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Prova Oral
  • Language: pt-BR
  • Pages: 443

Prova Oral

  • Categories: Law

Esta obra é destinada para todos os concurseiros e estudantes que desejam se preparar para a prova oral dos disputados concursos para a carreira de Delegado de Polícia, nos âmbitos estadual e federal.Apresentam-se ao leitor questões inéditas e de certames anteriores, todas comentadas por integrantes da carreira. São separadas por disciplinas e permitem uma revisão ampla dos temas mais cobrados na fase oral. É didática e objetiva, conta com um precioso conteúdo, em que os autores apontam as divergências existentes na doutrina e na jurisprudência, sem deixar de revelar as posições atuais e mais recentes dos Tribunais Superiores.Ser aprovado no concurso público para Delegado de P...

DIREITO PENAL SOB A PERSPECTIVA DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL TECNOLÓGICA
  • Language: pt-BR
  • Pages: 22

DIREITO PENAL SOB A PERSPECTIVA DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL TECNOLÓGICA

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2021-07-26
  • -
  • Publisher: Juspodivm

POR QUE COMPRAR O LIVRO: DIREITO PENAL SOB A PERSPECTIVA DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL TECNOLÓGICA? O mundo fenomênico sofre, constantemente, influência da tecnologia em sua evolução e no seu aperfeiçoamento. Logo, esse fenômeno repercute, também, no âmbito criminal, visto que os delitos atuais contam com um componente que evolui a cada minuto, qual seja, o tecnológico (informático, inclusive). Assim, os conceitos de vestígio e o de corpo de delito ampliaram-se. Tal fato exige dos investigadores preparação e atualização constantes, visto que o criminoso, no atual estágio, pode voltar ao local do crime até mesmo virtualmente para prejudicar a obtenção de sinais que, em geral,...

LEGISLAÇÃO CRIMINAL ESPECIAL COMENTADA | CARREIRAS POLICIAIS
  • Language: un
  • Pages: 4

LEGISLAÇÃO CRIMINAL ESPECIAL COMENTADA | CARREIRAS POLICIAIS

  • Categories: Law

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Doutrina e jurisprudência comentadas de forma objetiva CONTÉM: - Abuso de autoridade - Ação civil pública - Agrotóxicos - Alimentos - Arguição de inelegibilidade - Atividade nuclear - Atribuições da Polícia Federal - Banco Nacional de Perfis Genéticos - Biossegurança - Contrabando de imigrantes - Contravenções discriminatórias - Contravenções penais - Cooperação federativa no âmbito da segurança pública - Criança e adolescente - Crimes ambientais - Crimes falimentares - Crimes hediondos - Defesa do consumidor - Delitos informáticos - Depoimento especial de menores - Detetive particular - Documentos de uso pessoal - Drogas - Economia popular - ...

A Nova Lei de Abuso de Autoridadde
  • Language: pt-BR
  • Pages: 369

A Nova Lei de Abuso de Autoridadde

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2020
  • -
  • Publisher: Brasport

A obra busca enfrentar o tema da nova Lei de Abuso de Autoridade de maneira ímpar, em vista das outras obras no mercado. Este livro é voltado para todos os integrantes do sistema de justiça criminal e principalmente os agentes da segurança pública. Convidamos o leitor para um estudo inédito sobre a nova Lei de Abuso de Autoridade.

80 ANOS DE ASSOCIACAO CEARENSE DE IMPRENSA -
  • Language: pt-BR
  • Pages: 186

80 ANOS DE ASSOCIACAO CEARENSE DE IMPRENSA -

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Programas de Integridade e Combate à Corrupção
  • Language: pt-BR
  • Pages: 273

Programas de Integridade e Combate à Corrupção

  • Categories: Law

A autora traz o tema Integridade em sua perspectiva teórica e normativa, e as demandas decorrentes desse novo olhar sobre o comportamento e a cultura organizacional.

Dosimetria da Pena 2a edição
  • Language: pt-BR
  • Pages: 211

Dosimetria da Pena 2a edição

A dosimetria da pena, para muitos, é um tema de difícil entendimento e fixação, o que dificulta, aos operadores do Direito, sua correta aplicação. Sabendo disso, essa nova edição trata o tema de forma leve e didática, mas com a devida profundidade, permitindo ao leitor se inteirar sobre todos os desdobramentos do fascinante mundo que envolve o cálculo da pena em uma sentença criminal. Para tanto, são abordadas todas as fases da dosimetria da pena, bem como os principais julgados do STJ e do STF, após intensas pesquisas e estudos em âmbito jurisprudencial e doutrinário. Foi incluído, nesta edição, um tópico específico para tratar da possível colaboração do Ministério Público e da Polícia Civil, nas pessoas do promotor de justiça e do delegado, no cálculo da pena. Por fim, há a análise individual e específica sobre as principais leis penais especiais no que diz respeito às peculiaridades em relação ao cálculo da pena, o que torna a presente obra única no mercado.

Direito Policial
  • Language: pt-BR
  • Pages: 209

Direito Policial

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2022
  • -
  • Publisher: Brasport

Esta obra, escrita exclusivamente por policiais, foi pensada buscando analisar empiricamente a atividade de investigação policial e atividade de inteligência, para além da teoria, ou seja, o quanto a prática se distancia do ideário normativo-policial em razão da complexidade social. É possível saber como vai iniciar uma investigação criminal, mas o “desenrolar” e o resultado vão depender de vários fatores e circunstâncias. A experiência, com os erros e acertos, em cada trabalho realizado teria o condão de aprimorar os próximos. Por isso a importância dos trabalhos acadêmicos apresentados nesta obra. Fica, portanto, o convite aos leitores para conhecer um pouco as experiências de alguns policiais brasileiros com a investigação criminal/inteligência policial, as dificuldades enfrentadas e as metodologias e ferramentas utilizadas.

Assistente de acusação
  • Language: pt-BR
  • Pages: 454

Assistente de acusação

  • Categories: Law

A presente obra oferece ao operador do Direito todo o manancial indispensável à compreensão da figura do assistente de acusação e suas possibilidades junto ao sistema jurídico-penal. A ideia do projeto foi de suplantar o vácuo deixado pela doutrina e jurisprudência que ainda caminham timidamente quando a discussão cinge-se à restrição das hipóteses previstas no art. 271, do Código de Processo Penal, frente aos limites constitucionais dessa legitimidade do assistente de acusação. Em vários artigos o leitor é levado a conhecer e refletir sobre inúmeras hipóteses de atuação do assistente de acusação, à luz das normas e princípios constitucionais e legais, sempre em pro...

Debates contemporâneos em Direito
  • Language: pt-BR
  • Pages: 357

Debates contemporâneos em Direito

  • Categories: Law

A EMENDA CONSTITUCIONAL No 101/2019 E A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS PELOS MILITARES ESTADUAIS Getúlio Felipe de Souza Barros A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA FRENTE O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA APLICADO AO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Marcos Augusto Amadeu Teodoro A UTILIZAÇÃO DO AGENTE INFILTRADO PELAS POLÍCIAS MILITARES COMO MEIO DE PROVA NO IPM Getúlio Felipe de Souza Barros ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL: A SUPERAÇÃO DO TABU AUTOCOMPOSITIVO NA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nelson Bissoto Júnior APURAÇÃO DO PIS E DA COFINS: DA NÃO NECESSIDADE DA INCLUSÃO DOS DESCONTOS COMERCIAIS EM NOTA FISCAL Mariana Castelo Branco de Melo Costa Fab...