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Geopolitics of Intervention
Lava Jato and the Crisis In this controversial and surprising book: Geopolitics of Intervention, lawyer and political scientist Fernando Augusto Fernandes dismantles the story that Operation Car Wash was (and still is) an unsuspected investigation to combat the crimes of corrupt politicians and prominent corrupt business people. Its primary purpose was to destabilize the PT government, hit the democratic system, destroy national engineering, weaken the oil and gas program, and facilitate the looting of national wealth. All to create the conditions needed for a right-wing liberal government, which ended up resulting in the election of an underdog and the most signifi cant political, economic, social, and health crisis ever experienced by the country.
The best articles of the II Seven International Multidisciplinary Congress
Temos o prazer de lançar o primeiro livro do congresso internacional na área multidisciplinar, que tem como título The best articles of the II Seven International Multidisciplinary Congress, essa obra reúne os melhores artigos voltados na área do desenvolvimento apresentado em congresso, sendo a mesma pela Seven Publicações Ltda. A Seven Editora, agradece e enaltasse os autores que fizeram parte desse livro. Desejamos uma boa leitura a todos!
Feminicide in the state of Roraima
This book was developed on the subject of gender violence. Its goal is to analyze the historically violent social context for women in the State of Roraima, as well as the expressive exponential increase on the rates of violence against women and several forms, as to verify the invisibility of the female gender before public institutions. Its methodological approach is descriptive and qualitative. The first chapter approaches the tolerance displayed by society when it comes to domestic violence and sexism, as well as the connivance of the State to its occurrence. The lack of effectiveness of Human Rights dictated in legal milestones as well as the lack of accountability of the National State...
Aplicabilidade da Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha trouxe diversos institutos jurídicos com o intuito de melhor tutelar as mulheres vítimas dos crimes de violência doméstica e familiar, bem como punir com maior veemência seus agressores. Tendo em vista tais novidades, o presente estudo tem por intuito além de analisá-los, desvendar, por meio de julgados dos tribunais superiores, quem realmente são os sujeitos ativo e passivo tutelados pela Lei n. 11.340/06, sem deixar de lado o estudo histórico dos motivos pelos quais levaram ao surgimento de tal diploma legal, explicitando-se os acontecimentos vivenciados pela farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes. Para a concretização deste trabalho, realizou-se um estudo de natureza qualitativa, por meio da utilização de pesquisa exploratória e bibliográfica.
Código de Processo Penal:
Trazendo uma nova concepção de direito processual penal centrado na compreensão do fenômeno jurídico como expressão da cultura da sociedade – que não pode ser isolado das demais manifestações da comunidade –, esta obra consegue apreender o posicionamento dos tribunais – o que é central na atual ordem constitucional brasileira, fundada em princípios republicanos e democráticos –, combinando-o com a análise, o que oferece rico e confiável material de pesquisa tanto para profissionais quanto para estudantes de direito. Desse modo, Fauzi Choukr disponibiliza essa magistral obra, acessível tanto à comunidade jurídica quanto a demais interessados, sempre com a responsabilidade de construir uma sociedade mais justa e solidária.
CÓDIGO PENAL ANOTADO
É com grande prazer que apresentamos o Código Penal Anotado, que traz a sistematização de Códigos e Leis, além de decisões e súmulas do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, com o propósito de informar e oportunizar esclarecimentos àqueles que se interessam pela área penal. A obra foi desenvolvida já de acordo com duas importantes modificações legislativas, ou seja, as Leis 13.869/19 (Lei do Abuso de Autoridade) e 13.964/19 (Pacote Anticrime). Agradecemos à Editora Thoth pela oportunidade de participar deste projeto tão importante que se destina aos acadêmicos e profissionais do Direito.
El Monitor de la Educación Común
Vols. for 1905?-19 include Sección oficial, separately paged.
The Brazilian Arbitration Act
Brazil has risen to extraordinary prominence as an arbitration seat, and Brazilian law in matters of domestic and international arbitration has been watched all over the world due to its arbitration-friendly legislation and cutting-edge case law. This is the first book to fully recognize and elucidate this phenomenon with a detailed article-by-article examination, in English, of decisions of the Brazilian Supreme Court (STF) and the Brazilian Superior Court of Justice (STJ) on each of the Brazilian Arbitration Act’s (BAA) provisions. More than two hundred judicial decisions are directly quoted. In-depth annotation of the text of each article includes the following: a short descriptive summ...
DIREITO EM FOCO
Na forma de coletânea de artigos, o volume 7 do livro DIREITO EM FOCO representa um processo amplo de pesquisa sobre o direito ambiental e do agronegócio, constituindo importante ponto de reflexão neste processo de sistematização e produção de conhecimentos; o objetivo é aprofundar algumas constatações iniciais do debate jurídico sobre temas coevos, respondendo a determinadas demandas urgentes de fundamentação da prática jurídica na atualidade, como: a educação ambiental: possível solução para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas; o melhor interesse do animal em confronto com o sacrifício de animais em cultos religiosos e tradições culturais; a relevância so...
Dosimetria da Pena 2a edição
A dosimetria da pena, para muitos, é um tema de difícil entendimento e fixação, o que dificulta, aos operadores do Direito, sua correta aplicação. Sabendo disso, essa nova edição trata o tema de forma leve e didática, mas com a devida profundidade, permitindo ao leitor se inteirar sobre todos os desdobramentos do fascinante mundo que envolve o cálculo da pena em uma sentença criminal. Para tanto, são abordadas todas as fases da dosimetria da pena, bem como os principais julgados do STJ e do STF, após intensas pesquisas e estudos em âmbito jurisprudencial e doutrinário. Foi incluído, nesta edição, um tópico específico para tratar da possível colaboração do Ministério Público e da Polícia Civil, nas pessoas do promotor de justiça e do delegado, no cálculo da pena. Por fim, há a análise individual e específica sobre as principais leis penais especiais no que diz respeito às peculiaridades em relação ao cálculo da pena, o que torna a presente obra única no mercado.
