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Fome de quê?
A ideia deste livro surgiu a partir de um trecho do Sermão do Monte ("Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça porque serão saciados") e da música "Comida", do grupo de rock Titãs ("A gente não quer só comida. A gente quer comida, diversão, balé..."). Não temos somente fome de comida. Temos fome de tanta coisa, seja material, psicológica, espiritual... Como somos famintos! No intuito de saber do que temos fome e como saciá-la tendo como prato principal os ensinamentos de Jesus à luz da doutrina espírita, convidei pensadores espíritas e organizei este livro. Os colegas que escreveram esta obra comigo falam sobre as próprias fomes, que são também as fomes de todos nós. E falam principalmente do valioso nutriente para que todos nós, sem exceção, sejamos saciados em plenitude. Boa leitura e bom apetite! Marcelo Teixeira, organizador
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O Lado Desanimado do Desenho Animado
O desenho animado é uma delícia para os amantes desta arte. Cor, imagem, som e narrativas envolventes buscam em nós a criança que não deve desaparecer e despertam envolvimento genuíno e um enorme potencial imaginativo. Por causa do desenho animado muitos já foram, heróis, amigos, príncipes e princesas, vilões, reis e rainhas, bruxas e magos, mas nada deve substituir ou calar a capacidade de perceber a mensagem, a essência, as entrelinhas de cada produção. Assistir ao desenho animado deve ser um exercício de entrega e um tempo de deleite e entretenimento, mas também de protagonismo e inteligência, percepção e capacidade de decifrar a riqueza de cada detalhe! Este conjunto dehabilidades transforma a experiência com o desenho animado em uma oportunidade mais rica e mágica para crianças e adultos, além de pais, pensadores e educadores. (Yon Morato Ferreira da Costa Professor, pastor e mestre em Ciências da Religião)
Contas dos governantes
Como os governos são exercidos por pessoas limitadas, são necessários controles que as incentivem a agir no interesse dos governados, reduzam a assimetria de informação e desencorajem a corrupção. Assim, nas democracias exige-se que os governantes se sujeitem à accountability, tanto perante os cidadãos como ante outras instituições. No Brasil, os presidentes da República, governadores e prefeitos devem prestar contas, que são apreciadas pelos tribunais de contas e julgadas pelo Parlamento. Este livro demonstra como a Constituição de 1988 exige que tais contas sejam prestadas e apreciadas. Mostra que o conjunto normativo não atende aosrequisitos constitucionais, em alguns casos por omissão do legislador, noutros por franco desacordo com a Constituição. Finalmente, indica como aperfeiçoar a legislação e qualificar a apreciação das contas dos chefes de Poder Executivo, para fortalecer a accountability horizontal e vertical no país e aprimorar a democracia representativa brasileira.
As multas nos Tribunais de Contas e o excesso de dissuasão
Resultado da minha dissertação de mestrado em Direito Público, defendida em 2020 na Universidade FUMEC, em Belo Horizonte, este livro visa compreender como os órgãos de controle externo aplicam multas, notadamente aquelas emanadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), que considero possuírem o condão de sintetizar a realidade brasileira, pela quantidade de controlados que abrangem e porque participam ativamente do controle de receitas e despesas (recursos da União, Estados e municípios) de diversos cantos do Brasil. Para tanto, fundamento-me numa perspectiva do direito administrativo sancionador que suplanta a noção de...
A Trajetória do Sistema de Controle Interno
O Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal (SCI) tem base constitucional e alcança todos os órgãos e entidades federais, além da execução de recursos públicos da União pelos entes federativos ou por organizações privadas. Insere-se no contexto dos mecanismos de controle que têm por objetivo verificar a legitimidade dos atos administrativos e averiguar a legalidade e eficácia dos gastos do setor público. Mesmo com tal competência e abrangência, a função de controle interno realizada pelo SCI ainda não foi abordada de forma adequada pela doutrina jurídica mais difundida. Seu órgão central, a Controladoria-Geral da União (CGU), ganhou novas atribuições desde sua criação. Assim, foi traçada a trajetória institucional da CGU, demonstrando os caminhos jurídicos trilhados, bem como identificando os impactos dessas mudanças para o SCI.
O Controle Interno na Administração Pública
A corrupção e a malversação de recursos públicos são sistêmicas no Brasil, e inviabilizam a concretização dos direitos fundamentais, gerando a percepção de que a Constituição é uma obra de mera ficção. Não se pode falar hoje que vivemos em uma sociedade "livre, justa e solidária", ou que estejamos no caminho certo para erradicar a pobreza ou, ao menos, diminuindo a desigualdade social. Partindo-se dessa angústia e buscando, no ordenamento jurídico pátrio, meios de enfrentar a malversação de recursos públicos, a obra aborda o sistema de Controle Interno como mecanismo de concretização do direito fundamental à boa administração, com a potencialidade de auxiliar o g...
Desestatizações: Atualidades e Perspectivas
Espera-se que a leitura desta obra coletiva traga aprendizado e motive o leitor interessado a aprofundar seus conhecimentos nos temas relacionados às desestatizações, pois aqui se buscou enfatizar as questões mais atuais e relevantes sobre a matéria.
Financiamento da Educação Pública em São Paulo: Entre a Política e a Técnica – A Atuação do Tribunal de Contas e do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (2007 a 2018)
A partir dos anos de 1980, as escolas estaduais paulistas enfrentaram uma crescente precarização estrutural, agravada pelo declínio no desempenho estudantil evidenciado em avaliações externas como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp). Simultaneamente, a carreira docente foi corroída, refletindo-se em salários e condições de trabalho deteriorados. Além disso, a alocação inadequada de recursos da rubrica Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), destinando-os a inativos e pensionistas, violou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e a Constituição Federal. Este livro tem co...
Caderno de Pesquisa Discente em Administração Pública
Foi a partir da comemoração do aniversário de 60 anos da Universidade Asces-Unita - Centro Universitário Tabosa de Almeida, localizada em Caruaru (PE), que surgiu a ideia da realização deste trabalho, fruto da produção acadêmica realizada pelos alunos, com orientação dos professores. O Laboratório de Políticas Públicas Municipais (LPPM) é um equipamento de formação complementar do Curso de Administração Pública. O mesmo assumiu o papel de núcleo interdisciplinar com os demais cursos, desenvolvendo atividades de consultoria, estágio supervisionado, pesquisa e extensão. As atividades de consultoria dividem-se em análise situacional, georreferenciamento de dados e soluções customizadas com o objetivo de orientar os gestores públicos do agreste pernambucano. Além destes trabalhos, o LPPM configura-se como espaço de reflexão e ação com o intuito de repensar a gestão pública na região e fomentar novas metodologias. Para finalizar, o objetivo da presente obra, é contribuir na formação de novos profissionais conscientes do seu papel na sociedade, bem como possibilitar a profissionalização das gestões públicas.
