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Jesuit Contribution to Science
This book presents a comprehensive history of the many contributions the Jesuits made to science from their founding to the present. It also links the Jesuits dedication to science with their specific spirituality which tries to find God in all things. The book begins with Christopher Clavius, professor of mathematics in the Roman College between 1567 and 1595, the initiator of this tradition. It covers Jesuits scientific contributions in mathematics, astronomy, physics and cartography up until the suppression of the order by the Pope in 1773. Next, the book details the scientific work the Jesuits pursued after their restoration in 1814. It examines the establishment of a network of observat...
Dutch and Portuguese in Western Africa
More than fifty years have passed since Charles Boxer wrote his major works on the Dutch-Portuguese rivalries in the Atlantic and attributed the successful takeover of North-eastern Brazil, Angola, São Tomé and the Gold Coast forts by the WIC to the superior naval power of the Dutch.This book reexamines the systems of settlement and trade of these States and their subjects in Western Africa and the Atlantic, offering a fresh insight on discussions about the success and failure of Dutch and Portuguese States, Companies and Merchants in the seventeenth-century-Atlantic.
Agenda da Reforma da Justiça - Uma reflexão aberta e alargada do judiciário
Uma reflexão alargada sobre a reforma da Justiça portuguesa produzida por um Think Tank que embora coordenado por juízes, na sequência de uma proposta lançada pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses, congregou inúmeros contributos de personalidades ligadas à justiça ou que sobre a mesma pensam ou investigam. Este delineamento de uma agenda para a reforma da justiça desenvolveu-se por mais de um ano, com o levantamento de assuntos, literatura e documentação, para além de consultas, audições, entrevistas, questionários, debates e seminários, envolvendo um universo de várias centenas de pessoas. Através deste trabalho de reflexão foi possível obter um conjunto de propostas que podem desempenhar um papel estratégico no desenho das políticas públicas de reforma do sistema judicial português.
Estatuto dos Magistrados Judiciais - Anotado e Comentado
O Estatuto dos Magistrados Judiciais - aprovado em 1985, com última alteração pela Lei n.o 67/2019, de 27 de agosto no culminar de um longo processo - é um diploma estruturante da magistratura judicial e do Judiciário português. A obra visa refletir sobre as regras estatutárias sobre que incide, pontuando-se as anotações, com referências normativas, doutrinárias e jurisprudenciais pertinentes, possibilitando uma visão global e unitária das regras éticas, disciplinares e profissionais dos juízes, podendo constituir elemento didático relevante para a formação académica e profissional dos juristas, dentro e fora da magistratura judicial e um instrumento que permita melhor compreender todos os aspetos que contendem com a exigente, espinhosa, mas fundamental, missão de julgar.
Figuras do Judiciário Ligadas ao Território da Relação de Coimbra
O conhecimento do passado das instituições judiciárias e dos seus protagonistas não pode estar afastado da atenção dos juristas, mais centrada na resolução e afirmação do presente. Devem ser as próprias instituições a dinamizar essa cultura de conhecimento. E de vez em vez no judiciário ocorrem celebrações que servem um tempo luminoso para recordar personalidades históricas de referência. Importa dar-lhes grande aproveitamento. Este livro transcreve as comunicações proferidas no Colóquio "Figuras do Judiciário Ligadas ao Território da Relação de Coimbra", integrado nas comemorações do centenário do Tribunal da Relação de Coimbra, com o exacto propósito de ser uma viva acção de memória e de homenagem a figuras inspiradoras que, ligadas à Justiça, tocaram o território do centro de Portugal.
Novas perspectivas de gerenciamento judiciário
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Novas perspectivas de gerenciamento judiciário, da jurista Maria Rita Rebello Pinho Dias. Diante das alegações de que o Poder Judiciário brasileiro se encontra sobrecarregado por uma crescente litigiosidade, sendo incapaz de garantir uma tramitação célere e com qualidade para os processos, esta obra propõe uma nova estratégia de gerenciamento que passa pela correta identificação das três dimensões que impactam o bom andamento dos processos, "a dimensão processual, a dimensão das unidades judiciais e, por fim, a dimensão institucional". Assim, a partir da ampla experiência da autora, de exemplos e...
Estudos em Homenagem ao Juiz Conselheiro António Henriques Gaspar
Trata-se de um conjunto de textos de vários autores em homenagem ao Juiz Conselheiro Dr. António Silva Henriques Gaspar, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça entre 2013 e 2018. PARTE 1 - RETRATO E TESTEMUNHOS José Brito Guilherme Figueiredo José de Faria Costa José Artur Anes Duarte Nogueira PARTE 2 - DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL Ana Maria Barata de Brito Anabela Miranda Rodrigues António Brito Neves José Braz Manuel Monteiro Guedes Valente Paulo Pinto de Albuquerque Vânia Costa Ramos, Carlos Pinto de Abreu e João Valente Cordeiro PARTE 3 - DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL Acácio das Neves Carlos Lopes do Rego Filomena Gaspar Rosa Mónica Bastos Dias Salvador da Costa PARTE 4 - DIREITO FISCAL E DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA Benjamim Silva Rodrigues José Luís da Cruz Vilaça Parte 5 - HISTÓRIA E HISTÓRIA DO DIREITO José A. A. Duarte Nogueira Luís Azevedo Mendes
Direito do Trabalho - 11a Edição
Neste manual de “Direito do Trabalho”, em 11.a edição, sem prejuízo da primordial função didática, pretende-se também dilucidar dúvidas de interpretação das regras jurídicas e questionar muitas das soluções legais, em permanente diálogo com a doutrina e a jurisprudência. Tanto as dúvidas interpretativas como a crítica a algumas das soluções legais decorrem, em grande medida, do facto de, contrariamente ao que seria desejável, o Direito do trabalho ter sido alvo de frequentes intervenções legislativas. Podendo dizer-se que há uma atração do legislador por esta área do Direito, fazendo crer que as modificações do regime legal, em momentos de crise económica ou ...
Estudos em Comemoração dos 100 Anos do Tribunal da Relação de Coimbra
O Tribunal da Relação de Coimbra, em maio de 2018, perfaz cem anos sobre a data da sua criação, ocasião única que merece a comemoração solene que as instituições de referência da justiça impõem. O presente livro é, justamente, uma colectânea de estudos em homenagem ao centenário do Tribunal da Relação de Coimbra, da autoria exclusiva dos que na casa do Tribunal exercem a missão que lhes é confiada no quadro da realização jurisdicional: desembargadores, procuradores e também funcionários do quadro do tribunal. As várias áreas abrangidas pelos seus autores, no cível, no crime, no laboral, no processo, mas também na história judiciária, correspondem às áreas do labor reflexivo exercitado no tribunal e reforçam o interesse da obra conseguida. O livro é um sinal do tempo centenário. De homenagem e de visão institucional. Que seja útil aos seus leitores.
Organização do Sistema Judicial e Jurisdição - Para uma Sistemática Alargada da Realização do Direito pelo Juiz
Este livro é o resultado de cerca de vinte anos de experiência profissional e de pesquisa académica do autor em torno das condicionantes organizativas da jurisdição. A investigação em causa estendeu-se do mestrado ao doutoramento, passando pela própria pragmática da governação dos tribunais, e é aqui apresentada no seu enquadramento temático interdisciplinar, na dimensão estrutural e organizativa da jurisdição e no entendimento desta última no nexo relevante entre decisão e organização. Procurou o autor, através desta reflexão, salientar a crescente importância que têm as questões estruturais e organizativas de justiça (incluindo a tecnologia) para o direito, e, por essa mesma via, contribuir para a obtenção de um sentido mais actual e consolidado da jurisdição.
