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DIREITO CONSTITUCIONAL
O presente trabalho é dedicado e destinado não somente aos bacharelandos, mas também aos bacharéis em direito cujo objetivo é ingressar nas mais diversas carreiras públicas, buscando facilitar a leitura de um ramo do direito tão complexo, uma vez que, todos os juízes e tribunais são os guardiães da Constituição Federal, o que pode levar, devido ao fato de ser o Brasil um País de dimensões continentais, termos entendimentos diversos sobre o entendimento e aplicação dos dispositivos constitucionais.
Ativismo Judicial
A presente obra, tese de doutoramento em ciências jurídico-políticas aprovada com distinção na Universidade de Lisboa (Portugal), ao tratar do papel dos Tribunais Constitucionais nas democracias, aborda um tema de suma importância ao constitucionalismo contemporâneo e ao cenário político-jurídico brasileiro e que tem suscitado debate no que tange à estrutura e funcionamento do Estado, o eventual ativismo judicial do STF. Nesse sentido, perscruta sua origem terminológica e histórica, acepções, trajetória, dogmática, conceituação, ocorrência de fato, as circunstâncias em que se daria e as possíveis causas e consequências, os reflexos da jurisdição constitucional no Est...
JULGAR A LEI, ADMINISTRAR O ESTADO
O controle abstrato de constitucionalidade, histórica e estruturalmente, não tem o vínculo com os Direitos Fundamentais que lhe empresta o Supremo Tribunal Federal e a maioria da doutrina constitucional. Por meio da análise de mais de mil precedentes, Felipe Mata Machado demonstra como o surgimento da Representação Interventiva (RP) (CF/1946), marco inicial das ações abstratas, inaugura o deslocamento do STF de uma função de controle dos excessos dos Poderes políticos, por meio da proteção a Direitos individuais, para a solução de temas relevantes à gestão do Estado – como a organização do Estado, dos Poderes e da Administração. E é essa ruptura inaugurada pela RP, em que a função contramajoritária do Direito se torna apenas mais uma dentro de sua vasta atribuição administrativa, que deve ser o fio condutor para compreendermos o que o controle abstrato realmente constituiu e constitui no Direito brasileiro.
Construindo o Estado Democrático de Direito: Governo Probo, Eleições Justas e Judiciário Responsivo
Em decorrência da crise de representatividade vivenciada no Brasil, o Poder Judiciário tem ocupado uma posição de destaque no cenário político nacional. Institui-se um sistema em que relevantes debates afetos a políticas públicas e decisões com reflexos sociais e econômicos são levados aos Tribunais. O risco que esse sistema implica à democracia é o da inserção de uma guardiania não declarada, em que o poder é retirado das mãos dos cidadãos e passa a ser controlado por pessoas dotadas de conhecimento técnico e que alcançam seus cargos por meritocracia. Pode-se dizer que democracia não se resume ao direito do indivíduo de participar de eleições periódicas, mas também exige que o regime democrático seja materialmente, conforme o Direitos Humanos, promovendo a sociedade inclusiva. Questões como esta são enfrentadas na obra Construindo o Estado Democrático de Direito: Governo Probo, Eleições Justas e Judiciário Responsivo, que conta com professores, doutores e mestres, advogados e pesquisadores da temática apresentada.
Endocrinology and Diabetes
Endocrinology, and diabetes care in particular, is a dynamic field where clinicians must translate new evidence into clinical practice at a rapid pace. Designed in an engaging, case-based format, Endocrinology and Diabetes: A Problem Oriented Approach offers a wide range of thought-provoking case studies that reflect contemporary, challenging, hands-on clinical care. Further, by providing a list of specific clinical problems, this format offers the reader a more convenient and pointed way to solve precise clinical problems in a timely manner. Developed by a renowned, international group of experts, this comprehensive title covers the most common clinical problems in endocrinology and diabetes and should be of great interest to endocrinologists, diabetologists, internal medicine physicians, family physicians, fellows, and residents.
From Wedded Wife to Lesbian Life
FROM WEDDED WIFE TO LESBIAN LIFE presents personal stories of discovery and change by women who got married, defied tradition, and came out as lesbians. Drawing from a broad range of cultures and classes, this revealing collection of first-person essays, interviews, and poems offers a glimpse into the lives of such well-known lesbian authors as JoAnn Loulan, Margaret Randall, Margarethe Cammermeyer, Joanna Kadi, Ellen Bass, Joan Larkin, and Minnie Bruce Pratt, as well as emerging writers.
Placar Magazine
PLACAR: a maior revista brasileira de futebol. Notícias, perfis, entrevistas, fotos exclusivas.
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