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The Optical Clearing Method
This book describes the Optical Immersion Clearing method and its application to acquire information with importance for clinical practice and various fields of biomedical engineering. The method has proved to be a reliable means of increasing tissue transparency, allowing the investigator or surgeon to reach deeper tissue layers for improved imaging and laser surgery. This result is obtained by partial replacement of tissue water with an active optical clearing agent (OCA) that has a higher refractive index and is a better match for the refractive index of other tissue components. Natural tissue scattering is thereby reduced. An exponential increase in research using this method has occurre...
The Harmonization and Protection of Trade Secrets in the EU
This book addresses the growing importance of trade secrets in today's society and business and the related increase in litigation, media and scholarly attention, using the new EU Trade Secrets Directive as a prism through which to discuss the complex legal issues involved. Written by a team of international experts, it discusses and analyses national implementation of the Directive and explores the effects of the new regime on contentious issues and crucial sectors such as big data and AI.
Direito Penal da Concorrência - A tutela da liberdade concorrencial e a criminalização do cartel
Face à crise do paradigma regulatório vigente, à s debilidades de um modelo sancionatório assente exclusivamente no direito de mera ordenação social e ao significado cada vez maior das ofensas graves à liberdade de concorrência, impõe-se pensar a necessidade e oportunidade de, à semelhança do que vai sucedendo um muitas latitudes, buscar no direito penal uma solução mais adequada à danosidade dos comportamentos em causa, sobretudo nas hipóteses cartel. Averiguamos, por isso, à luz da mais recente discussão internacional, quais os melhores formatos de reação a esta realidade, procurando carateriza-la no quadro da criminalidade económica e propondo respostas jurÃdico-penais, que, levando em consideração a ordem axiológica constitucional, adentram tanto os aspetos substantivos como adjetivos do direito penal da concorrência.
Interpretação Actualista da Cláusula Geral de Concorrência Desleal
O Instituto da Concorrência Desleal tem sofrido uma forte estagnação académica, legislativa e jurisprudencial em Portugal, afastando-o, deste modo, do papel que se propôs prosseguir na origem: assumir-se, por natureza, como fonte reguladora do comportamento dos agentes económicos no mercado concorrencial. Volvidas mais de sete décadas desde a entrada em vigor do primeiro Código da Propriedade Industrial - em cuja matriz se baseia, ainda hoje, o Instituto da Concorrência desleal, arredando o ordenamento jurÃdico português da vanguarda outrora assumida nesta matéria face a outros ordenamentos jurÃdicos - é altura de não só de fazer renascer o Instituto, reintegrando-o na rota d...
Exceptions in EU Copyright Law
Information Law Series Volume 45 In a copyright system characterised by broad and long-lasting exclusive rights, exceptions provide a vital counterweight, especially in times of rampant technological change. The EU’s controversial InfoSoc Directive – now two decades old – lists exceptions in which an unauthorised user will not have infringed the rightholder’s copyright. To reform or not to reform this legal framework – that is the question considered in great depth in this book, providing detailed theoretical and normative analysis of the Directive, the national and CJEU case law arising from it, and meticulously thought-out proposals for change. By breaking down the concepts of â€...
As intervenções de Manuel G. Martins e os Agentes Exógenos Contra os Portugueses
"Portugal venceu, com bastante facilidade, em zonas marginais das potências europeias (onde conseguiu formar o seu Império); mas perdeu, quase sempre, quando lidou com essas potências (europeias)". "Através da História, os portugueses foram condicionados decisivamente por fatores exógenos. Em muitos casos, as intervenções dos portugueses foram "frutos de influências de agentes externos" "Em muitos perÃodos da História de Portugal, os interesses exógenos menosprezaram gravemente os interesses endógenos".
Os Medicamentos Genéricos em Portugal: Conceito, Definição de Preços e Sistema de Comparticipação
Constitui um dos maiores focos de controvérsia em direito penal saber qual o valor jurÃdico da conduta de alguém que, equivocado acerca da sua idoneidade, orienta esforços com vista à prossecução de um determinado crime, o qual nunca conseguirá consumar, por força da assinalada inaptidão. Surge a dúvida: deverá o ordenamento jurÃdico-criminal punir tal conduta? Tanto a doutrina nacional, como estrangeira, através de formulações mais ou menos semelhantes, enquadram o problema no contexto da chamada ?tentativa impossÃvel ou inidónea por inaptidão do sujeito?. Por essa razão, o presente livro, surgido com o desÃgnio de responder à questão, partiu da análise do regime da tentativa, embora, em momento próprio, aborde a temática dos delitos especÃficos ou especiais ? campo onde o problema adquire particular relevância. Com uma sólida vertente dogmática, esta é uma obra fundamental para aqueles que se depararem com o tema abordado, tanto em contexto profissional como académico. Com o seu conteúdo fundamentado e rigoroso, esta obra representa um claro contributo para o desenvolvimento da dogmática jurÃdico-penal.
