livro oferece um retrato preciso do modo como o direito e as instituições jurídicas funcionam em nosso país. Sem renunciar à complexidade do fenômeno narrado, foi estruturado e redigido para iniciar um diálogo profícuo com leitores e leitoras de dentro e de fora do direito, de dentro e de fora da academia. Uma contribuição com este alcance apenas pode ser obtida com pesquisa robusta, como a desenvolvida por Arthur Prado no decorrer do mestrado acadêmico na FGV DIREITO SP." In: Prefácio, escrito por Maíra Rocha Machado e Heloisa Estellita, professoras da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP).
Audiências de custódia: um caminho para a humanização do processo penal
O presente trabalho exsurge de uma visão crítica acerca resistência de algumas classes das instâncias judiciária e acadêmicas no que tange a implantação das audiências de custódia no âmbito penal. Em tese, estas deveriam ser as primeiras parcelas da sociedade a defender um modelo mais humanizado, como se apresenta em tal proposta. O sistema jurídico de aplicação do direito penal, tendo no processo a sua instrumentalidade, vem sofrido uma grande ascensão de ordem negativa, fruto do grande encarceramento em massa e do crescente estado de policização. Soterram-se os princípios constitucionais que se irradiam na esfera penal: dignidade da pessoa humana, presunção de inocênci...
Em busca do justo perdido
Este livro reúne 50 artigos, publicados nos últimos 5 anos. O recrudescimento do Poder Judiciário, as operações policiais de espetáculo, a atuação agressiva do Ministério Público exigiam reação constante. Era necessário escrever em prol dos direitos individuais, bem como defender o direito à ampla defesa. Interpretações erradas em matéria de direito e processo penal, objeto de apologia dos juízes-estrela e dos acusadores da emergência, não podiam ser propaladas sem respostas técnicas, vinculadas à Constituição. Daí nasce a maioria dos textos que o Autor produziu com o fim de enfrentar tais discursos políticos e ideológicos, os quais desrespeitavam a liberdade jurídica, sob aplauso de parcela da sociedade brasileira.
Vinte anos, liberdade
Este livro apresenta uma série de artigos publicados de maneira esparsa nos últimos vinte anos. Tratando de temas recorrentes, como prisão, liberdade e advocacia, vistos sob diversos ângulos em variados momentos da história recente brasileira, os escritos revelam a visão crítica do autor diante de questões cotidianas da Justiça Penal, as quais são enfrentadas a partir da perspectiva da proteção dos direitos individuais. Esse fio condutor, que permite o leitor fugir da mesmice, nos convida a refletir sobre a aplicação do direito e do processo penal, e a repensar o papel da advocacia e das faculdades de Direito na sociedade atual.
Brazil Emerging
This volume is a critical inquiry into the social project and socioeconomic realities of emerging Brazil, a country that faces profound changes. A team of acknowledged specialists on Brazil’s complex configuration addresses state policies, social dynamics and economic constraints and opportunities for emancipation. Chapters adopt long-run perspectives on the development of the Brazilian welfare state, limits and opportunities for emancipation in the labor market, the scope and depth of social policies such as "Bolsa Família" and Rio’s Peacemaking Police Units (UPP), social movements - in particular, the Movement of the Landless (MST) - cultural policies at the federal level, the role of media in the country’s democratization project, and how two important commodities (sugar and oil) shape the identities of blacks and whites in Bahia. This book is essential reading for all those interested in understanding what kind of Brazil has acquired a prominent global position and what hurdles it faces to consolidate its position as a global player.
Crime and Violence in Latin America
Offers timely discussion by attorneys, government officials, policy analysts, and academics from the United States and Latin America of the responses of the state, civil society, and the international community to threats of violence and crime.
Alan Vieira Ishisaka, Advogado
Biography of Alan Vieira Ishisaka, currently Advogado at Fiscarelli & Prado Sociedade de Advogados, previously Estagiario at Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo and Estagiario at IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciencias Criminais.
