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Saneamento básico no Brasil
Sobre a obra Saneamento Básico no Brasil - 1a Ed - 2023 "As Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico, instituídas pela Lei 11.445/2007, passaram por relevantes alterações e atualizações no ano de 2020, por meio da Lei 14.026, de 15 de julho de 2020. A referida Lei 14.026/2020 modificou, ainda, a Lei 9.884/2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA competência para instituir normas de referência para a regulação dos serviços de saneamento básico; a Lei 10.768/2003, para alterar a nomenclatura e atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos; a Lei 11.107/2005, para vedar contratos de programa para prestação dos serviços p...
Critical Perspectives on Think Tanks
This innovative book explores think tanks from the perspective of critical policy studies, showcasing how knowledge, power and politics intersect with the ways in which think tanks intervene in public policy.
Regulação e desenvolvimento sustentável
O saneamento básico é pauta de intensas discussões nos últimos anos, notadamente pelo necessário esforço de universalização de acesso aos serviços públicos negligenciado para grande parte da população brasileira. Estamos diante de cenário desafiador que pressiona o Poder Público e a sociedade por soluções rápidas e efetivas para eliminar a falta de acesso a serviços públicos essenciais, como água potável, tratamento de esgotos e adequada disposição de resíduos, em pleno século XXI. Este livro, publicado pela Synergia Editora, foi pensado em parceria com a Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), em seu propósito de difusão de conhecimentos regulatórios por meio de publicações, capacitações, Câmaras Técnicas temáticas tem o firme propósito de reproduzir ideias e difundir boas práticas regulatórias para os setores regulados, para a sociedade civil e para órgãos públicos da área de saneamento básico, sempre com a visão da prática setorial e melhores experiências nacionais e internacionais.
Audiência de Instrução Telepresencial na Justiça do Trabalho
A obra que discute o direito frente às novas tecnologias, perpassando por temas relevantes, de modo a colaborar na disseminação e nos debates sobre a audiência de instrução telepresencial na justiça do trabalho. Demonstra a viabilidade dessa modalidade e sua capacidade de conferir maior celeridade processual, bem como garantir um maior acesso à justiça. No entanto faz-se necessário que sejam estabelecidas diretrizes sólidas para a implementação dessa nova sistemática, notadamente com o objetivo de prevenir violações a direitos fundamentais. Contudo a audiência telepresencial demonstrou ser uma modalidade segura, amplamente efetiva, na qual as partes não perdem ou não têm limitados seus direitos, que pode ser aplicada ao direito do trabalho com excelentes resultados, inclusive garantindo celeridade processual e o adequado acesso à justiça. Com isso, os benefícios atingem o Poder Judiciário, as partes envolvidas e a sociedade de forma ampla.
Temas relevantes no direito ambiental e climático
Obra doutrinária contendo artigos escritos por juristas dedicados ao estudo de temas relevantes relacionados ao Direito Ambiental e Climático, que atingem parte estruturante da sociedade e meta do Poder Judiciário, por ações relacionadas a políticas de sustentabilidade, aos indicadores dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, da ONU, e ao princípio da dignidade da pessoa humana, como no art. 1 , inciso III, da CF/1988.Coordenado pelo Juiz de Direto e Prof. da Graduação e Pós-graduação da Universidade Salgado de Oliveira Alexandre Chini; pela advogada, ex-Conselheira do CNJ e Prof. do Mestrado em Direito da Universidade Positivo. Maria Tereza Uille ; pela Advogada Criminalista Julliana Jarczun e pelo Advogado Ambiental Leandro Frota, destaca-se pela relevância dos assuntos tratados e, pelo exame de temas afetos à advocacia, regulação ambiental e mudanças climáticas; e ao desafio das três ecologias e o direito.Boa leitura! Ministro Humberto Martins (STJ)
Voces sin rostro
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A Epopeia do Saneamento: da revolução sanitária às tecnologias do futuro
Este é um dos relatos mais ricos sobre a história do saneamento no país, onde os autores discutem pelo menos cinco de suas dimensões mais relevantes, combinando história, engenharia sanitária, política, urbanismo e economia. E traçando novas perspectivas para o saneamento no Brasil, em especial para o Rio de Janeiro. O trabalho discute em profundidade a economia política perversa do saneamento, explicando porque a política de saneamento foi negligenciada no país – e por tanto tempo. O ponto importante é que o livro é escrito por quem viveu o debate que culminou com o novo marco do saneamento no Brasil e no Rio de Janeiro. Trata-se, como o livro sugere, de uma obra inacabada, r...
Placar Magazine
PLACAR: a maior revista brasileira de futebol. Notícias, perfis, entrevistas, fotos exclusivas.
