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Governança pública
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O processo orçamentário e a vitalidade das organizações governamentais: a face oculta da reforma esquecida
O livro traz novas e valiosas inspirações sobre a interligação estratégica do orçamento com o planejamento das organizações públicas. Praticando um enfoque lógico, analÃtico e sistematizado, os autores ultrapassam o familiar e o conhecido, gerando sugestões e instrumentos inusitados para a realidade administrativa. Por ser uma coletânea de olhares, sábios e pertinentes, o leitor sente-se convidado a refletir sobre desafios relevantes para a gestão pública brasileira.
Manual De Compliance
Mais do que nunca as empresas precisam se proteger de fraudes como corrupção, roubo e outras não conformidades. Ao mesmo tempo a regulamentação e fiscalização em várias áreas se tornam cada vez mais amplas e rÃgidas. A necessidade de ter um processo estruturado de compliance está crescendo, mas informações detalhadas das práticas sobre o tema ainda são escassas. Este livro aborda de forma prática e com uma linguagem de fácil entendimento uma visão holÃstica de uma estrutura de compliance, tendências e desenvolvimentos atuais. Outro ponto que destacamos é a importância do Fator Humano no aspecto de Compliance e como aplicar no ambiente de governança das corporações. O livro conta com a colaboração de mais de 50 especialistas com longa experiência, de diferentes setores e de (re)conhecimento internacional.
Curso de Licitações e Contratos Administrativos
Curso de Licitações e Contratos Administrativos é uma obra minuciosamente elaborada pelo autor a partir dos normativos que lhe são aplicáveis, com ênfase nos precedentes do STF, STJ e TCU e na doutrina mais autorizada. Este livro destina-se aos advogados, agentes públicos, estudantes e operadores do Direito e pessoas que realizam concurso público. O encadeamento dos capÃtulos sugere um roteiro prático para alcançar seus objetivos. A linguagem e a profundidade conseguem alcançar, ao mesmo tempo, os diversos destinatários. O autor preocupa-se bastante com a acessibilidade da obra a todos que beberem desta fonte. O autor não se esquivou de enfrentar temas polêmicos e controversos...
Curso de Direito Administrativo
Curso de Direito Administrativo decorre do exercÃcio das atividades laborais de Remilson Soares Candeia nos cargos de Auditor Federal de Controle Externo no Tribunal de Contas da União, professor de Direito Administrativo e advogado. O livro foi desenvolvido em capÃtulos que mais bem atendessem o encadeamento dos temas abordados. A evolução da legislação, a jurisprudência do STF, do STJ e do TCU, a doutrina mais autorizada, a experiência do autor como Auditor do TCU e o exercÃcio da docência em Direito Administrativo e da advocacia fundamentam a elaboração desta obra, sem prejuÃzo do enfrentamento de temas polêmicos, sempre de forma integrada com o sistema jurÃdico-administra...
Controles da administração e judicialização de polÃticas públicas
Os problemas e deficiências hodiernos do controle da Administração Pública e os impactos negativos e positivos da judicialização de polÃticas públicas para a sociedade e para o Estado constituÃram o eixo temático central do V Seminário de Direito Administrativo (SDPA), sediado na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da Universidade de São Paulo (USP), em agosto de 2015. Organizado pela USP e pela Universidad Autónoma de Madrid (UAM) com apoio dos Ministérios de Educação do Brasil (CAPES) e da Espanha (DGPU) e do Programa de Pós-graduação em Direito da FDRP/USP, o V SPDA suscitou inúmeros debates que agora se condensam nesta obra.
Curso de convênios e contratos de repasse celebrados com a União
Os temas relativos a convênios e contratos de repasse celebrados com a União, execução, prestação de contas, tomada de contas especial têm constituÃdo propósito constante de aperfeiçoamento e estudo do autor, uma vez que, em suas atividades laborais, esse assunto absorve grande parte da sua jornada diária. O exercÃcio do cargo efetivo de Auditor Federal de Controle Externo junto ao Tribunal de Contas da União, a docência de Direito Administrativo, bem como a participação em palestras, simpósios, seminários e jornadas de Direito Administrativo nos diversos estados da Federação impõem que haja permanente atualização do autor em convênios, contratos de repasse, prestaçÃ...
Sistema Único de Saúde
Considerado a maior conquista social do povo brasileiro na Constituição Federal de 1988 e maior programa de inclusão social do planeta, o SUS é abordado neste livro de uma forma abrangente e inédita a partir da descrição inicial da situação atual da saúde pública no paÃs, bem como o seu histórico e a sua condição de "um grande negócio". A obra traz a concepção de saúde no Brasil, abordando os modelos liberal e republicano de saúde e de sociedade, sem deixar de considerar os aspectos de patrimonialismo e corrupção no SUS. O livro tem a coragem de revelar o papel do Banco Mundial no seu desmonte, por meio de sugestões de polÃticas neoliberais desestruturantes do sistema...
