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(A) Inversão do Ônus da Prova no Processo do Trabalho
O presente trabalho versa sobre a inversão do ônus da prova no Processo do Trabalho, especialmente nas lides acidentárias decorrentes dos danos provocados em atividade que demande risco à integridade física do trabalhador. O estudo foi direcionado à aplicação da Teoria Dinâmica do Ônus da Prova, que, influenciada pelo Código de Defesa do Consumidor e pelo Código de Processo Civil, os quais contestavam as regras estáticas da distribuição da prova, foi recepcionada pela Consolidação das Leis do Trabalho. Portanto, sua aplicação e recepção garantem maior instrumentalidade e efetividade ao processo, na medida em que cada caso concreto trazido ao crivo do Poder Judiciário será julgado de forma mais justa e imparcial. LTRED
A efetividade da prova pericial na investigação das doenças ocupacionais
Este trabalho versa sobre os efeitos da produção e o procedimento da prova pericial, especialmente no que diz respeito à investigação e à avaliação dos danos causados à saúde do trabalhador. O estudo foi direcionado no sentido de trazer à tona as dificuldades encontradas pelo auxiliar do juízo, quanto à aplicação do protocolo normativo no âmbito da entidade profissional e do próprio órgão previdenciário (INSS), bem como fornecer ao julgador os elementos de reflexão para uma participação, não só colaborativa, mas, acima de tudo, também investigativa. A orientação aos profissionais que atuam como auxiliar do juízo no trato com a linguagem utilizada, bem como na rot...
Direito Público
O ano de 2022 está caminhando para o final e é sempre importante um balanço do que foi feito nas mais variadas áreas de nossa vida. No campo acadêmico não é diferente e, por isso, vejo de maneira muito positiva mais uma publicação de coletânea que se propõem a discutir temas de Direito Público, área muito acionada para debate e resolução de questões que permeiam nosso dia a dia enquanto indivíduos inseridos em um contexto de sociedade plural e com complexidades próprias e desafiadoras. Dessa forma, a coletânea "Direito Público: análises e confluências teóricas" possuem valiosos artigos com temáticas importantes.
Guia da OAB
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Prova Pericial Negociada e os Efeitos da Cooperação Processual
A cooperação processual por meio da prova pericial negociada apresenta uma sistemática pouco usual no Poder Judiciário Brasileiro e pelos operadores do direito, em especial entre Justiça do Trabalho e Varas de Acidentes do Trabalho, mas que pode resultar em prática positiva no conflito jurídico probatório. Busca o autor apresentar meios processuais e seus reflexos, inclusive levantando debates e proposta para alteração legislativa, para beneficiar as partes, os advogados, juízes cooperantes e administração pública, considerando a diminuição dos custos operacionais e celeridade processual.
Responsabilidade civil e penal do empregador nos infortúnios laborais :
O livro analisa a responsabilidade Civil e Penal do empregador advinda dos infortúnios laborais, realizando um estudo comparativo da legislação, doutrina e jurisprudência brasileira e portuguesa. No início, é apresentada uma breve evolução histórica da legislação aplicável ao assunto em tela, observando a sua evolução e aprimoramento no que tange à responsabilização da entidade patronal. Em seguida é conceituado o acidente do trabalho, bem como as suas espécies, no Brasil e em Portugal, também com base nas legislações vigentes em cada país. Após esta fundamentação conceitual e histórica, o trabalho examina de maneira comparada a responsabilidade civil (subjetiva e ...
The Club of Angels
A literary mystery about cooking and gourmands by one of Brazil's most popular authors.
Bantu Philosophy
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African Philosophy Through Ubuntu
In spite of decolonisation, the philosophical character of European standpoint on colonisation together with its corresponding practices remains unchanged in its relations with the erstwhile colonies. It is precisely this condition which calls for the need for the authentic liberation of Africa. This speaks of a two-fold exigency. One is that the colonised people's conceptions of reality, knowledge and truth should be released from slavery and dominance under the European epistemological paradigm. Without this essential first step there cannot evolve a common authentic and liberating universe of discourse. The second exigency is that the evolving common universe of discourse must take into account the rational demands of justice to the colonised arising from the unjust wars of conquest that resulted in colonial disseizing of territory as well as the enslavement of the colonised. These rational demands of justice are specifically the restoration of territory to its indigenous rightful owners and reparations to them. This two fold exigency is the indisplensable neccessity for the authentic liberation of Africa, and indeed, all the colonised people of the world.
