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União Estável
"À luz da ordem constitucional inaugurada em 1988, a proteção jurídica estendeu-se a todas as formas de família, consideradas igualmente fundamentais para a sociedade. Se é verdade, como já tive oportunidade de afirmar, que o Código Civil é mesmo obra de um pensamento estruturado, emergente de um sistema de normas de direito privado que corresponde às aspirações de uma dada sociedade,1 não é demais repetir que o Direito Civil contemporâneo, em consequência, é reflexo de um tempo que se firma a partir da segunda parte do século XX, e mais diretamente, entre nós, a partir da Constituição de 1988, que redemocratizou o País. O Direito das Famílias absorveu essa transição...
União Estável - Aspectos de Direito Material e Processual - 1a Ed - 2024
Sobre a obra União Estável - Aspectos de Direito Material e Processual - 1a Ed - 2024 “À luz da ordem constitucional inaugurada em 1988, a proteção jurídica estendeu-se a todas as formas de família, consideradas igualmente fundamentais para a sociedade. Se é verdade, como já tive oportunidade de afirmar, que o Código Civil é mesmo obra de um pensamento estruturado, emergente de um sistema de normas de direito privado que corresponde às aspirações de uma dada sociedade,1 não é demais repetir que o Direito Civil contemporâneo, em consequência, é reflexo de um tempo que se firma a partir da segunda parte do século XX, e mais diretamente, entre nós, a partir da Constituiç...
Smart Systems
This book aims to highlight the strength and state-of-art of some techniques and methods applied to intelligent systems. Rather to cover the variety of techniques and methods available in the literature, which is out of scope of this book, it focuses on those consolidated and applied and on those with high potential of implementation to smart systems. This book has fourteen chapters covering abroad range of topics in communications. The first three chapters are devoted to state-of-art and review papers on planar filters, unmanned aerial vehicles (UAV), negative group delay, nanoclusters, and tunable lights, while the remain chapters cover specific topics such as smart monitoring, V2I, high-speed links, RF and Optical sensors, composite material, metamaterial, energy harvesting, radar, SWIPT, and electromagnetic sources.
Transexualidade Infantojuvenil: Uma Análise Sobre A Autonomia Da Criança E Do Adolescente Transexual Nas Decisões Sobre O Próprio Corpo E Os Limites Da Autoridade Parental
Não há dúvidas de que uma pessoa com pleno desenvolvimento mental e cognitivo, total amadurecimento corporal e maioridade civil possa decidir sobre o próprio corpo de forma independente e inclusive promover a transição de gênero. No entanto, se para um adulto essa situação é complexa e envolve muitas questões difíceis que requerem suporte multidisciplinar, para uma criança, essa complexidade é ainda maior, desde seu diagnóstico até o momento do tratamento hormonal – e é nesse contexto que se desenvolverá o presente estudo. O problema se agrava quando há divergência entre a vontade dos pais e o desejo dos filhos, seja por “princípio moral”, ideologia, religião ou q...
Educação e linguagens
O livro “Educação e Linguagens: Ensino, Formação e Discursos – Volume 2” é uma compilação extensa e diversificada de estudos e pesquisas que atravessam diferentes esferas da educação. Esta obra, dividida em quarenta e um capítulos, oferece um panorama rico e multifacetado sobre as variadas abordagens e metodologias na área educacional, abrangendo desde a formação docente até as inovações pedagógicas na sala de aula. Em conclusão, gostaria de estender meus mais sinceros parabéns a todos os autores que contribuíram para esta rica tapeçaria de conhecimentos e insights que compõem “Educação e Linguagens: Ensino, Formação e Discursos – Volume 2”. Cada capítulo é um testemunho do compromisso, da dedicação e da expertise de seus autores, e juntos, eles oferecem uma contribuição inestimável para o campo da educação e linguagens. Boa leitura e que cada capítulo sirva como um convite para a reflexão, o aprendizado e a inovação no mundo da educação!
Os labirintos da gestão, práticas, modelos de protocolo e financiamento em saúde
Os labirintos da gestão em saúde e suas práticas, modelos de protocolos e financiamento em saúde e suas interfaces convocam o leitor a adentrar um novo universo da gestão em saúde pós-pandemia que desestruturou os programas e estratégias montadas no combate das doenças endêmicas do Brasil, potencializando a disseminação de patologias psíquicas em proporções epidêmicas, além de vivência da reemergência de patologias erradicadas e/ou controladas. As entranhas do sistema de saúde têm nos apresentado rompimentos seculares em diversas áreas, em que vários fatores levam-nos a labirintos temerosos, como no caso da saúde mental, que vem sofrendo retrocessos importantes na forma de assistência, inclusive com incentivo ao retorno dos hospitais psiquiátricos. Os sistemas de informações do Ministério da Saúde (MS) vêm constantemente sofrendo hackeamentos, o que deixa todo gestor em constante receio de perder seus dados. Sabe-se que os sistemas de informação em saúde (SIS) sempre foram orgulho de nossos gestores, como também fonte de pesquisa e aparato para os repasses financeiros.
Trajetória da Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente na Fronteira Oeste – RS
O meio ambiente onde vivemos vem sofrendo modificações há muitos e muitos anos, degradações, que em grande parte foi feita pela mão humana. O homem como morador deste planeta deve ser o primeiro a preservar o seu lugar de direito, afinal, também é parte da natureza, depende dela para viver, no entanto nem sempre é o que historicamente acontece. O presente trabalho apresenta textos e discussões sobre a preservação do meio ambiente, a importância da preservação da água e seus usos e regulamentações, e a correlação destes temas com a história das Conferências Nacionais Infantojuvenis pelo Meio Ambiente e este, como tema transversal na escola, as políticas públicas, e a v...
