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2012
Particularly in the humanities and social sciences, festschrifts are a popular forum for discussion. The IJBF provides quick and easy general access to these important resources for scholars and students. The festschrifts are located in state and regional libraries and their bibliographic details are recorded. Since 1983, more than 659,000 articles from more than 30,500 festschrifts, published between 1977 and 2011, have been catalogued.
Feminist Organizations and Social Transformation in Latin America
Away from the public eye, but from within the structures of stable and efficient organizations, women's groups have established nongovernmental organizations (NGOs) to pursue feminist agendas. Feminist Organizations and Social Transformation in Latin America constitutes one of the first detailed analyses of the political and educational work of these organizations. Focusing on NGOs in the Dominican Republic and Peru, the book presents three case studies of feminist work, showing the careful balance they must navigate among satisfying basic needs, promoting legislation to address profound gender asymmetries, and creating countercultures essential to the development of a gender-attenuated society. In documenting the work of feminist NGOs, Stromquist identifies the ways they provide nonformal education (outside the school system) and informal learning (through experiences and internal discussions) to produce a new consciousness and assertive identities among women.
Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor
ÍNDICE DE ABREVIATURAS I. DOCTRINA Efectos de las decisiones de compromisos (commitment decisions) adoptados por la Comisión Europea en las jurisdicciones nacionales, Patricia Benavides Velasco La gestión jurídica de los derechos de propiedad industrial e intelectual en la compra pública de innovación: una visión general, Pedro-José Bueso Guillén La transmisibilidad del secreto empresarial, Julio Costas Comesaña Intellectual property rights, artificial intelligence and big data: future perspectives, Pilar Íñiguez El suministro en línea de contenido digital en la encrucijada entre la propiedad intelectual y el derecho de consumo, Susana Navas Navarro La Comisión Europea y la ref...
A posse referida a Direitos Industriais
Nuno Aureliano - A posse referida a Direitos Industriais Este artigo faz parte da Revista de Direito Intelectual n.o 2 - 2015
A Proteção do Consumidor e a Publicidade na Diretiva 2005/29/CE - Práticas Comerciais Desleais e Especificidades no Setor Digital
A proteção do consumidor, face ao caráter enganoso e agressivo que a publicidade pode assumir, encontra-se atualmente prevista na Diretiva 2005/29/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de maio de 2005, relativa às práticas comerciais desleais, que veio regular as relações entre consumidores e empresas neste domínio, privilegiando a proteção dos seus interesses económicos. Esta Diretiva institui um quadro jurídico que prevê e sanciona um conjunto de proibições - práticas comerciais desleais - definindo critérios para essa aferição e estabelecendo um nível de harmonização plena. A Diretiva 2005/29/CE tem ainda aplicação ao setor digital, onde se incluem novos formatos da comunicação comercial, como seja a publicidade através dos influenciadores digitais. As alterações introduzidas pela Diretiva 2019/2161 procuram dar resposta a algumas das preocupações identificadas na sua aplicação, em especial no setor digital.
Bibliografía peruana
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Casos Práticos de Direito do Consumo
Esta obra reúne quarenta e três casos práticos de Direito do Consumo, resolvidos à luz do Direito português. São tratados os temas do conceito de consumidor, da formação do contrato, dos preços, das cláusulas contratuais gerais, das práticas comerciais desleais, do direito de arrependimento, do cumprimento do contrato, dos contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento, da venda de bens de consumo, dos serviços públicos essenciais, do crédito ao consumo e da resolução alternativa de litígios de consumo. Destina-se a juristas e a não-juristas, estudantes e profissionais, que pretendam compreender a teoria e a prática do Direito do Consumo em ação, testando as suas regras jurídicas em situações hipotéticas, na maioria dos casos inspiradas em casos reais.
A Tutela da Lealdade nas Relações de Mercado - A propósito do ilícito publicitário
A emergência da Sociedade da Informação acentuou a superação dos pressupostos em que assentaram a disciplina da Concorrência Desleal, tributária da necessidade de garantir as posições adquiridas pelos agentes económicos no período subsequente à Revolução Industrial, e posteriormente o regime jurídico das Práticas Comerciais Desleais, justificado pela vulnerabilidade dos consumidores, que se manifesta designadamente na publicidade enganosa e nas vendas agressivas. Considerando a actual relevância da publicidade no processo de comercialização de produtos ou serviços, a presente obra aborda a tutela da lealdade segundo um modelo integrado de protecção de interesses privados nas relações de mercado.
