You may have to Search all our reviewed books and magazines, click the sign up button below to create a free account.
Em "Extrafiscalidade Ambiental", Lucas Porto Guimarães de Cerqueira oferece uma análise detalhada e inovadora do IPTU Verde, uma política fiscal pioneira implementada pelo programa Palmas Solar. Este livro aborda de forma minuciosa como a legislação pode incentivar a sustentabilidade ambiental através de incentivos fiscais, promovendo o uso de energia solar e a redução de gases de efeito estufa. Lucas, advogado e professor, mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pelo IDP Brasília, utiliza sua vasta experiência para explorar os aspectos doutrinários e legislativos dessa iniciativa, avaliando sua eficácia na promoção de práticas ambientalmente responsáveis.
Segurança Jurídica, Desenvolvimento e Tributação – Homenagem ao Ministro Gurgel de Faria
A questão sobre a privatização das empresas estatais é um tema atual muito polêmico na sociedade brasileira, mas já consolidado na legislação e na doutrina nacional. A presente livro é guiado pela seguinte problemática: a privatização de todas as empresas estatais em conjunto com a abertura de mercado para uma livre concorrência é a melhor solução frente aos péssimos serviços públicos fornecidos, visando diminuir os problemas estruturais do Governo? Busca-se como objetivo geral da investigação aprofundar o estudo jurídico e econômico sobre as privatizações, em especial sobre as consequências econômicas da intervenção do Estado na economia, e como isso se reflete ...
"Debates Contemporâneos em Direito – Volume 8" reúne uma seleção de artigos que refletem os desafios e avanços do Direito em suas múltiplas dimensões, promovendo uma análise aprofundada de temas essenciais para a compreensão das dinâmicas jurídicas atuais. A coletânea discute questões relacionadas à governança digital, transparência pública, interconstitucionalidade e acesso à justiça, evidenciando os impactos das transformações sociais e tecnologias no ordenamento jurídico. Por meio de uma abordagem interdisciplinar e inovadora, este volume contribui para o debate jurídico contemporâneo, oferecendo reflexões essenciais para acadêmicos, operadores do Direito e formuladores de políticas públicas que buscam compreender e enfrentar os desafios de um mundo em constante transformação.
This Book of Abstracts is the main publication of the 71st Annual Meeting of the European Federation of Animal Science (EAAP). It contains abstracts of the invited papers and contributed presentations of the sessions of EAAP's eleven Commissions: Animal Genetics, Animal Nutrition, Animal Management and Health, Animal Physiology, Cattle Production, Sheep and Goat Production, Pig Production, Horse Production and Livestock Farming Systems, Insects and Precision Livestock Farming.
Women, Business and the Law 2020, the sixth edition in a series, analyzes laws and regulations affecting women's economic inclusion in 190 economies. The Women, Business and the Law Index, composed by eight indicators structured around women's interactions with the law as they begin, progress through and end their careers, aligns different areas of the law with the economic decisions women make at various stages of their lives. The indicators are: Mobility, Workplace, Pay, Marriage, Parenthood, Entrepreneurship, Assets, and Pension.The report updates all indicators as of September 1, 2019, and builds evidence around the linkages between legal gender equality and women's economic inclusion. By examining the economic decisions women make as they go through different stages of their working lives and the pace of reforms over the past 2 years, Women, Business and the Law makes an important contribution to research and policy discussions about the state of women's economic opportunities and empowerment. While celebrating the progress made, the data and analysis emphasize the work still to be done to ensure economic empowerment for all.
The Atlantic Forest is one of the 36 hotspots for biodiversity conservation worldwide. It is a unique, large biome (more than 3000 km in latitude; 2500 in longitude), marked by high biodiversity, high degree of endemic species and, at the same time, extremely threatened. Approximately 70% of the Brazilian population lives in the area of this biome, which makes the conflict between biodiversity conservation and the sustainability of the human population a relevant issue. This book aims to cover: 1) the historical characterization and geographic variation of the biome; 2) the distribution of the diversity of some relevant taxa; 3) the main threats to biodiversity, and 4) possible opportunities to ensure the biodiversity conservation, and the economic and social sustainability. Also, it is hoped that this book can be useful for those involved in the development of public policies aimed at the conservation of this important global biome.
Access to the Press