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Direito do Trabalho e das Relações Sociais na Era Digital
A presente obra se inspira na liderança acadêmica do Professor Paulo Campanha Santana e reúne pesquisas de vários autores sobre o Direito do Trabalho e das Relações Sociais na era digital por meio das lentes dos Direitos Humanos e do Desenvolvimento Sustentável, em sua homenagem. Os textos enfrentam os desafios na construção de um mundo do trabalho melhor, mais justo e equitativo para todas as pessoas, tratando de geolocalização, inteligência artificial, LGPD, limites civilizatórios na Revolução 4.0, algorÃtmicos em recrutamento, compliance, meio ambiente laboral, greve, trabalho por plataforma, direito coletivo do trabalho, convencionalidade, sistema interamericano de direitos humanos, atuação do MPT, educação, ODS da ONU, práticas de seguridade social, cota de reserva ambiental e direito da floresta. Apresenta ao leitor uma ótica inclusiva e propositiva, onde o direito do trabalho funciona como verdadeiro agente humanizador no sistema capitalista com a função de garantir a inflexibilidade do núcleo duro e essencial dos contratos sociais.
A Reforma Do Estado No Brasil Contemporâneo
Objetivou-se neste trabalho partindo do conceito de Reforma do Estado, que é nela discutido, avaliar se trata de uma medida geralmente eficiente para os desvios patológicos estatais ou se, como tem ocorrido freqüentemente, é tão somente panacéia que visa à perpetuação no poder de classes privilegiadas que defendem seus interesses e de seus associados. Estuda-se o Estado e suas crises desde a Antigüidade até os Tempos Atuais; as soluções e fracassos das medidas que algumas suprimiram o Estado. No Brasil, a construção do Estado, desde 1823 e 1824, e suas reformas, todas as polÃticas, quer no perÃodo imperial quer na república. Nos dias hodiernos são apresentadas as modificaÃ...
Teoria da Perda de Uma Chance em Perspectiva
A saúde é um direito fundamental, previsto na Constituição Federal Brasileira. Os meios de acesso à saúde devem ser garantidos tanto pelo Estado quanto pelas empresas que comercializam planos de saúde, não podendo sofrer limitações como, por exemplo, negativa de cobertura a procedimentos indicados para tratar de doenças que estão previstas na Classificação EstatÃstica Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, mais conhecida como CID. Para garantir que esse direito seja respeitado da forma mais ampla possÃvel, nesta obra eu trato da TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE EM PERSPECTIVA (ou em expectativa), uma nova roupagem que busquei dar à teoria da perda de uma chance, inicialmente concebida para os casos de busca de indenização por danos causados por médicos aos seus pacientes, porém, aqui, utilizada de forma preventiva, antes que o dano à saúde tenha se concretizado, não com o fim de garantir indenização, mas para prevenir que o dano ocorra. Apontamentos a respeito dos direitos fundamentais, direito à saúde pública e privada, também são apresentados neste livro.
História do Direito - 3a Edição
«História do Direito» é uma introdução histórica ao Direito, atenta à s novas tendências da investigação e da cultura jurÃdica, numa perspectiva pósdisciplinar. Fiel ao rigor historiográfico clássico, abre-se criticamente a outros desafios: novos saberes e métodos, novas racionalidades e estilos. E dirige-se tanto aos estudantes de Direito, como aos que cursam História e outras Ciências Sociais, Filosofia, e afins. Além de procurar ser legÃvel pelo público culto e interessado. Não se quedando pela História jurÃdica nacional, enquadra-a nas grandes correntes europeias, recuando ao Direito Romano, e não deixando de referir os primórdios normativos orientais e pré-clássicos. Na História do Direito Português, assume uma orientação mais monográfica, em demanda das raÃzes e fundamentos das nossas Liberdades. Termina, naturalmente, com o Liberalismo e o Constitucionalismo moderno, momento em que o génio jurÃdico nacional se funde e metamorfoseia na tendência geral da Liberdade, Igualdade e Fraternidade. Mas o livro chega aos nossos dias, à Constituição Europeia e à ameaça de concretização do Brexit.
Cidadania, Direitos Humanos e Educação
A presente obra busca mostrar de forma crÃtica e reflexiva a relação entre cidadania, direitos humanos e educação, e sua relevância para o fortalecimento das democracias contemporâneas, uma vez que eles representam a possibilidade de emancipar os seres humanos de todas as formas de opressão, seja ela polÃtica, social, religiosa ou cultural. Dividida em duas partes, na primeira analisa os referidos institutos no âmbito do Direito Internacional dos Direitos Humanos, consolidado logo após o término da Segunda Grande Guerra, e expõe o direito à educação como um direito humano. Na segunda parte, expõe os referidos institutos da perspectiva histórico-polÃtica e jurÃdica brasileira, com destaque para a reivindicação e conquista da educação como um direito humano. A relação entre os referidos institutos envolve discussões profundas e de importância crucial na atualidade, no sentido de questionar qual sociedade queremos construir.
