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Direito & história
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Fios do tempo vivido e a tecitura do presente
Fios do Tempo vivido e a tecitura do presente: Iporá sob novos olhares, reúne textos oriundos de pesquisas desenvolvidas no curso de Licenciatura em História da Universidade Estadual de Goiás, Unidade Iporá. Seu propósito é contribuir com a reflexão pública a respeito da experiência temporal do Oeste Goiano.
O Memorando da
Artigos: - Investir e tributar no atual sistema fiscal português - Sustentabilidade e solidariedade em estado de emergência económico- financeira - Eventuais efeitos das medidas da «troika» sobre a contabilidade e a fiscalidade das pequenas e médias empresas (PME) portuguesas - Cooperação Administrativa Intergovernamental (para uma maior eficácia do sistema fiscal) - O novo regime do tempo de trabalho - Troika e Alterações no direito laboral colectivo - Estatuto jurídico-constitucional do salário: considerações a propósito do art. 19.o da Lei 55-A/2010 - Memorando da "Troika" e Sector Público Empresarial - Repercussões que os Memorandos da Troika terão no Código da Insolvência - Reformas da legislação de defesa da concorrência
World Atlas of Submarine Gas Hydrates in Continental Margins
This world atlas presents a comprehensive overview of the gas-hydrate systems of our planet with contributions from esteemed international researchers from academia, governmental institutions and hydrocarbon industries. The book illustrates, describes and discusses gas hydrate systems, their geophysical evidence and their future prospects for climate change and continental margin geohazards from passive to active margins. This includes passive volcanic to non-volcanic margins including glaciated and non-glaciated margins from high to low latitudes. Shallow submarine gas hydrates allow a glimpse into the past from the Last Glacial Maximum (LGM) to modern environmental conditions to predict po...
Blockchain, tokens e criptomoedas
Há mais de dez anos nascia o Bitcoin, primeira e mais conhecia aplicabilidade da tecnologia blockchain. O que inicialmente parecia ser uma "brincadeira" dos partícipes de comunidades cypherpunks, acabou por despertar o interesse da sociedade e dos Estados, ante seu potencial mercadológico bilionário marcadamente disruptivo ao status quo. A rapidez com que projetos e possíveis aplicabilidades da tecnologia blockchain estão sendo desenvolvidas tem imposto inúmeros desafios ao universo jurídico. No que consiste tal cabedal tecnológico? É necessário se os regulamentar? Se sim, de que forma? Quais os principais riscos jurídicos das operações com criptoativos? Se as tributam? Esses e outros são os questionamentos feitos no mundo todo. No entanto, há uma grande escassez de bibliografias em língua portuguesa que versem sobre esses eixos temáticos. Eis o objetivo desta obra: tratar de forma sistematizada das principais questões, sob a ótica jurídica, que têm desafiado os estudiosos aqui e alhures.
Book of Abstracts of the 70th Annual Meeting of the European Federation of Animal Science
This Book of Abstracts is the main publication of the 70th Annual Meeting of the European Federation of Animal Science (EAAP). It contains abstracts of the invited papers and contributed presentations of the sessions of EAAP's eleven Commissions: Animal Genetics, Animal Nutrition, Animal Management and Health, Animal Physiology, Cattle Production, Sheep and Goat Production, Pig Production, Horse Production and Livestock Farming Systems, Insects and Precision Livestock Farming.
Tributação no Brasil do Século XXI:
No âmbito do Constitucionalismo Contemporâneo, a tributação no Brasil é analisada a partir da chamada Crítica Hermenêutica do Direito, demonstrando que sua função redistributiva não vem sendo almejada e observada, nos termos preconizados pela Constituição brasileira. Nesta perspectiva, há uma série de instrumentos e mecanismos à disposição do imaginário jurídico nacional, no sentido de recuperar o papel de centralidade da tributação na construção de uma sociedade livre, justa e igualitária e, portanto, adequada à Constituição vigente. Basta, pois, suspender os prejuízos inautênticos acerca dos princípios e regras que ora balizam a tributação no Brasil para, a partir disso, permitir que normas comprometidas com a função redistributiva possam ser instituídas, implementadas e interpretadas e, com isso, garantir que as grandes promessas constitucionais alcancem sua concretude.
Introdução ao Direito Fiscal das Empresas - 2.a Edição
Como se pode ver pela sua leitura, este livro contém uma pequena introdução ao direito fiscal das empresas, em que são recortados alguns dos aspectos gerais e mais importantes do quadro geral em que se desenvolve a complexa realidade da actual tributação das empresas. Nela encontramos quer o quadro constitucional e legal mais relevante que a suporta, quer o contexto de internacionalização, integração e globalização económicas em que se desenvolve, quer, ainda, a necessidade imperiosa de uma tributação mais simples e coerente das empresas.
Introdução ao Direito Fiscal das Empresas - 3a Edição
Nesta nova edic?o continua a oferecer-se uma panoramica de todo o direito processual do trabalho. Naturalmente, desenvolveu-se e atualizou-se o texto de conformidade com as recentes revis?es dos Codigos de Processo, Civil e do Trabalho. A explanac?o do direito positivo vigente na otica dos seus utilizadores e o objetivo central da obra. N?o se esquecem, contudo, as ideias que se v?o mantendo, bem como o relance do que se passa nos ordenamentos mais proximos, para alem de se produzir alguma prospetiva critica tendente a carecida e anunciada revis?o inovadora do processo laboral. Omite-se o anterior subtitulo, crendo-se que o livro deixou de ser uma sintese, embora continue a dar a maior relevancia as dispares quest?es que surgem no epico do quotidiano forense e a maior informac?o aos que a procuram.
