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Harmonização dos Sistemas Jurídicos
Esta obra, resultado de longa pesquisa no Brasil e na Europa, revela desde logo em seu título e subtítulo a profundidade, a preocupação e o ineditismo no tratamento de um tema tão relevante na atualidade ? o Meio Ambiente e a Sustentabilidade. Não estamos diante de mais um livro jurídico. O raciocínio claro e muito bem construído convida o leitor a realizar um agradável passeio, desde a sociedade primitiva até o advento do Estado Constitucional contemporâneo e seus pilares fundamentais. Segundo o Autor, os fenômenos da Globalização e da Transnacionalidade deixaram todos cada vez mais próximos, irrecusavelmente interligados (em rede), mesmo distantes fisicamente. Por conta dis...
Estudos atuais em Direito
Em uma sociedade plural, inclusiva e complexa como a atual, o ordenamento jurídico é alterado constantemente com o escopo de se adequar aos novos fenômenos sociais. O sentido atribuído aos textos tem sido objeto de questionamentos e reflexões, notadamente diante da colisão de direitos fundamentais. O volume 3 da coletânea Estudos atuais em Direito é constituído por artigos que transcendem o senso comum teórico, que perpassam pelos temais mais atuais e relevantes do Direito.
O PODER JUDICIÁRIO E O DIREITO NA ATUALIDADE
O ano de 2022 marca o bicentenário da Proclamação da Independência do Brasil do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, que será comemorado em 7 de setembro. Para celebrar esse importante marco histórico, personalidades de todas as áreas do conhecimento pretendem um debate aprofundado sobre a nossa história, como uma oportunidade para olharmos para o passado, compreendermos o presente e pensarmos o futuro.
Políticas Públicas Judiciárias e Acesso à Justiça
O Poder Judiciário do século XXI, embora conte com transformações modernizadoras, padece de concretude em evidente gravame para a sociedade. O acesso à justiça exige a convergência de atribuições aptas a incrementar o funcionamento do sistema, nas suas complexas esferas de atuação, espaço em que são desenvolvidas as Políticas Públicas Judiciárias. Em marcha inovadores programas de ação testados e sedimentados normativamente no Poder Judiciário, um policymaker de primeira grandeza, apto a romper visões limitadas da administração da Justiça. Eis o convite para conhecer a revolução silenciosa operada no Poder Judiciário, tema original na literatura jurídica. Sumário ...
ENDOCENTRICIDADE PROCESSUAL
Este livro é um guia para todos que buscam entender como o direito processual civil está evoluindo diante dos desafios contemporâneos. Explorando a ideia inovadora da endocentricidade processual, o autor revela como os litígios estruturais, particularmente aqueles centrados nos direitos fundamentais, estão redefinindo a abordagem dos processos judiciais. Com uma linguagem clara e acessível, a obra propõe um olhar novo sobre as práticas processuais, argumentando a necessidade de um modelo mais adaptativo e responsivo. Perfeito para profissionais do direito, estudantes e qualquer pessoa interessada em uma visão moderna do sistema jurídico, este livro oferece um conteúdo rico em insights. Ele destaca a importância de soluções processuais flexíveis e dialogais, adequadas para enfrentar os complexos litígios de hoje.
Manual Luso-brasileiro de Gestão Judicial
A elaboração de um "Manual Luso-Brasileiro de Gestão Judicial" constitui uma necessidade urgente, perante a emergência de uma nova centralidade assente nas regras de gestão que condicionam o sistema judicial e a atividade dos tribunais bem como o papel que este sistema desempenha no Estado de Direito.Escrito por seis juízes (quatro portugueses e dois brasileiros) a obra sustenta-se em investigações e estudos realizados nos continentes americano, europeu e africano, assumindo o pioneirismo de refletir temas que constituirão o cerne da afirmação dos sistemas de justiça no futuro próximo, através de um percurso de sedimentação teórica, onde se definem questões, explicam conceitos, problematizam estratégias, analisam controvérsias e são estabelecidos limites impostos à gestão, pela natureza última da atividade jurisdicional e pela independência do poder judicial.
O acesso à justiça no procedimento para apuração da prática do delito de posse de drogas para uso pessoal
A presente obra visa sugerir a criação de um procedimento prévio e extrajudicial de desjudicialização a ser trilhado em situações de suposta prática do crime de posse de drogas para uso pessoal.
Jurisdição civil
O objetivo da obra vai ao encontro daquilo que se denomina como sistema adequado de resolução de disputas e busca mergulhar o leitor nos contornos do dinamismo revelado pela teoria moderna do conflito. Desvendou-se a lide sob o viés sociológico, surgindo daí dois conceitos extremamente interessantes e inéditos no campo do direito processual: os fenômenos da intensidade e da interação conflitivas. Na atual conjuntura e de acordo com os entendimentos recentes das cortes superiores, a pretensão resistida deve ser verificada apenas após o cotejo da intensidade do meio utilizado para obtenção do fim almejado e da interação que deste meio decorre, ou seja, o modo como a outra parte ...
Direitos Fundamentais e Sua Tutela - Volume 2
Os direitos fundamentais são necessários para a realização de uma vida digna. Ao longo dos anos, as lutas e as conquistas travadas pela humanidade foram incorporando-se nas Constituições por meio de escolhas que, embora fundamentais, não são definitivas. As transformações sociais e inovações trazidas pelos novos tempos fazem surgir novas demandas, imprevisíveis e inexequíveis antes que essas transformações e inovações tivessem ocorrido. Todavia, infelizmente, ainda se verifica uma deficiência e até mesmo uma ausência de uma tutela adequada dos direitos fundamentais. O desrespeito a estes direitos impõe desafios para a construção de uma sociedade que se objetiva ser li...
