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The Law of MERCOSUR
The Law of MERCOSUR presents both an overview and in-depth analysis of one of the world's most important and increasingly influential economic organisations. The book comprises both a series of first-hand analyses of MERCOSUR by experts from countries in the MERCOSUR bloc, and also discussions from other parts of the world looking at MERCOSUR as global actor of ever-increasing importance. The book is divided into three main parts: the first analyses the key institutional legal aspects of MERCOSUR, looking at its history, the general theory of economic integration, and basic aspects relating to the functioning of MERCOSUR; the second examines specialised topics, including the regulation of th...
Enciclopédia Luso-Brasileira de Direito Internacional
«O advento da denominada globalização e a intensificação das relações internacionais de índole pública e privada dela decorrentes, que marcam a nossa época, evidenciaram não apenas a acrescida importância do Direito Internacional Público e do Direito Internacional Privado na vida dos Estados, das organizações internacionais, das empresas e dos indivíduos, mas também o crescente entrelaçamento entre estas duas disciplinas.» As regras e os princípios que integram o Direito Internacional Público desempenham, com efeito, um papel do maior relevo tanto na modelação como na aplicação dos do Direito Internacional Privado, em qualquer das suas vertentes – conflitos de leis...
Direito da arte
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O silêncio eloqüente
Sumário 1. Introdução - Questões Metodológicas e Justificativas; 2. O Direito Comunitário como Sistema Dialético de Comparticipações; 3. As Directivas e a interação entre o Direito Comunitário e o Direito Nacional; 4. A Responsabilidade do Estado Legislador por Violação do Direito Comunitário; 5. O Incumprimento Legislativo do Direito da Integração no MERCOSUL.
Antimanual de direito e arte - 1a edição de 2016
Antimanual de Direito & Arte é uma coletânea original de ensaios jurídicos muito criativos, pouco canônicos e nada dogmáticos (daí o termo "Antimanual"), no qual cada autor tratou de estabelecer um diálogo peculiar entre o direito e uma manifestação artística. Assim, há capítulos sobre Direito & Ópera, Direito & Arquitetura, Direito & Cultura Pop, Direito & Cinema, Direito & Teatro, Direito & Artes Plásticas etc., de autoria de juristas, professores e literatos do Brasil e do exterior interessados em expandir com novos olhares o estudo da juridicidade, que demonstra aspectos até agora inexplorados das bases culturais do sistema jurídico.
