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Grafeno, innovación, derecho y economía
De modo particular, o Brasil figura estrategicamente como o país com a maior reserva estimada de grafita do mundo e a Espanha como o país com maior capacidade de produção de grafeno na atualidade. Daí, pois, a presente obra reunir professores da Universidade de Salamanca e da Universidade Presbiteriana Mackenzie, fundamentalmente; e, ainda, o MACKPESQUISA apoiar . Além do mais, a União Europeia criou um fundo de fomento à pesquisa tecnológica com grafeno sem precedentes na história mundial: o consórcio GRAPHENE FLAGSHIP, que conta com uma dotação de 1.000.000.000,00 (Um Bilhão de Euros). Portanto, estou convencido que este pioneiro livro com reflexões jurídicas e socioecon...
Direito tributario
Alguns dos temas abordados- Conceito e conteúdo do Direito Tributário; Os princípios constitucionais tributários- legalidade e segurança jurídica; Os princípios tributários constitucionalizados; A teoria tradicional das fontes do Direito Tributário- especial análise do decreto-lei, dos decretos legislativos e dos regulamentos autonômicos; A eficácia das leis tributárias ao longo do tempo; A interpretação das normas tributárias; A potestade tributária normativa; Conceito de tributo; Elementos constitutivos do tributo; Os sujeitos da potestade de imposição- sujeito ativo; sujeito passivo da potestade de imposição e o sujeito passivo da prestação tributária; contribuinte; O substituto do contribuinte e o responsável; Capacidade, domicílio e representação - A capacidade na ordem tributária; A dívida tributária; A extinção da dívida tributária; Garantias do crédito tributário; O ilícito tributário; Delitos contra a Fazenda Pública.
Direito Internacional no Tempo de Suarez, Gentili e Zouch
A multipolarização política, institucional e religiosa – com separação entre católicos e protestantes, pela paz de Augsburgo, em 1555, e a paz de Vestfália, em 1648 – instaura regime jurídico internacional característico desse século da história moderna. Somando a divisão confessional ao fracionamento político, o sistema interestatal institucionaliza modelo político de convivência organizada entre estados, iguais e independentes, apesar da recorrência de guerras. Para reger as relações entre esses estados, o direito internacional 'moderno' tem desenvolvimentos consideráveis na primeira metade do século XVII. Em breve tempo histórico, sucedem-se as obras de Francisco ...
Do Combate aos Crimes Financeiros e Tributários
A corrupção é, sem dúvida, um dos maiores males que assola a humanidade, porque cruel, ela contribui para a dor na fila dos hospitais, na mesa vazia do desvalido, eis que, sorrateira, cresce e se desenvolve na escuridão do analfabetismo. Eis aí a razão pela qual se deve combatê-la, lutando no exercício de regate da cidadania, pouco importando se a tarefa é difícil. Sim, porque as mãos que a praticam, embora sujas, não deixam pegadas na quase totalidade das vezes. (...) É de todo oportuna, imperiosa, vigorosa a expressão de um enérgico grito de basta, a exigir um ponto final à impunidade, à cavilosa proteção mútua de certos homens que, sob pretexto de cuidar dos interesses de todos só o faziam em benefício próprio e em detrimento da sociedade. Basta! Basta! José Bernardo Cabral in Prefácio Relator-geral da Assembleia Nacional Constituinte que elaborou a Constituição Federal de 1988.
Diretrizes jurídicas
A necessidade de um método preciso de hierarquização da normatização jurídica, para uma exata e célere resposta às necessidades e vicissitudes surgidas no transcorrer da história do Homem, sem haver uma imprecisão na conceituação, terminologia ou efeitos jurídicos pretendidos com a aplicação dos conceitos é a tônica contemporânea na aplicação de qualquer lei e na interpretação correta por qualquer pessoa. E conceitos como Valor, Princípios, Diretrizes e Regras Jurídicas devem ser utilizados coerentemente com o sistema, a fim de possibilitar uma adequada análise de eventuais limitações de direitos, bem como concessões e aprovações de ordem jurídica e, especificamente nesta obra, de natureza civil-ambiental. O autor, nesta ordem de ideias, traz esta idealização, conjugada com uma relativização inerente à hermenêutica das normas, flagrantemente indo de encontro a concepções estagnadas, que não se encontram amparadas a um desenvolvimento sustentável da economia e do meio ambiente, em uma abordagem conjugada com o Direito de Construir, de cunho privado, fornecendo uma ilustração precisa da aplicabilidade da teoria desenvolvida.
A VIOLÊNCIA SEXUAL COMO ARMA DE GUERRA SOB O OLHAR DOS DIREITOS HUMANOS
"A violência sexual como arma de guerra sob o olhar dos Direitos Humanos: Nadia Murad e o discurso ideológico do Estado Islâmico" a obra de Marcela Brey, jovem e promissora pesquisadora de Direitos Humanos, trata a respeito de alguns temas fundamentais para o debate contemporâneo da comunidade internacional, vale dizer: gênero, liberdade religiosa, diversidade étnica e terrorismo global. Além de todos esses temas Marcela, por meio de uma reflexão mais do que pertinente, é capaz de mostrar como Nadia Murad, prêmio Nobel da paz, transformou-se de vítima numa das mais promissoras diplomatas humanitárias no âmbito da proteção das mulheres vítimas de perseguição em situação de...
Praticabilidade Tributária
A obra utiliza uma perspectiva semiótica do Direito para a compreensão das tensões entre os Princípios da Eficiência, da Segurança Jurídica e da Igualdade no sistema tributário brasileiro, analisando o fenômeno denominado pela doutrina brasileira e europeia como "praticabilidade tributária", propondo uma forma de conciliação entre os valores constitucionais envolvidos para a solução de diversos exemplos, por meio da teoria da argumentação. No caminho, desnuda as razões da grande divergência entre o "direito tributário" encontrado na dogmática e a práxis considerada aceitável pela jurisprudência. Trata-se de tema de grande relevância atual, acadêmica e prática: compreender a praticabilidade tributária é de grande auxílio para uma política de compliance tributário, permitindo apreender os limites técnicos e tecnológicos do Direito Tributário hodierno.
Processo constitucional:
ANTÔNIO VELOSO PELEJA JÚNIOR Doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015-2018). Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2012- 2013). Professor Adjunto na Faculdade de Direito na Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. NATÁLIA NUNES LOPES Mestra em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (2020- 2022). Assessora Jurídica do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. RODRIGO BRANDÃO Professor-Adjunto de Direito Constitucional da UERJ. Doutor e Mestre em Direito Público pela UERJ. Subprocurador-Geral do Município do Rio de Janeiro.
CRIMINOLOGIA
A criminologia, como campo interdisciplinar das ciências jurídicas, desempenha um papel fundamental na compreensão e na abordagem das questões atuais relacionadas ao crime e à justiça criminal. Nesta obra, exploramos alguns temas atuais da criminologia com um olhar crítico e clínico, destacando a importância dessas análises no contexto atual das ciências jurídicas. Desempenhando um papel crucial na compreensão das motivações por trás desses crimes, bem como no desenvolvimento de estratégias para preveni-los e investigá-los. Além disso, a criminologia clínica pode ser aplicada na avaliação de criminosos, ajudando a determinar se eles representam uma ameaça à sociedade ...
Manual de planos de carreiras à luz do princípio da eficiência na administração pública
O Princípio da Eficiência na Administração Pública busca conduzir os gestores para um modelo de gestão pautado pela otimização dos recursos públicos. Todavia, não é possível falar em eficiência sem analisar o elemento fundamental dentre todos aqueles coexistentes em uma organização de serviço público: o agente público. É nesse contexto que emerge a importância dos Planos de Carreiras, institutos formados por um conjunto de regras que disciplina toda vida funcional do servidor, definindo qual a sua posição na estrutura organizacional, quais as suas atribuições, quais os requisitos para o seu desenvolvimento profissional, seus sistemas de remuneração, as formas para a...
